Inscrições acontecem até o dia 19 de março, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições terão início no dia 9 de março e […]
Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Defensoria Pública realiza mais de 680 atendimentos em ações no interior do Amazonas
Mutirões ocorreram em Urucará, Silves e Itapiranga, com maior procura por serviços de alimentos e questões de registros civis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 684 atendimentos na última semana durante mutirões nos municípios de Urucará, Silves e Itapiranga, com serviços voltados principalmente às áreas de Direito de Família e Registros Públicos. […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo […]
Defensoria Pública e Univaja levam justiça a indígenas de Atalaia do Norte
Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em Atalaia do Norte, reunindo indígenas de diversas etnias, […]
Indígenas do Vale do Javari debatem sobre racismo ambiental e direitos da mulher
Atividade aconteceu durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, no oeste do Amazonas No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu mulheres da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, para um debate sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu durante o mutirão […]
Defensoria Pública atende mais de mil indígenas em jornadas de até 14 horas no Vale do Javari
A ação, em parceria com o “Registre-se! Brasil Parente”, aconteceu entre os dias 3 e 5 de março Mais de mil indígenas foram atendidos em dias intensos de trabalho com até 14 horas de serviços ininterruptos. Foi assim a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão de atendimento na Aldeia […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria realiza mutirão de atendimentos a povos indígenas do Vale do Javari
Atendimentos jurídicos gratuitos serão realizados na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, de 7 a 9 de março, das 8h às 17h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realiza um mutirão de atendimentos jurídicos para indígenas em contexto urbano […]
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre o desafio de combater a violência sexual online
Tema foi abordado pela 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, na abertura do Seminário Nacional da Rede Cáritas sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes No Brasil, 3 milhões de meninas e meninos, com idade entre 12 e 17 anos, foram vítimas de violência sexual online em 2025, segundo o relatório Disrupting Harm […]
Em Borba, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica a partir desta segunda-feira (9)
Ação ocorrerá no antigo prédio do INSS Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, bairro Centro, das 8h às 17h30 Na próxima segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofertará serviços jurídicos aos moradores do município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). O mutirão, que segue até quinta-feira (12), ocorre das 8h […]