Com a medida, os remanescentes arqueológicos serão removidos da área e o processo de reintegração de posse será extinto (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) No mês dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou, nesta segunda-feira (24), um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Patrimônio […]
Em obras: Defensoria amplia atendimento com seis unidades novas na capital em 2023
Estão previstas duas inaugurações e quatro reinaugurações de prédios nos próximos meses (Fotos: Fernando Crispim-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai reforçar o atendimento em quatro zonas de Manaus com a inauguração de duas novas unidades e reinauguração de mais quatro, todas previstas para 2023. O objetivo é proporcionar à população manauara […]
Polo do Alto Rio Negro comemora a marca de 8,6 mil atendimentos na Região
Cerimônia também destacou o aniversário de 33 anos da DPE-AM e homenageou as instituições e servidores que atuam em conjunto na região O polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Alto Rio Negro atingiu a marca de 8.680 mil atendimentos, entre mutirões itinerantes, ações judiciais, audiências de custódia e outros. O feito […]
Defensoria abre processo seletivo para residência jurídica em Humaitá
Os interessados podem se inscrever até o domingo, dia 23, por e-mail; A bolsa-auxílio é no valor de R$2.032 e vale-transporte de R$ 167,20 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Madeira, cuja sede fica em Humaitá, está com inscrições abertas para o processo seletivo em residência jurídica, até […]
Após ação da Defensoria, mãe vítima violência doméstica consegue matricular filho em creche, em Manaus
Decisão garantiu que a matrícula fosse efetuada independente do calendário anual e da disponibilidade de vagas (Foto: Prefeitura de Manaus) Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), garantiu a uma mãe, vítima de violência doméstica, o direito de matricular […]
Carreta da Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica em Lindóia
Mais de 790 atendimentos relacionados a direito da família e outros foram realizados até esta sexta-feira; Comunidade fica na zona rural de Itacoatiara “Meu sonho é poder registrar meus filhos, trabalhar de carteira assinada e, quem sabe no futuro, poder me aposentar”. A afirmação é do agente de turismo, José da Silva, de 52 anos, […]
Defensores Mirins realizam ação em comunidade indígena Kambeba
Comunidade Tururukari-Uka, localizada na rodovia Manoel Urbano, possui aproximadamente 50 moradores, dos quais 16 são crianças de diversas idades (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (5), a 6ª edição do projeto ‘Defensores Mirins’, na comunidade indígena Tururukari-Uka, da etnia Kambeba, localizada no KM 47 da rodovia Manoel […]
Profissionais com mais “tempo de casa” são homenageados em cerimônia na sede da DPE-AM
Evento faz parte do Programa de Reconhecimento de Membros e Servidores (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (3), cerimônia de homenagem por tempo de serviços e reconhecimento ao empenho dos seus profissionais no serviço à população vulnerável que busca assistência jurídica gratuita. O total de 39 profissionais, […]
Defensoria instaura procedimento para investigar quedas de energia em Codajás
Conforme os defensores que acompanham o caso, o problema tem causado inúmeros prejuízos à população da cidade (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) As frequentes quedas de energia registradas no município de Codajás viraram alvo de um Procedimento Preparatório Coletivo, instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em março deste ano. O objetivo é apurar e […]
Nota de pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento do servidor aposentado José Camilo da Silva, de 70 anos, ocorrido neste domingo (03, vítima de infarto. Neste momento de tristeza e consternação, também nos solidarizamos com a dor de familiares e amigos e desejamos que Deus conforte o coração de todos.