Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
‘Defensoria nas Escolas’ inicia novo ciclo de atividades em escola da Zona Sul de Manaus
Atividade marca celebração da Defensoria Pública com ações de educação em direitos na comunidade escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira, 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública de forma especial: com o início de um novo ciclo do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. A ação educativa aconteceu na […]
Dia da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços
Defensoria Pública do Amazonas enfrenta limitações financeiras para ampliar o acesso à Justiça no Estado Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a realidade social do Amazonas mostra o quanto é essencial o serviço realizado pela instituição, cujos membros e servidores enfrentam inúmeras dificuldades logísticas e um orçamento minguante para atender com qualidade […]
DPE-AM encerra participação no ‘Registre-se! 2025’ com mais de 2 mil atos realizados
Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Defensores palestram em evento da campanha ‘Maio Laranja’ no campus do Ifam em Eirunepé
Campanha visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação sobre o tema
Defensoria do Amazonas participa de reunião para elaboração do ‘Plano Estadual Pena Justa’
Iniciativa atende às diretrizes do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 347
Programa da DPE-AM, ‘Ensina-me a Sonhar’ promove bate-papo com a jornalista Luana Borba
Nesta sexta-feira (16), os jovens do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa se engajaram na conversa sobre comunicação social
Defensoria Pública instaura procedimento para analisar anulação de concurso da Câmara Municipal
CMM tem o prazo de até 10 dias para apresentar a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na anulação do certame
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas participa da 1ª edição ‘Registre-se!’ realizada no município
Objetivo da ação é combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa da primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” no município de Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus). A ação acontece no Centro Educacional de Tempo Integral […]
Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas
Justiça atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública para que Estado e Município disponibilizem, dentro de 72 horas, o produto para o idoso, que convive com sequelas de um AVC Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o […]
Em Maués, DPE-AM realiza capacitação de servidores através do projeto ‘Esudpam no Interior’
Em dois dias de atividades, foram ministrados cursos práticos de atendimento de família, direito de vizinhança, ações possessórias e usucapião, e relações de consumo com ênfase em contratos bancários A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta segunda (12) e terça-feira (13), no município de Maués, mais uma edição do projeto “Esudpam […]
DPE-AM disponibiliza plataforma com relatos que compõe o projeto ‘Histórias que se Cruzam’
Iniciativa busca mostrar como a atuação da DPE-AM transforma vidas e garante direitos a populações em situação de vulnerabilidade
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari
Equipe da Defensoria Púbica realiza visita técnica na comunidade para alinhar o atendimento ao povo indígena Kanamary, em parceria com a Funai
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão
Ação também contou com inspeção carcerária e atendimento jurídico na Delegacia de Polícia do município
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da DPE em Novo Airão
Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Além de atendimentos na sede do município e na Delegacia de Polícia, a equipe da DPE-AM realizou atendimentos na comunidade Itapeaçu, na zona rural
DPE participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas
Mutirão idealizado pelo CNJ teve início nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com a participação de outras 15 instituições A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado […]
DPE obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio
Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga, que deixa um legado de contribuição no desenvolvimento econômico do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares […]
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