Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos da rede pública em Boca do Acre
Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ é realizado esta semana como contribuição ao programa ‘Justiça Itinerante’, do CNJ, que promove atividades para assegurar direitos na Amazônia Legal
Festival de Parintins: DPE-AM leva orientações jurídicas e divulga o ‘Cinturão Verde’ no Turistódromo
Instituição, que promove a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, também participou do lançamento da Operação Integrada de Segurança
Em Boca do Acre, DPE-AM participa do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue […]
Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas
Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
DPE-AM e Associação de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior
Encontro entre o Defensor Público Geral, presidente da AAM e prefeito de Humaitá marca início de parceria estratégica para fortalecer políticas públicas e garantir direitos da população do Amazonas