Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos
Defensoria realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Parintins
Ação inicia na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 20, das 8h às 17h, na sede do Polo do Baixo Amazonas.
Defensoria participa de lançamento da campanha sobre registro civil nas UBSs de Manaus
Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Defensoria finaliza capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua
Curso foi voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários a fim de preparar o público interno para o atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta quarta-feira (28), o curso de capacitação para atendimentos de pessoas em situação de rua, voltado a membros, servidores, terceirizados e estagiários. O evento contou com […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
Em Parintins, Defensoria alerta para garantia de direitos a pessoas trans durante revista pessoal
Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Cultura, para orientar atuação dos agentes durante o 56º Festival de Parintins