Notícias

Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam

Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados   A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]

Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023

Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]

Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência pública com moradores retirados da comunidade Monte Horebe

Reunião foi para tratar de problemas apontados pela população A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Na reunião foram apresentadas demandas referentes aos moradores da comunidade Monte Horebe, que foram retirados da ocupação […]

Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital

Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte  Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]

Defensoria inaugura UDI em Uarini e segue com a missão de alcançar todo o interior do AM

Atualmente, a DPE-AM conta com 12 Polos, quatro unidades na Região Metropolitana, e as unidades de descentralizadas em Uarini, Benjamin Constant, Apuí e em Pauni. Em breve também será inaugurada a UDI Barreirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) em Uarini. Localizada na […]

Defensoria divulga resultado final de concurso público para servidores de Rio Preto da Eva

Listagem contempla candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado definitivo das avaliações dos candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas do IV Concurso Público para o quadro de servidores auxiliares do município de Rio Preto da Eva. O resultado final pode ser conferido no diário eletrônico […]

Alunos de escola municipal do Tarumã participam do projeto Defensores Mirins

Nesta edição, projeto levou o tema de meio ambiente para as atividades “Incrível”, “maravilhoso”. Essas foram algumas das palavras utilizadas pelos estudantes do 5º ano da escola municipal Irmã Serafina Cinque, localizada no bairro Tarumã, ao conhecerem de perto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa faz parte do projeto Defensores Mirins, […]

Defensoria abre seleção de Estágio de Graduação e Residência Jurídica para atuação em Barreirinha

Seleção será realizada através de análise curricular e entrevista, com contratação imediata dos aprovados O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (24), o edital de processo seletivo para estágio presencial de Graduação e Residência Jurídica para atuação na Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Barreirinha, com […]

Nudecon recebe homenagem na CMM por atuação pelos direitos do consumidor 

Solenidade é alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março  O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), recebeu na manhã desta quinta-feira (23) o diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) por sua atuação na luta pelos direitos do consumidor. A […]

Defensoria Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante ação em Maués 

Dessa vez, as demandas mais atendidas foram voltadas para questões previdenciárias  Mais de 410 atendimentos foram realizados por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em Maués, distante 258 km de Manaus. O atendimento jurídico gratuito aconteceu nos dias 14, 15, 16 e 17 deste mês, no Instituto Federal do […]

Seminário na DPE-AM discute o papel do Estado e a efetividade da Lei Maria da Penha  

Evento começou nesta quinta-feira (23) e segue até esta sexta, na sede da Defensoria  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário de Enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, que vai capacitar mulheres e […]

‘Eu Tenho Pai’: Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em 15 municípios do Amazonas

Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Na próxima quinta-feira, 30 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realiza em 15 cidades do interior do Amazonas o mutirão de atendimentos “Eu Tenho Pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade. […]

Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência com candidatos do concurso da PM

Depoimentos registrados servirão de base para pedido de inclusão de nomes à lista de aprovados A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM realizou, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública com candidatos de nível médio e superior do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que se sentiram lesados na […]

Obras da nova unidade sustentável da Defensoria em Manaus chegam a 50% 

Os contêineres, que já foram posicionados, foram adaptados com acessibilidade e segurança para PcDs  O processo de expansão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue a todo vapor e as obras de construção da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na rua Barroso, Centro de Manaus, chegaram a […]

Defensoria prestigia posse do novo secretário municipal da Casa Civil

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prestigiou, nesta sexta-feira (17), a solenidade de posse do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, no cargo de secretário municipal da Casa Civil, que foi realizada no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura de Manaus, bairro Compensa, Zona Oeste.    O defensor público Theo Costa, […]

Defensoria realiza entrega de itens arrecadados durante campanha “SOS Manaus”

Ação foi realizada para ajudar pessoas em vulnerabilidade por conta da chuva na capital  (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Roupas, sapatos e kits de higiene foram entregues nessa sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Depósito Fundo Manaus Solidária, localizado no bairro Vila da Prata. Os itens foram arrecadados durante ação solidária “SOS […]

Defensoria e FUnATI abrem inscrições para curso Defensor Digital 60+

Iniciativa visa capacitar idosos para a vivência na Era Digital, através de aulas teóricas e práticas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), vai promover o curso “Defensor Digital 60+”, voltado às pessoas com mais de 60 anos. A proposta é promover não apenas […]

Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul

Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]

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