A iniciativa, promovida pela Esudpam, realizou contação de histórias, pintura e brincadeiras que ensinaram, de forma divertida, sobre cidadania e direitos Para celebrar a semana do Dia das Crianças e incentivar a educação em direitos desde a primeira infância, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública reforça integração com TJAM em visita técnica sobre a 4ª fase do eSocial
O encontro apresentou detalhes da implantação do módulo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e ampliou o alinhamento entre os órgãos públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) reforçou seu compromisso com a gestão eficiente e o cumprimento das normas trabalhistas ao participar de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do […]
Operação Virtude: Defensoria Pública realiza palestra sobre violência digital contra idosos
A ação aconteceu nesta terça-feira (7), na sede Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou uma palestra sobre violência digital contra a pessoa idosa, nesta terça-feira (7), para os alunos da Fundação Universidade […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Eirunepé com exames de DNA gratuitos
Ação integra o mutirão de atendimentos no município que acontece de 8 a 13 de outubro e oferece serviços jurídicos, além de atendimento especial voltado à pessoa idosa O município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus) recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública recomenda ao Senado criação de CPI para investigar operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira
Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Seleção tem vagas para cadastro de reserva na capital e candidatos podem se inscrever até o dia 9 de outubro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para cadastro de reserva em Manaus. Os aprovados recebem […]
Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores
Pai e filho que viajaram de rabeta para emitir certidão de nascimento estão entre os casos atendidos pelo mutirão ‘Defensoria Tá na Área’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois […]