Notícias

Defensora participa de palestra sobre acesso de mulheres trans a retificação do registro de nascimento

Jéssica Matos apresentou a experiência realizada desde o ano passado no município de Tabatinga A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, no último final de semana, do VI Workshop “Perspectivas de vida e envelhecimento digno”, promovido Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram). O evento foi alusivo ao dia Nacional da […]

Polo do Baixo Amazonas realiza processo seletivo para estágio de graduação

Inscrições terminam nesta terça-feira (2); Bolsa-auxílio ofertada é de R$ 1.151. Encerram, nesta quarta-feira (02), as inscrições para o processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior no Polo do Baixo Amazonas, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As vagas são destinadas ao município de Parintins.  Podem participar da […]

Defensora geral em exercício participa da posse de deputados eleitos e reeleitos

Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário estiveram presentes no evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (1), a solenidade de posse dos deputados eleitos e reeleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). A instituição foi representada pela defensora pública geral […]

Defensores ajuízam ação para anular sorteio de vagas para creches municipais 

Medida visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas e a maior transparência do processo A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), no Plantão Cível, uma Ação Civil Coletiva com […]

Defensoria vai mover ação judicial contra Prefeitura para anular sorteio de vagas para creches

A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) vão mover uma ação judicial coletiva contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para anular a realização do sorteio para o preenchimento de vagas para as creches municipais, anunciado para esta sexta-feira (27). A decisão foi tomada nesta […]

Defensoria convoca assistentes sociais para atuarem nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual

Edital foi publicado nesta quinta-feira (26); Interessados podem se inscrever do dia 13 a 22 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital de chamamento público para credenciamento de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. […]

Após reunião com a Defensoria, Prefeitura de Manaus suspende sorteio de vagas para creches municipais 

Medida atende a um pedido da DPE-AM, que solicitou providências quanto à metodologia aplicada; Sorteio estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (26) (Foto: Acervo Prefeitura de Manaus) Após reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Casa Civil da Prefeitura […]

Nudeca realiza seleção para estágio em Psicologia

Proposta é apoiar ações desenvolvidas pelo Núcleo com crianças e adolescentes; Bolsa-auxílio é de R$ 879 e vale transporte. O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrição para preenchimento da vaga de estágio de graduação em Psicologia. As inscrições seguem até o dia […]

Defensoria inaugura unidade em Benjamin Constant e avança no projeto de interiorização 

Além do novo posto da DPE-AM, município recebeu mutirão itinerante, que realizou mais de 650 atendimentos gratuitos  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa segunda-feira (23) a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant. A UDI fica localizada na rua General Canrobert, s/ nº, Conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer […]

Esudpam comemora 10 anos e lança biblioteca digital na Intranet

Com conteúdos jurídicos, plataforma on-line é a mais completa do País. Acesso é gratuito. Em comemoração aos 10 anos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), celebrado nesta segunda-feira (23), defensores e defensoras vão ganhar um presente especial na Intranet: é a Biblioteca Digital ProView que reúne, no mesmo lugar, um […]

Defensoria informa mudança de endereço da unidade do shopping Phelippe Daou

População deve ficar atenta aos novos endereços e se dirigir aos locais nos dias e horários agendados previamente (Foto: Evandro Seixas/DPE-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa à população que as unidades de Família, Atendimento Cível e Consumidor que funcionavam no shopping Phelippe Daou (Shopping T4), na Zona Leste de Manaus, vão […]

Após pedido da Defensoria, TJAM suspende reintegração de posse que não seguiu critérios do STF

A partir de agora, toda ação de retirada coletiva de moradores precisa ser mediada pela DPE-AM, MP e outras instituições   Após um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu uma ação de reintegração na comunidade do Itapuranga, localizada no ramal do Pau Rosa, em […]

Condege: Defensor Público Geral alinha pautas junto a Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos

O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, cumpriu agenda em Brasília (DF) na segunda-feira (17), onde acompanhou a comitiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em reuniões com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Paiva, que é vice-presidente do Condege, […]

Em curso de capacitação, DPE-AM apresenta projetos para auxiliar instituições e ONGs no atendimento a imigrantes 

Ideia é promover outras capacitações a fim de facilitar o acesso do público aos serviços prestados pela Defensoria  (Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM) A Coordenadoria de Programas e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), um curso de capacitação sobre atendimento à criança, ao adolescente e à mulher em […]

Prova para estágio em Direito na Defensoria Pública acontece neste domingo, 15  

Candidatos não podem esquecer de levar documento pessoal, comprovante de vacinação e máscara  (Foto: Evandro Seixas – DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo domingo (15), a prova para o preenchimento de 60 vagas de estágio de graduação em Direito e formação de cadastro reserva, em Manaus. O exame será aplicado […]

Pós COP 27: Defensoria promove mesas redondas sobre mudanças climáticas na Amazônia

Voltada para pesquisadores, jornalistas, ativistas e estudantes, programação será realizada nos dias 17 e 18, na sede da DPE-AM, no Aleixo. Inscrições são gratuitas e vagas limitadas (Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai realizar, nas próximas terça (17) e quarta-feira (18), das 14h às 17h, o evento “Amazônia […]

Defensoria empossa três novos servidores públicos aprovados em concurso 

Daniele Silva Dantas, Francisco Leonardo Lima Aguiar e Francisco Patrick Barbosa Chagas vão atuar em Presidente Figueiredo e Careiro Castanho, respectivamente  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta quarta-feira (11), a três novos servidores públicos, aprovados em concurso, para atuarem nos municípios de Presidente Figueiredo e Careiro Castanho. A cerimônia foi […]

Careiro Castanho: Provas de Estágio em Pós Graduação em Direito acontecem dia 17

Inscrições encerram nesta segunda-feira, 9; Aprovados terão bolsa-auxílio de R$ 2.032 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município do Careiro Castanho, realiza no dia 17 de janeiro (terça-feira), a prova do processo seletivo simplificado para preenchimento de vaga de estágio em Pós-Graduação em Direito e formação de cadastro reserva. As inscrições encerram […]

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