Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, será um dos examinadores da prova oral dos candidatos habilitados no certame para a magistratura amazonense O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrará a Banca Examinadora da prova oral do concurso para juiz e juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), regido pelo edital n° 01/2024-TJAM. A […]
Em Codajás, Defensoria Pública encerra mutirão jurídico com 200 atendimentos realizados
Além dos atendimentos, a atuação da Defensoria no município foi marcada pela decisão que suspendeu uma reintegração de posse que afetaria 64 famílias vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 200 atendimentos durante o mutirão jurídico promovido no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus), entre os dias 2 e 5 […]
Rafael Barbosa é nomeado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Amazonas
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, […]
Em Codajás, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de área ocupada por 64 famílias
Em recurso, a Defensoria apontou nulidades processuais na sentença que havia autorizado a expulsão dos moradores, que vivem em condições de pobreza e dependem daquela área para garantir a subsistência e dignidade mínima
Defensoria apresenta experiência do Projeto Conviver em congresso internacional em Lisboa
Pesquisa do Amazonas confirma alinhamento da instituição às práticas globais de educação parental e apoio a famílias em processo de separação
Defensoria encerra ciclo de encontros com estagiários do projeto ‘Nosso Coração também é Azul’
Tour pela sede administrativa conclui programação semanal do projeto, que envolve suporte psicossocial e integração institucional
Defensoria apresenta pesquisa sobre Custos Vulnerabilis em reunião nacional no Rio de Janeiro
Debate do GAETS reúne Defensorias de todo o país e aprofunda discussão sobre o Tema 1436, que será julgado pelo STF A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), realizado na sede da Defensoria Pública […]
Defensoria realiza mutirão, inspeção carcerária e visitas institucionais no município de Urucurituba
Agenda de quatro dias resultou em cerca de 60 atendimentos, além de orientação jurídica aos 21 presos custodiados na delegacia local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu […]
Atuação da Defensoria Pública do Amazonas com o Custos Vulnerabilis corrige penas, evita prisões injustas e salva vidas
Mulher exposta a risco no presídio, preso sem processo de execução e condenações sem sentença estão entre os episódios transformados pela tese nascida na Defensoria amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou nos últimos anos uma atuação que tem modificado a lógica da execução penal no Estado com o exercício do papel […]
Defensoria Pública atua para garantir energia elétrica em comunidade de Careiro da Várzea
Procedimento de Apuração de Dano Coletivo visa garantir obras de eletrificação na comunidade rural São Raimundo de Autaz Mirim, onde o cenário é de calamidade