População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 500 atendimentos em Fonte Boa
Durante ação no interior, registros públicos e de família foram os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito ao município de Fonte Boa, no período de 25 a 28 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa garantiu mais de 500 […]
Defensoria Pública destaca 65 membros para atuar na 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Em Tefé, Defensoria realiza palestra sobre o projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ para estudantes do ensino médio
A atividade teve como objetivo conscientizar os alunos sobre direitos relacionados à família e à cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de Sousa Mendes (GM3), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). A atividade foi […]
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão na Zona Norte de Manaus
Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Defensoria Pública pede indulto humanitário para indígena que foi violentada em delegacia do interior do Amazonas
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria Pública participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Em Itacoatiara, Defensoria oferece orientação jurídica e proteção às mulheres
A ação é resultado de uma parceria oficializada pelo Termo de Cooperação Técnica assinado no mês de junho Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à Justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos presenciais todas as sextas-feiras, no Instituto […]