Cinco casas do conjunto, na Zona Norte de Manaus, foram interditadas por risco de desabamento; DPEIC discute com o Estado os termos de um acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis
Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre seleção para estágio voluntário em Direito
Inscrições seguem até 8 de fevereiro; seleção forma cadastro reserva para estudantes a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com seleção aberta para estágio jurídico voluntário em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O prazo para a inscrição segue até o dia 8 de fevereiro, de forma […]
Defensoria e Procon fecham parceria para fortalecer o atendimento de consumidores superendividados
Acordo de cooperação técnica cria fluxo de encaminhamentos para a judicialização após tentativas de conciliação junto aos credores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) assinaram, nesta segunda-feira (26), um acordo de cooperação técnica para fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao superendividamento […]
Nota – Alteração de data do projeto “Esudpam no Interior” em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que houve alteração na data de realização do projeto “Esudpam no Interior”, no município de Itacoatiara (a 179 quilômetros de Manaus). A programação, anteriormente prevista para ocorrer entre os dias 26 e 29 de janeiro, foi remarcada para o período de 02 a 05 de março […]
Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu respondia por homicídio e foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Silves
Inscrições seguem até 29 de janeiro; edital prevê bolsa de R$ 1,3 mil, com atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 240 quilômetros de Manaus). Os interessados podem se inscrever entre até o dia 29 de janeiro, […]
Defensoria realiza atendimentos do projeto Casa Azul para famílias com pessoas autistas
Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa
Durante a reunião, foi debatida a retomada do curso Defensor Digital 60+ e projeção de novas iniciativas de atendimento e inclusão no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem […]
Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias
Tempo médio de 51 dias entre a inserção no Sisreg e a realização da consulta na rede pública de saúde do Amazonas é uma forma de violência obstétrica silenciosa, pois priva a mulher de uma assistência digna no momento em que ela está mais vulnerável
Projeto Mãe Terra retorna a comunidade do Tarumã para garantir documentação definitiva
Atividade do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) marca continuidade dos atendimentos iniciados em 2025 para cerca de 200 famílias que lutam pela posse do lugar onde vivem A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do […]