No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão Virtual, com suporte técnico e acompanhamento da instituição
Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM
Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Defensoria cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis
Núcleo de Registros Públicos capacita órgãos parceiros e estabelece fluxo de atendimento em registros públicos no Estado
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior
Defensoria Pública do Amazonas abre edital para estágio de graduação em Tabatinga
Seleção preencherá uma vaga imediata e formará cadastro de reserva; bolsa totaliza R$ 1,5 mil; prova está prevista para o dia 21 deste mês
Defensores públicos do Amazonas tomarão posse na nova diretoria estadual do IBDFAM em 2026
Posse da gestão ocorre nesta sexta-feira (6), no auditório da OAB-AM; composição marca um novo momento institucional do instituto, com maioria feminina nos cargos de direção da instituição no Estado
Defensoria apura falhas no fornecimento de energia em comunidades de Humaitá
Ação alcançou cerca de 80 moradores e vai subsidiar providências institucionais para assegurar a regularidade do serviço essencial
Defensoria sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais