Defensora pública Carolina Carvalho foi uma das homenageadas por sua atuação na rede de proteção à mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma Sessão Especial em celebração aos nove anos do programa Ronda Maria da Penha, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na última sexta-feira (29). A defensora […]
Esudpam lança livro sobre a atuação extrajudicial da Defensoria em defesa das famílias vulneráveis
De acordo com o autor, defensor público Helom Nunes, a obra busca provocar uma reflexão sobre a atuação da Defensoria nos conflitos familiares através de uma Justiça transformadora.
Defensoria envia equipe a Beruri para atendimento às famílias vítimas de deslizamento de terra
Além do atendimento jurídico para expedição de segunda via de documentos, DPE também promove campanha para arrecadação de doações
Defensoria, Judiciário e Poder Executivo criam câmara para dar celeridade no atendimento a demandas de saúde
Instrumento visa desburocratizar soluções para casos relacionados ao acesso a medicamentos, consultas e tratamentos médicos.
Defensoria oferta atendimentos jurídicos durante a 3ª Câmara Cidadã
Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas durante os dois dias de ação; pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos serviços ofertados.
Polo do Baixo Amazonas leva projeto “Esperançar” para Nhamundá e realiza semana de atendimentos
Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
Defensoria realiza mutirão “Eu tenho Pai” com exames gratuitos de DNA em Codajás
Ação acontece no próximo dia 21, a partir das 9h, no Centro de Convivência do Idoso
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]