Mês: março 2021

Em 15 de março, presidente do TRF-1 suspendeu liminar que determinava ao Governo do Amazonas utilização de R$ 150 milhões do turismo para aquisição de vacinas

Ação por danos morais e danos ao projeto de vida aponta violência obstétrica e falhas no atendimento à mãe e à criança em hospital público. Caso é semelhante à denúncia internacional de 2008 envolvendo Brasil no sistema global de Direitos Humanos

Pesquisadores podem enviar materiais científicos que vão embasar defensores públicos em eventual ação judicial sobre a adequação das estratégias de combate à pandemia

O subdefensor público geral do Amazonas, Thiago Rosas, reuniu-se com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, e uma comitiva de vereadores para tratar sobre as demandas do município.

Medida deve ser de acordo com calendário ordinário de imunização e inclui pessoas idosas, com deficiência e indígenas privadas de liberdade

Recomendação foi encaminhada por defensoras do Polo de Maués e pede ainda apuração de envolvimento de servidores públicos em condutas ilegais

Parceria entre a DPE-AM e a Seap permite que pessoas privadas de liberdade sejam atendidas à distância, sem riscos de contágio pela Covid-19; desde janeiro, mais de 500 presos foram atendidos nesse novo modelo

Secretarias de Saúde foram oficiadas para prestar informações sobre planos para contingenciamento da Covid-19

Polo do Baixo Amazonas encaminhou ofício ao Procon para a tomada de medidas. Litro do combustível chegou a R$ 6,50 em postos do município

Defensores que atuam no GT estiveram essa semana no município que vive situação mais grave da cheia e identificaram principais demandas da população