Compromisso com a transparência fortalece a confiança da sociedade e assegura a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Este selo, que atesta a excelência na gestão pública, representa não apenas a […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do ‘Mutirão para População em Situação de Rua’
Ação acontece nesta quinta-feira (14), no Centro Estadual de Convivência do Idoso da Aparecida, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (14), o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud deste ano, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência do […]
Defensoria do Amazonas participa do 8° Congresso Internacional de Direito das Famílias, no RJ
Evento contou com painéis sobre poder familiar, guarda, convivência, filiação e ainda uma programação paralela sobre temas como alimentos compensatórios, fraudes na partilha de bens
Defensoria do Amazonas participa do 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Com projetos exitosos e lançamento de livros, membros da DPE-AM terão destaque durante a programação do evento, que acontece em São Luís do Maranhão
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Julgamento amplia perspectiva de gênero após DPE atuar para obter conselho de sentença 100% feminino
Em sessão do Tribunal do Júri que durou 12 horas, ré acusada de matar o próprio filho recém-nascido foi absolvida pelas juradas
Defensoria Itinerante leva acesso à justiça a moradores do município de Itapiranga
Atendimentos jurídicos gratuitos acontecem até a sexta-feira (8), no Centro de Convivência do Idoso (CCI)
Pupa: novo projeto da Defensoria do Amazonas utiliza a arte para reintegrar jovens à sociedade
Voltada à produção de um espetáculo teatral, a iniciativa está sendo desenvolvida com socieducandos que cumprem medidas no Centro Dagmar Feitoza, em parceria com a atriz e produtora Bita Catão
Em Silves, Defensoria Itinerante realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Em Tefé, DPE-AM obtém decisão que garante abrigo público a mulher com deficiência intelectual e HIV
Mulher em situação de vulnerabilidade foi encontrada dormindo nas ruas após o Município negar acolhê-la em residência inclusiva; natural de Coari, a assistida relatou que foi expulsa de casa pelo companheiro