O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
Defensoria Pública do Amazonas solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior
Ofício pede apoio logístico para distribuição de mantimentos, proteção de indígenas e reforço na defesa dos consumidores
DPE-AM reúne com a Prefeitura de São Paulo de Olivença para a resolução de problemas estruturais
Audiência ocorreu nesta quinta-feira (11), na sede da DPE-AM, com a presença de representantes do município
Defensoria Pública do Amazonas expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois defensores públicos. Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para a disponibilização de servidores municipais para atuar na equipe. “O interior conta agora com a Defensoria […]
Paciente oncológica obtém tratamento regular em plano de saúde após atuação da DPE-AM
Exemplo de resiliência na luta contra o câncer, Edinaide Palheta fala do apoio que teve da Defensoria e da relação de amizade construída com o coordenador do Nudesa
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
DPE-AM distribui cartilha ‘Reage contra a LGBTIfobia’ durante o Festival de Parintins
Cartilha traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria Pública pode atuar em casos de violações de direitos