Documento alega que regras do concurso foram modificadas por interpretação da banca, sem alteração oficial do edital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com um mandado de segurança para resguardar os direitos de uma candidata do concurso público do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), que passou a ser submetida […]
No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos
Agenda do Nudem inclui palestras do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ e participação em eventos temáticos
Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus
Em meio à proliferação de casos, instituição reforça a obrigatoriedade de empresas realizarem estudos de impacto de vizinhança para garantir a segurança de moradores e evitar danos estruturais
Defensoria Pública vistoria áreas de risco no Mauazinho e aciona Defesa Civil de Manaus
Defensoria Especializada em Interesses Coletivos prepara laudo de engenharia para nortear medidas referentes a cinco áreas críticas, onde moradores relatam perdas e insegurança
Defensoria retoma ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ na Cidade de Deus
Ação segue até quinta-feira (5) na zona Norte, em uma das maiores áreas de ocupação urbana do país, com orientação jurídica sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou, nesta terça-feira (4), as ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ no bairro Cidade de Deus, localizado […]
Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão e inspeção carcerária
Levantamento aponta diversidade no perfil dos assistidos e alta procura por regularização de documentos civis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, foram realizados 102 atendimentos, sendo 85 […]
Defensoria Itinerante registra mais de 90 atendimentos durante a 1ª edição do Manaus Cidadã 2026
Ação ocorreu no bairro Tarumã e concentrou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 99 atendimentos jurídicos gratuitos durante participação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ na 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, neste sábado (28), no bairro Tarumã, zona oeste da capital. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e inspeção carcerária em Careiro da Várzea
Durante visita, a equipe verificou a situação da delegacia local, que concentra sete presos e não apresenta quadro de superlotação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (27), uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão, com apoio da analista […]
Mutirão da Defensoria Pública ajuda a reduzir índice de filhos sem o registro do pai no Amazonas
Com mais de 600 atendimentos agendados para este sábado (27), mutirão da campanha ‘Eu Tenho Pai’ contribui com o reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica com a oferta de atendimento jurídico gratuito e exames de DNA
Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana
Ações atenderam moradores em Nova Olinda do Norte e Juruá com serviços ligados a demandas familiares, registros civis, regularização documental e outras frentes jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de […]