O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]
Defensoria Pública participa de 226 julgamentos em Mutirão do Tribunal do Júri em 4 meses
Número representa 67% das defesas realizadas durante o Programa Júri Eficiente 2025, que aconteceu entre março e julho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) teve papel de destaque no Mutirão do Júri, como parte do Programa Júri Eficiente 2025, realizado no período de 31 de março a 31 de julho de 2025. Das 338 sessões […]
Defensoria Pública do Amazonas propõe medidas ao Ministério da Justiça e ao CNJ para evitar novos casos de violência institucional contra mulheres presas
Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir direitos fundamentais no sistema penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um extenso […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos carcerários no Polo do Médio Madeira
Ação atendeu 40 custodiados e visa assegurar direitos e enfrentar a superlotação nas delegacias das comarcas atendidas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a […]
Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação está programada para outubro e deve atender até 33 aldeias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações […]
Carreta da Defensoria Itinerante chega ao município de Novo Airão e realiza mais de 222 atos
Durante a 2ª edição do projeto Cidadania em Foco, a DPE-AM atendeu a população com serviços nas áreas de família, registro civil, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, marcou presença na 2ª Ação de Cidadania em Foco, […]
Defensoria Pública visita Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão
Estrutura oferece acolhimento temporário e apoio psicossocial para vítimas e seus filhos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, uma visita à Casa de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica em Novo Airão (distante 194 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo conhecer a estrutura do local, fortalecer a parceria […]
Defensoria Pública pede celeridade no atendimento de grávidas de alto risco e de cirurgias de laqueadura no Amazonas
O encaminhamento foi deliberado durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, nesta terça-feira (29) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta terça-feira (29), a reunião trimestral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica. O encontro tem o objetivo de discutir e definir ações para monitorar e prevenir a violência obstétrica, […]
Defensoria Pública fecha parceria com a Unisinos e anuncia mestrado em Direito para defensores públicos
Parceria inédita fortalece formação e conecta Amazônia à pesquisa nacional e internacional. Aulas iniciam em setembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anuncia o início do processo de seleção para o ingresso de defensoras e defensores públicos no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), uma […]
Defensoria realiza mais de 200 atendimentos gratuitos em mutirão no município de Boa Vista do Ramos
Demandas na área de Família e exames de DNA marcaram os três dias de ação no interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram registrados 245 atos de atendimentos, […]