Espaço moderno e acolhedor melhora fluxo de trabalho e proporciona mais conforto e bem-estar aos assistidos e servidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no dia 23 de setembro, a nova sede do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco. A […]
Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital
Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta de laudo da Funai, que também não apresentou plano de cumprimento de pena Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido […]
Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos
Polo do Alto Rio Negro acompanha de perto processos de regularização urbana, rural e ribeirinha, garantindo cidadania e segurança jurídica para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária […]
Defensoria Pública realiza capacitação sobre atendimento a povos indígenas
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Defensoria institui Central de Custódia e passa a coletar dados sociais para subsidiar políticas públicas
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da terça-feira (9) e entra em vigor no próximo dia 14 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Central de Plantão Criminal e Audiência de Custódia (CPAC), estrutura inédita voltada para organizar o […]
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em comunidades rurais de Coari
A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas em Izidoro, Lauro Sodré e outras comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos […]
Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade
Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Defensoria Pública realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes em Manaus
Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
Em Manacapuru, Defensoria oferece suporte jurídico e recuperação de documentos a vítimas de incêndio
Ação emergencial foi realizada na sede da instituição do município e se estendeu até a manhã desta terça-feira (9) Para garantir atendimento prioritário às famílias atingidas pelo incêndio que destruiu seis casas de madeira na última quarta-feira (3), em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mobilizou equipe […]