Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Defensoria institui Central de Custódia e passa a coletar dados sociais para subsidiar políticas públicas
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da terça-feira (9) e entra em vigor no próximo dia 14 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Central de Plantão Criminal e Audiência de Custódia (CPAC), estrutura inédita voltada para organizar o […]
Em Tonantins, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos e inspeção carcerária
Ação também envolveu reuniões com instituições locais e lideranças indígenas para levantamento de demandas urgentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve em Tonantins (distante 865 quilômetros de Manaus) entre os dias 1º e 5 de setembro, onde realizou 110 atendimentos jurídicos gratuitos no Fórum de Justiça do município, localizado na rua Hugo […]
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos em comunidades rurais de Coari
A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas em Izidoro, Lauro Sodré e outras comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 8h às 14h, o mutirão “Defensoria Tá na Área” em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), com atendimentos jurídicos […]
Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade
Ação também contou com atendimentos jurídicos gratuitos à população e às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população […]
Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ
Com participação da Defensoria do Amazonas, foram aprovadas teses que reforçam a defesa de assistidos da instituição e que servirão de referencial para interpretação e aplicação da legislação pelo Judiciário O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria […]
Defensoria Pública realiza atendimentos voltados a refugiados e imigrantes em Manaus
Em parceria com agência da ONU, a Defensoria realiza atendimentos na unidade localizada na rua Belo Horizonte, em Manaus, das 8h às 13h
Defensoria leva o projeto Caminhos da Inclusão a Tefé com palestras e ações de conscientização
A iniciativa para fora da capital amplia o alcance da política inclusiva da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 23 de setembro, no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a primeira edição do projeto Caminhos da Inclusão, iniciativa voltada à conscientização e ao fortalecimento dos direitos […]
Defensoria vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México
Diálogo global pretende aproximar práticas acadêmicas e institucionais na busca por novos modelos de desenvolvimento
Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus
Mutirão voltado às áreas de Famílias e Registros Públicos acontece no dia 20 de setembro; agendamentos, por telefone, iniciam no dia 15 e encerram no dia 19