“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé

Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]

Defensoria Pública leva projeto ‘Puxirum de Direitos’ para escola da rede pública de Manaus

Ação aconteceu, nesta quarta-feira (08/04), no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, e contou com a participação de 46 alunos Estudantes e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da rede estadual de ensino, receberam o projeto ‘Puxirum de Direitos – Plenário na Escola’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira (08/04). Na ocasião, o […]

Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes

Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]

Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos

Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]

Atuação da Defensoria garante soluções definitivas de moradia para ex-moradores do Monte Horebe

Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]

Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira

São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]

Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas

A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]

Defensoria Pública orienta mulheres sobre como identificar e denunciar violências praticadas no meio digital

Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de misoginia. Na última terça-feira (24/03), o Senado aprovou um Projeto de Lei […]

Defensoras Populares: Últimos dias de inscrição para projeto que incentiva formação de lideranças femininas no Amazonas

Inscrições acontecem até o dia 30 de março, com 120 vagas disponíveis para capital e interior e com bolsa de R$ 700 mensais O projeto Defensoras Populares está com os últimos dias de inscrições abertas. Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública […]

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