Defensoria Pública inaugura novas instalações em Maués
DPE/AM atende a região desde 2020; população agora será beneficiada com uma estrutura ampla e moderna Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações do Polo de Maués, desta vez, em prédio próprio. Além da sede, os serviços se estendem ao município de […]
Nudeca reúne especialistas no 1º Simpósio de Garantia da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
A rede de saúde mental no AM e ataques em escolas foram temas abordados no primeiro dia do evento O Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, nesta quinta-feira (28), especialistas de diversas áreas que atuam com o público infanto-juvenil para realizar o […]
Defensoria busca recursos para implementar projetos que ampliam acesso à justiça
Entre as iniciativas estão o “Barco da Defensoria”, para atendimento à população ribeirinha no Amazonas, e a “Van dos Direitos” O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, visitou membros da bancada federal do estado, em Brasília, esta semana, a fim de apresentar projetos da instituição que poderão receber o apoio dos parlamentares através de emendas. […]
Vai viajar em outubro? Defensoria orienta sobre compra de pacotes e o que fazer em caso de cancelamentos
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) listou algumas dicas para evitar problemas antes do embarque Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Nudecon-DPE/AM) orienta a população sobre o que fazer em situações como essas.De […]
Defensoria busca regularização de cobranças de energia no conjunto Viver Melhor IV, na Zona Norte
A Amazonas Energia passou a realizar as cobranças sobre as áreas comuns aos moradores A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (Dpeic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para investigar o relato dos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor IV, localizado na Colônia Terra Nova, sobre as cobranças das […]
Defensoria realiza roda de conversa sobre acessibilidade de sites institucionais do sistema de justiça
O evento contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça (TJAM) e do Ministério Público (MP-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza roda de conversa sobre Acessibilidade e Navegação Web com os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nesta […]
Defensoria reúne especialistas para discutir sobre o combate ao capacitismo e etarismo virtual
Evento faz alusão ao 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveram, nesta terça-feira (19), uma série de palestras sobre o combate ao capacitismo e etarismo virtual. O encontro foi realizado no auditório […]
Defensoria promove mutirão de atendimentos na área de Família
Ação visa dar efetividade a direitos da população por meio da Justiça Gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16), um mutirão de atendimentos na área de Família, na sede administrativa, no Aleixo, na Zona Centro-Sul. O principal objetivo foi dar agilidade aos atendimentos já marcados e facilitar o acesso […]
Hemodiálise a pacientes renais do Hospital Santa Júlia está garantida
Informação foi confirmada em reunião com o Núcleo da Saúde da Defensoria e a Defensoria de Interesses Coletivos O fornecimento de hemodiálise a pacientes renais crônicos do SUS atendidos pelo hospital Santa Júlia está garantido por mais 12 meses, até setembro de 2024. A informação foi confirmada durante a reunião realizada dia 14, entre os […]
Defensoria participa de homenagem ao senador Omar Aziz, na Assembleia
Senador recebeu do Poder Legislativo Estadual o título de Cidadão do Amazonas e a medalha Ruy Araújo O defensor público-geral, Ricardo Paiva, representou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) na sessão especial em homenagem ao senador Omar Aziz, que recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) o título de Cidadão do […]
Defensoria, Judiciário e Poder Executivo criam câmara para dar celeridade no atendimento a demandas de saúde
Instrumento visa desburocratizar soluções para casos relacionados ao acesso a medicamentos, consultas e tratamentos médicos.
Defensoria oferta atendimentos jurídicos durante a 3ª Câmara Cidadã
Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas durante os dois dias de ação; pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos serviços ofertados.
Polo do Baixo Amazonas leva projeto “Esperançar” para Nhamundá e realiza semana de atendimentos
Além do projeto, mais de 120 atendimentos jurídicos, reuniões e visitas técnicas foram realizadas entre os dias 11 a 14 deste mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, realizou, entre os 11 a 14, uma semana de atendimentos no município de Nhamundá. A ação aconteceu no […]
Defensoria entrega 27 certidões de nascimento a moradores da comunidade Parque das Tribos
Registro civil é essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios sociais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) Estava na luta para conseguir a retificação do meu registro de nascimento para conseguir uma nova identidade. Estou muito feliz por, finalmente, ter resolvido essa situação. Agora posso ir em busca dos meus […]
Defensoria realiza audiência para discutir sobre venda produtos de origem animal, em Manaus
Produtores da agricultura familiar afirmam que estão enfrentando dificuldades para comercializar produtos, por não conseguirem se adequar à legislação vigente
Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas
Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita
Defensoria realiza mutirão “Eu tenho Pai” com exames gratuitos de DNA em Codajás
Ação acontece no próximo dia 21, a partir das 9h, no Centro de Convivência do Idoso
Defensoria instaura procedimento para realocar famílias de bloco incendiado no Viver Melhor
Os moradores continuam residindo em prédio mesmo com o risco de desabamento (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), instaurou um procedimento coletivo para apurar a reclamação de moradores do Residencial Viver Melhor sobre danos estruturais em um dos blocos, ocasionados por um […]
Defensoria, Prefeitura de Manacapuru e Amazonas Energia firmam acordo para regularizar a moradia de mais de 520 famílias de baixa renda
Acordo põe fim a disputa judicial de mais de 20 anos; terras do bairro Novo Manacá pertenciam a concessionária de energia, que vai doar a propriedade aos moradores
Defensoria instaura procedimento para verificar falta de pagamento do Seguro Defeso a pescadores do Tarumã-Mirim
Comunitários denunciam que não recebem o auxílio financeiro há dois anos
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