Mutirão voltado à regularização fundiária ocorre de 25 a 27 de fevereiro e deve atender famílias na comunidade Nova Esperança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de […]
Defensoria cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis
Núcleo de Registros Públicos capacita órgãos parceiros e estabelece fluxo de atendimento em registros públicos no Estado
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 […]
Defensoria Pública realiza 92 atendimentos durante mutirão jurídico em Amaturá
Ação itinerante ocorreu entre os dias 2 e 5 e incluiu atendimento à população e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), levando assistência direta à população em geral […]
Defensoria apura falhas no fornecimento de energia em comunidades de Humaitá
Ação alcançou cerca de 80 moradores e vai subsidiar providências institucionais para assegurar a regularidade do serviço essencial
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Defensoria realiza atendimentos do projeto Casa Azul para famílias com pessoas autistas
Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos
Criado neste ano, o Nuderp lidera o volume de atos praticados pela instituição, com demanda concentrada na regularização de documentos essenciais à cidadania em todo o estado Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como […]