Aos 72 anos, idoso busca ajuda da Defensoria para resolver partilha de bens da mãe durante ‘A Crítica nos Bairros’
Antônio Cordeiro conta que tenta há anos solucionar a questão e encontrou orientação jurídica durante ação realizada na Zona Oeste de Manaus Antônio Cordeiro, 72 anos, tenta há anos resolver a partilha dos bens deixados pela mãe, que morreu em 2011 em Benjamin Constant, município distante 1.121 km de Manaus em linha reta. Neste sábado […]
Dia dos Pais: Defensoria auxilia no fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos
Além da campanha “Meu Pai Tem Nome”, instituição desenvolve projetos que promovem a convivência familiar, a educação em direitos e a solução consensual de conflitos entre pais e mães Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por […]
Defensoria apura aumento nas contas de energia e cobra informações da Âmbar Energia
Concessionária terá 48 horas para informar os motivos do aumento nas faturas; instituição investiga possível dano coletivo aos consumidores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (7), um ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento expressivo nas faturas de energia elétrica registrado por consumidores amazonenses. A instituição estabeleceu […]
Às vésperas do Dia dos Pais, Defensoria promove oficina sobre paternidade a partir da literatura para socioeducandos
Psicanalista e escritor Renato Estrela utilizou sua obra “Acerolas” para levantar reflexões sobre afeto, vínculos familiares e o significado da figura paterna com adolescentes do Dagmar Feitosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (07/08), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, situado […]
Defensoria Pública aciona Estado para restabelecer realização de exame oncológico
O pedido ocorre após assistidos da instituição denunciarem que o equipamento destinado à realização do exame está inoperante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou o desarquivamento de um processo envolvendo o Governo do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), que trata da realização do exame PET-CT, fundamental para o diagnóstico […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Defensoria alerta para aumento das denúncias de violência contra mulheres
Amazonas registrou 68 mil violações de direitos contra mulheres entre janeiro e julho de 2026 Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta para o aumento dos registros de violações de direitos contra mulheres. Entre janeiro e julho de 2026, o Amazonas […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública realiza inspeção carcerária na delegacia do município
Inspeção integra visitas feitas pela Defensoria em unidades policiais e prisionais do interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (distante 115 quilômetros da capital), nesta terça-feira (04/08), para averiguar as condições estruturais e de higiene do espaço, além […]
Ator do Castelo Rá-Tim-Bum participa de encontro com socioeducandos em projeto da Defensoria do Amazonas
Encontro realizado pelo “Pupa” reuniu 20 adolescentes do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza em uma conversa sobre sonhos, desafios e possibilidades construídas por meio da arte A arte foi a ponte entre diferentes histórias de vida na manhã desta quinta-feira (06/08), no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa. Vinte adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participaram […]
Agosto Lilás: Defensoria realiza atendimento jurídico e psicossocial em delegacias de Manaus
Iniciativa integra a “Operação Mulher Segura”, que atende mulheres com demandas relacionadas às áreas de família e violência doméstica Com atendimento exclusivo para mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos jurídicos e psicossociais até esta sexta-feira (07/08) nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) Norte/Leste e Centro/Sul. A ação […]
No Careiro Castanho, Defensoria realiza capacitação para agentes que atuam na Ronda Maria da Penha
Capacitação integra atividades promovidas pela Instituição durante a Operação Mulher Segura, que acontecerá ao longo do mês de agosto Policiais militares, guardas e servidores que atuam na Ronda Maria da Penha do município de Careiro Castanho, distante 88 quilômetros de Manaus, receberam um curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), […]
Após 25 anos de espera, moradora consegue dar entrada em título definitivo da casa com auxílio da Defensoria
Ação do “Meu Pedaço de Chão” segue até sexta-feira, no bairro Grande Vitória Em 2001, Eliana Pereira, de 49 anos, construiu um lar para chamar de seu no bairro Gilberto Mestrinho. Assim como muitos brasileiros, tinha o sonho de sair do aluguel, mas construiu a casa em uma área irregular e o documento de regularização […]
Defensoria do Amazonas inicia atendimentos em Envira e amplia acesso à Justiça no município
Mobilização acontece até sexta-feira (7), no Fórum da Comarca, das 8h30 às 14h, com distribuição de senhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os atendimentos no município de Envira, localizado a 1.208 quilômetros, em linha reta, de Manaus. A ação segue até sexta-feira (7/8), no Fórum da Comarca, situado na Rua 27 […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos e inspeção carcerária
A atividade ofereceu assistência jurídica gratuita à população e também fiscalizou as condições da unidade prisional do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação em Santa Isabel do Rio Negro, distante 630 quilômetros de Manaus, que ofereceu assistência jurídica gratuita à população e fiscalizou as condições da unidade prisional do […]
Em Itacoatiara, Defensoria realiza inspeção carcerária em unidade prisional do município
Inspeção integra as ações e atendimentos jurídicos realizados pela instituição nas unidades prisionais do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), uma inspeção carcerária na unidade prisional do município. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos […]
Paciente de dois anos é transferido de Tefé para Manaus com auxílio da Defensoria
Criança aguardava por uma cirurgia de retirada de hérnia inguinal, que não poderia ser realizada na unidade hospitalar da cidade Uma paciente de dois anos foi transferida de Tefé (distante 523 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à Justiça. A criança, de dois anos, aguardava por […]
Defensoria do Amazonas oferece atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência durante Operação Mulher Segura
Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, ajuizamento de medidas protetivas e acompanhamento processual Durante os 17 anos de casamento, enquanto era a única provedora da casa, Maria* sofreu diversos episódios de agressão física e ameaças do ex-companheiro. Com medo de se tornar mais uma vítima das estatísticas de violência contra a mulher, ela saiu […]
Defensoria Pública realiza inspeções mensais em unidade prisional de Presidente Figueiredo
Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos […]
Defensoria Pública do Amazonas vence prêmio nacional na categoria “Relacionamento com a Mídia”
Projeto sobre a crise ambiental na tríplice fronteira amazônica é reconhecido no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) venceu, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação foi entregue durante […]
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento
Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo constante e dificuldades de aprendizagem estão entre os principais sinais de violência contra crianças e adolescentes. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) orienta que a identificação precoce desses indícios e […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ garante acesso a direitos por meio do reconhecimento da parentalidade
Além dos exames de DNA, Defensoria disponibilizou atendimentos voltados ao reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, pensão alimentícia, guarda e outros serviços da área de Família A certidão de nascimento da filha de João Vitor agora vai ter o sobrenome dele. Junto com a criança e a ex-companheira, o jovem, de 26 anos, compareceu à […]
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