Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã. Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove anos, cujo pai não tinha documentos quando ela foi registrada
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital
Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta de laudo da Funai, que também não apresentou plano de cumprimento de pena Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido […]
Defensoria Pública realiza capacitação sobre atendimento a povos indígenas
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Defensoria Pública realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes em Manaus
Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins
Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição
Defensoria Pública participa de inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara
Coordenadora da região do Médio Amazonas visitou o presídio, onde a Defensoria presta atendimentos aos detentos semanalmente; não foram verificadas situações que configurem violação de direitos humanos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou de uma inspeção carcerária na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), que possuiu 152 detentos, sendo 92 presos provisórios e 60 em […]
‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 230 atos durante mutirões em Manaus e Rio Preto da Eva
População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 500 atendimentos em Fonte Boa
Durante ação no interior, registros públicos e de família foram os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito ao município de Fonte Boa, no período de 25 a 28 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa garantiu mais de 500 […]