Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]
Defensoria reforça microssistema de proteção dos vulneráveis: tema é destaque no Conjur
O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]
Defensoria do Amazonas obtém acordo que beneficia cerca de 112 servidores RDA
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi firmado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) para o pagamento das verbas […]
Defensoria do Amazonas empossa mais oito servidores públicos, reforçando a atuação no interior
Empossados atuarão nos municípios de Lábrea, Manacapuru, Eirunepé, Maués e Manaus O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos servidores passam a integrar o quadro efetivo da instituição, reforçando o trabalho realizado na capital e, principalmente, […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito em Iranduba
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e encerram no dia 28 de setembro; prova será realizada no dia 31 de outubro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Unidade Metropolitana de Iranduba abriram inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito. O objetivo é preencher duas vagas e […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa
A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’ Devido ao avanço das queimadas no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a cobrar medidas mais rigorosas por parte dos órgãos de fiscalização e controle para que […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]