Julgamento aconteceu durante o Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça
Defensoria apura falta de infraestrutura em ramal de Iranduba
Cerca de 1,2 mil pessoas vivem na localidade e reivindicam melhores condições e a posse da terra
Defensor geral participa da consulta pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins
De acordo com Ricardo Paiva, DPE-AM vai atuar na promoção da assistência jurídica às famílias afetadas para garantir que os direitos delas sejam respeitados O defensor público geral, Ricardo Paiva, e a coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora púbica Thaysa Torres, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma consulta pública, em Parintins, com o objetivo […]
Defensoria instaura procedimento para apurar reformas simultâneas em escolas públicas de Manicoré
Segundo o Polo do Médio Madeira, as obras podem afetar o direito à educação básica dos estudantes do ensino básico
Defensoria lança política estadual de atenção às pessoas em situação de rua
Evento acontece na próxima quarta-feira (7), na sede da DPE-AM e interessados podem se inscrever para participar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai lançar, na próxima quarta-feira (7), a Política Estadual da DPE-AM de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O evento é aberto ao público e visa esclarecer […]
Defensoria Itinerante realiza mais de 280 atendimentos durante ação “Câmara Cidadã”
Ações na área de família e de registros públicos foram as mais procuradas Mais de 280 atendimentos na área de família e de registros públicos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dias 31 de maio e 1º de junho, na 2ª edição do “Câmara […]
Após pedido da Defensoria, indígena idoso consegue transporte aéreo para TFD
Paciente já está em tratamento Manaus e terá todas as despesas cobertas pelo poder público Após uma ação judicial, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, assegurou a um indígena de 67 anos, diagnosticado com paraplegia progressiva, o direito de ser transferido de Manicoré para Manaus, em […]
Defensoria dá posse a duas novas servidoras que vão atuar em Maués e Iranduba
Janaína Luchesi e Beatriz Dantas foram aprovadas em concurso público para o cargo de analista jurídica (Fotos Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a cerimônia de posse de duas novas servidoras, nesta quinta-feira (01), na sede da Defensoria, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo. Aprovadas em concurso público para […]
Em Codajás, Defensoria move ação para garantir que mãe vítima de violência obstétrica seja indenizada
Família precisa viajar para a capital todos os meses em busca de tratamento para a criança que ficou com sequelas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do Polo de Coari, ajuizou uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Codajás para garantir a uma mãe de 15 anos, vítima de violência […]
No plenário da Assembleia, defensor geral apresenta resultados obtidos pela Defensoria a deputados estaduais
Em sessão tempo, Ricardo Paiva destacou atuação da DPE-AM, que em 2022 atingiu mais de 800 mil atos de atendimentos prestados à população O defensor público geral, Ricardo Paiva, participou, nesta terça-feira (30), de uma sessão de tempo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), onde apresentou o relatório de gestão do ano de 2022 da […]