Instituição alerta para a exposição midiática de pessoas em surto psicótico e solicita mudanças nos protocolos de segurança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, neste sábado (31), recomendação formal ao Estado do Amazonas para resguardar a imagem e os direitos de pessoas em crise de saúde mental. A instituição também irá oficiar […]
Defensoria garante aumento de 30% a policial militar após Estado negar gratificação por mestrado
Argumento do Estado era de que formação não teria relação com a atividade policial, contudo a PM beneficiada com a decisão judicial, que é mestre em Serviço Social, atua há mais de 10 anos na Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Amazonas
Defensoria realiza ‘Oficina do Júri’ com foco na atuação prática e na desmistificação do Tribunal do Júri
Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública, a capacitação reuniu membros, residentes e estagiários em aulas complementares sobre técnica, estratégia e atualização jurisprudencial
Defensoria Pública realizará mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás
Atendimentos gratuitos ocorrerão de 10 a 12 de fevereiro, das 8h às 14h, no Centro de Convivência do Idoso
Em Tefé, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica
Seleção será realizada por meio de prova discursiva e prevê uma vaga imediata, além de cadastro de reserva, com bolsa de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo em residência jurídica, no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), região do Médio Solimões. O prazo para inscrição segue até o dia 6 de fevereiro, […]
Defensoria sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
No ‘Janeiro Branco’, Defensoria Pública do Amazonas realiza curso sobre saúde mental e nutrição
Promovida pelo Núcleo de Defesa da Saúde com o apoio da Escola Superior, a iniciativa dialoga diretamente com a rotina da Defensoria, que atua diariamente com pessoas em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), o curso “Integração da Saúde Mental e Emocional com a Nutrição”, voltado ao cuidado […]
Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico gratuito a Novo Airão de 9 a 12 de fevereiro
População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos
Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro
Mutirão acontecerá no CRAS, das 8h às 14h, com distribuição de fichas no local; agenda da instituição no município inclui inspeção carcerária na delegacia local