Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu respondia por homicídio e foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas
Do interior à capital, Esudpam chega aos 13 anos como pilar da formação institucional da Defensoria Pública do Amazonas
Criada em 2013, Escola Superior se consolida na realização de ações contínuas de formação interna, processos seletivos e iniciativas voltadas à sociedade
Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027
Foram empossados nesta quarta-feira os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira; órgão é responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais
Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Defensoria recomenda que entidades financeiras disponibilizem cópias de contratos de empréstimos
Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos
Criado neste ano, o Nuderp lidera o volume de atos praticados pela instituição, com demanda concentrada na regularização de documentos essenciais à cidadania em todo o estado Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como […]
Defensoria garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado
Acordo judicial libera mais de R$ 550 mil para realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca pelo SUS A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o […]