Ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros aconteceu nesta terça-feira (5), no Centro da capital, e garantiu assistência jurídica gratuita A equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos no mutirão voltado à população em situação de rua, realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Referência […]
No Mês da Defensoria, a Instituição inicia mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba
Projeto “Defensoria Tá na Área” está atendendo demandas nas áreas de Família e Registros Públicos até o dia 7 de maio, nas comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã
Com 34,7% da população amazonense vivendo em favelas, Defensoria reforça regularização fundiária em todo o estado
Projeto “Meu Pedaço de Chão” já realizou mais de 2 mil ações judiciais para regularização de moradias na capital e interior do Amazonas Falta de infraestrutura básica, dificuldade de acessibilidade e documentação irregular são alguns desafios enfrentados pela população que vive em favelas ou em comunidades urbanas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Defensoria Pública participa da posse do novo governador do Amazonas, Roberto Cidade
Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integrou a mesa de honra da solenidade realizada nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas com a presença de autoridades O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou, nesta segunda-feira (4), da cerimônia de posse do novo governador do Estado, Roberto Cidade (União Brasil), e do […]
Defensoria promove integração para os novos estagiários e residentes nesta quinta-feira
Programação do Centro de Estágio Acadêmico segue até sexta (8), das 8h às 12h, no auditório da sede administrativa, em Manaus O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), uma programação de capacitação e integração para os novos estagiários e residentes jurídicos […]
Defensoria do Amazonas inicia 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação
Prevista na Resolução nº 27/2024, a iniciativa reúne ações de prevenção e palestra sobre impactos psicológicos e responsabilização jurídica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (4/5), a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação. A iniciativa reúne ações preventivas e formativas sobre assédio moral, sexual […]
Defensoria Pública realiza vistoria em áreas de risco das zonas Norte, Leste e Oeste da capital
Moradores procuraram a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) para apresentar problemas estruturais e condições inadequadas de moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma série de vistorias em áreas de risco da capital, na manhã desta quinta-feira (30/04). Coordenada pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), a vistoria passou pelas zonas […]
Defensoria reúne órgãos ambientais e moradores para discutir situação do lixão de Iranduba
Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]