Prazo para recursos segue aberto até sexta-feira (24/4) O Amazonas tem 120 mulheres pré-classificadas para o projeto Defensoras Populares, iniciativa que vai formar lideranças femininas para atuação em comunidades em Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial da seleção pode ser consultado no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no link https://fiocruz.br/documento/2026/04/lista-oficial-de-pre-selecionadas-defensoras-populares-3o-edital-amazonas. O prazo para […]
Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]
Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas
Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]
Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio
Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]
Defensoria e FUnATI iniciam nova turma do Defensor Digital 60+ com foco em inteligência artificial
Curso iniciou nesta quarta-feira (15) e ensina sobre o uso prático da tecnologia para utilizar serviços e combater riscos digitais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram início, nesta quarta-feira (15), a uma nova turma do “Defensor Digital 60+”. O curso é voltado à […]
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com cinco novos defensores
Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública leva projeto ‘Puxirum de Direitos’ para escola da rede pública de Manaus
Ação aconteceu, nesta quarta-feira (08/04), no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, e contou com a participação de 46 alunos Estudantes e professores do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, da rede estadual de ensino, receberam o projeto ‘Puxirum de Direitos – Plenário na Escola’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira (08/04). Na ocasião, o […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]