Com a parceria, unidade da DPE-AM no município passa a contar com mais cinco servidores, que vão auxiliar na prestação de serviços à comunidade.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Careiro Castanho, nesta terça-feira (22), para cessão de cinco servidores municipais, a fim de melhorar a prestação de serviços da DPE-AM no município. Desde agosto de 2022, a instituição conta com uma estrutura na cidade para levar assistência jurídica gratuita, integral e humanizada à população local.
Participaram da assinatura do termo o defensor público-geral, Ricardo Paiva, a subdefensora-geral, Manuela Veiga Antunes, o prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena de Souza, e o chefe do gabinete municipal, Jonas Almeida dos Santos.
“O nosso sentimento é de gratidão pelo apoio porque desde o primeiro momento em que nós procuramos a Prefeitura para levar a Defensoria para o Careiro Castanho, as portas sempre estiveram abertas e o município sempre nos apoiou integralmente. E nós esperamos que esta parceria continue e traga muitos frutos principalmente para a população que mais precisa”, frisou o defensor-geral.
Ricardo Paiva também colocou a DPE-AM à disposição para levar projetos como a Carreta da Defensoria para o município, a fim de alcançar as comunidades mais distantes, proporcionando acesso à Justiça.
Também podemos levar exames de DNA para garantir que aquelas pessoas que tenham alguma dúvida sobre a paternidade possam resolver essa questão e, assim, permitir que crianças tenham o nome do pai na certidão de nascimento e possam acessar seus direitos. Em breve, também teremos um barco e isso vai ajudar a ampliar ainda mais os atendimentos, fazendo com que a Defensoria fique mais próxima não só de Careiro Castanho, mas como de outros municípios, levando dignidade e cidadania para a população
Ricardo Paiva, defensor-geral
O prefeito Nathan Macena de Souza também agradeceu pela parceria. “Nós estamos muito felizes com essa parceria e por estar contribuindo com a Defensoria, com este termo de cooperação. Nós estamos aqui para somar pois é muito importante ter a Defensoria no nosso município”, afirmou o prefeito.
Com a cooperação, a Prefeitura de Careiro Castanho vai ceder cinco servidores municipais para a Defensoria, que vão atuar em diversas funções, oferecendo conforto e segurança nos atendimentos.
Texto: Kelly Melo
Foto: Evandro Seixas-DPE/AM