Defensoria atende moradores e comunidades ribeirinhas em mutirão itinerante em Manaquiri  

Ação ofertou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, além de atendimento prisional e reuniões com secretarias municipais

O Grupo de Trabalho do Interior (GTI) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de julho a 3 de agosto, um mutirão de atendimentos no município de Manaquiri. A ação atendeu as demandas jurídicas dos moradores do munícipio e de comunidades ribeirinhas da localidade.   

Durante os quatros dias, os atendimentos aconteceram no Fórum da comarca de Manaquiri, com a presença do defensor público Murilo Monte e da servidora Yoná Brilhante.   

Os principais serviços foram os relacionados a Registros Públicos, como o envio de ofícios ao Cartório da cidade para a emissão de segunda via, restauração e retificação de certidão de nascimento para obtenção do RG. “Houve o caso de uma família que não tinha certidão de nascimento, porque ocorreu algum problema com o livro do cartório, e isso nos chamou atenção. Por isso, nós ingressamos com uma ação de restauração de registro para que a mãe e o bebê possam logo ser registrados e assim, acessar direitos”, explicou o defensor Murilo Monte.   

Segundo ele, também foram ofertados serviços na área de Família, como pensão alimentícia, guarda e divórcio, além do atendimento prisional, com a realização de uma inspeção carcerária.  

Nós visitamos a delegacia, os presos de justiça de ficam, e identificamos algumas questões que devem ser averiguadas, para a tomada de providência. Além disso, nós também realizamos reuniões com a Secretaria de Assistência Social do município para verificar quais são as principais demandas em relação a idosos, crianças e violência contra mulher, a fim de aprimorarmos nossa atuação e auxiliar também em demandas extrajudiciais

Murilo Monte, defensor público

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.   
  
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.   

Texto: Isabella Lima 

Foto: Divulgação-DPE/AM 

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