O projeto foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
Defensoria realiza provas orais do 5º Concurso para Defensor Público no Amazonas
Terceira fase do certame contou com provas orais e banca de heteroidentificação, em parceria com a Fundação Carlos Chagas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas concluiu, neste fim de semana, a terceira fase do 5º Concurso para Defensora e Defensor Público, com a realização das provas orais dos candidatos classificados para esta etapa final. […]
Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população
Mutirão acontece dia 25 de novembro, no Centro Educacional Claudir Carvalho, das 8h às 14h com distribuição de senhas no local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no […]
Defensoria formaliza pedido para garantir prioridade habitacional para órfãos que perderam as mães
Em reunião na Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, DPE-AM apresenta iniciativa que coloca o Amazonas como pioneiro na proteção de crianças deixadas sem amparo após crimes de violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), deu um importante passo para ampliar a […]
Defensora Pública lança obra sobre revisão periódica da prisão preventiva
Vivência na instituição inspirou estudo sobre a aplicação da medida e os desafios do sistema de justiça no Amazonas A experiência cotidiana na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o contato direto com pessoas presas preventivamente levaram a defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo a transformar inquietações profissionais em pesquisa. O resultado […]
Defensoria abre seleção para residência jurídica em núcleos criminais e prisionais
Programa oferece sete vagas com bolsa de R$ 2,6 mil e carga horária de 30 horas semanais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos à Residência Jurídica voltada ao Projeto Assistência Legal e Visita Virtual. O processo prevê sete […]
Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente
Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria e UEA apresentam iniciativas que promovem a justiça climática na COP30
Instituições terão espaço na Zona Verde, onde apresentarão atuações que vêm alcançando populações mais vulneráveis à crise global