Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Defensoria discute com autoridades locais alternativas para resolver impasse do lixão flutuante na tríplice fronteira
Coordenador do Gaegruv reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e parlamentar de Benjamin Constant, que detalharam a situação e apontaram soluções; uma das sugestões discutidas foi a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos em terras peruanas
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos da rede pública em Boca do Acre
Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ é realizado esta semana como contribuição ao programa ‘Justiça Itinerante’, do CNJ, que promove atividades para assegurar direitos na Amazônia Legal
Festival de Parintins: DPE-AM leva orientações jurídicas e divulga o ‘Cinturão Verde’ no Turistódromo
Instituição, que promove a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, também participou do lançamento da Operação Integrada de Segurança
DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri
Comunidade da zona rural de Manaus, ondem vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região