Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu em audiência que terminou em acordo entre as partes. Defensores públicos atuaram no processo
Com oferta de DNA, mutirão realizado pela Defensoria garante reconhecimento de paternidade
Ação promovida no fim de semana incentivou reconhecimento voluntário e socioafetivo; em 2022, 8.136 recém-nascidos no Amazonas foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento
Processo seletivo de estágio: Defensoria divulga relação de candidatos aptos e local de provas
Certame será realizada neste domingo (20), de 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
“Direito no DNA”: Defensoria lança 7ª edição da Revista Defender
Nova edição traz um apanhado das ações realizadas no primeiro semestre de 2023
Atuação da Defensoria garante indenização a paciente que passou por cirurgia diferente da registrada no prontuário médico
Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após ela ter sido submetida a uma cirurgia diferente da […]
Defensoria e UEA realizam solenidade de conclusão de curso de pós-graduação em Direito Público
O curso foi ofertado a residentes e servidores da DPE-AM, por meio de parceria com a universidade estadual (Divulgação-DPE/AM) A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou, nesta segunda-feira (14), a solenidade de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público. […]
Defensoria reinaugura Núcleo Criminal e retoma atendimentos presenciais
Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos criminais
Defensoria inaugura unidade em prédio próprio em Itacoatiara e amplia atuação no interior do Estado
Com estrutura sustentável, Polo vai ofertar mais conforto e comodidade à população Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião […]
Defensoria promove treinamento sobre “Direito à saúde da população Trans e Intersexo no Amazonas”
Objetivo é capacitar membros e servidores com informações técnicas para o atendimento da população LGBTQIAPN+
Defensor-geral recebe título de cidadão manauara, na Câmara Municipal de Manaus
Solenidade aconteceu no plenário Adriano Jorge, nesta quarta-feira (9)