Usuários relatam falhas no atendimento, descredenciamento de prestadores e déficit de especialistas na rede da Geap, operadora de planos de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo para apurar reclamações de usuários da Geap Autogestão em Saúde sobre falhas na assistência prestada pela operadora no Amazonas. Entre os relatos […]
Defensoria apura transparência nas filas de espera por consultas, exames e cirurgias do SUS
Procedimento Coletivo busca verificar o quantitativo de pessoas aguardando atendimento na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um procedimento coletivo para apurar a acessibilidade e a efetividade da transparência das filas de espera e dos mecanismos de regulação do […]
Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos na zona rural de Presidente Figueiredo
Equipe realizou ainda inspeção carcerária no município para verificar as condições da unidade e acompanhar a situação processual dos custodiados Moradores da comunidade Marcos Freire, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberam atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) durante uma ação realizada no dia 29 de agosto. Ao todo, 20 […]
Defensoria participa de mobilização nacional e realiza atendimentos e fiscalização em residência terapêutica de Manaus
Lar Rosa Blaya foi o local escolhido para realizar a iniciativa promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) por abrigar residentes em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenção […]
Defensoria cobra esclarecimentos sobre dificuldades enfrentadas por pacientes em tratamento fora do estado
Instituição questiona defasagem da ajuda de custo, restrições a acompanhantes e entraves no Programa de Tratamento Fora de Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) enviou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e aos responsáveis pela execução do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para cobrar esclarecimentos sobre dificuldades enfrentadas […]
Defensoria apura falhas estruturais nos serviços oftalmológicos da rede pública do Amazonas
Problemas envolvem cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames Cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames estão entre os problemas que levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a instaurar Procedimento Coletivo para apurar possíveis falhas estruturais […]
Defensoria do Amazonas apura retenção de macas do Samu em unidades estaduais de saúde
Medida foi adotada após levantamento apontar 1.623 ocorrências de retenção entre julho de 2025 e junho de 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar denúncias de retenção irregular de macas e outros equipamentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por hospitais de Manaus. A […]
Defensoria e Procon Manaus recomendam fim da exigência de CPF para descontos em farmácias
Estabelecimentos terão 30 dias para se adequar às medidas; após o prazo, instituições preveem fiscalização e adoção das providências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Procon Manaus assinaram, nesta terça-feira (11/8), uma recomendação conjunta para fiscalizar a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF, como condição para a concessão […]
Defensoria do Amazonas debate judicialização da saúde e acesso a medicamentos
Capacitação reuniu profissionais do Direito e da saúde para discutir os critérios técnicos e jurídicos que envolvem as demandas por medicamentos e tratamentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Judicialização da Saúde”, voltado a estagiários, residentes e convidados. O encontro reuniu profissionais do Direito e da área […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]