Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza terceira integração de estagiários e residentes de 2025
Palestras abordam temas como atuação institucional, direitos dos estagiários, proteção de dados e suporte psicossocial
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé
Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Defensoria discute com autoridades locais alternativas para resolver impasse do lixão flutuante na tríplice fronteira
Coordenador do Gaegruv reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e parlamentar de Benjamin Constant, que detalharam a situação e apontaram soluções; uma das sugestões discutidas foi a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos em terras peruanas