Com etapa virtual inédita, a iniciativa promoveu o reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva
Defensoria amplia atendimento jurídico com a inauguração de nove unidades em Manaus e no interior
Ano foi marcado pelo processo de expansão com novos postos e instalações modernas
Ação da Defensoria Pública garante matrícula de estudante aprovado no vestibular da UEA em Tabatinga
Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o direito à educação de um estudante de Tabatinga (distante 1.100 km em linha reta de Manaus) aprovado no vestibular da Universidade do Estado do […]
Defensoria do Amazonas garante a três jovens de Manicoré o direito de acesso à educação superior
Decisões beneficiam estudantes que, mesmo ainda cursando o Ensino Médio, foram aprovados em vestibulares, mas enfrentaram entraves administrativos para a conclusão antecipada da etapa escolar, condição exigida para a matrícula nas universidades
Nudem fecha 2025 com ampliação da estrutura e aumento de 26% nos atendimentos a vítimas de violência
Atuação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher foi marcada pela expansão das equipes, consolidação de projetos estratégicos e crescimento da demanda por proteção jurídica no Amazonas Em 2025, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou sua atuação na proteção de mulheres vítimas de […]
Defensoria fecha 2025 com realização de novo concurso e reforços no quadro da instituição
Novos defensores devem tomar posse a partir deste ano, somando forças aos mais de 1,4 mil integrantes da instituição em todo o Estado, entre membros, servidores, residentes e estagiários
Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor
Núcleo intensificou a realização de palestras, ações educativas e projetos voltados a públicos específicos O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no […]
Defensoria Pública recomenda medidas para assegurar direitos básicos a custodiados de Silves
Inspeção realizada na delegacia do município identificou restrições ao direito de visita, limitação do banho de sol e ausência de assistência médica regular Após realizar inspeção carcerária na Delegacia Interativa de Polícia de Silves, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Balanço 2025: Defensoria registra mais de mil participações e 92% de acordos extrajudiciais em 19 edições do projeto “Filhos Para Sempre”
O relatório reúne os resultados das oficinas realizadas com foco na educação em direitos e no fortalecimento da convivência familiar O projeto “Filhos Para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), registrou 1.070 participações ao longo de 2025, com a realização de 19 edições e índice de 92% de acordos extrajudiciais entre o […]
Defensoria participa de 88 sessões do Mutirão do Júri e assegura defesa técnica em julgamentos no AM
Balanço destaca volume de julgamentos, atuação coordenada de defensores e presença institucional na capital e em municípios do interior ao longo de novembro e dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 88 sessões do Tribunal do Júri durante o Mutirão do Júri promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entre […]