Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno