“Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” foram realizados em escolas da zona urbana e rural do município de Tabatinga Mais de 250 estudantes da rede pública foram atendidos ao longo de seis edições dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”, realizados no município de Tabatinga, no Alto Solimões. As atividades foram realizadas […]
Defensoria Pública do Amazonas discute democracia e direitos humanos durante seminário
Evento, que encerra nesta terça-feira (24), reúne pesquisadores, especialistas, defensores e servidores; atividade integra a programação comemorativa dos 36 anos da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta segunda-feira (23), ao seminário “Democracia e Direitos Humanos”, realizado no auditório da sede da instituição, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. […]
Defensoria apresenta projeto “Órfãos do Feminicídio” à Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Iniciativa desenvolvida pelo Núcleo da Mulher foi analisada por pesquisadora do FBSP, organização que reúne e difunde práticas de enfrentamento à violência contra mulheres A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (23), uma visita da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido […]
Defensoria destaca atuação de Corregedores(as)-Gerais com inauguração de galeria de fotos
O mural, é um espaço permanente de memória e valorização de todos que dedicaram sua trajetória à promoção da justiça e da cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (23/03), a Galeria de Corregedores(as)-Gerais. O mural de fotos, que destaca a atuação de Corregedores-Gerais que estiveram à frente do setor […]
Recurso da Defensoria sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM
Apelação da DPEIC que vai ser julgada pela 2ª Câmara Cível busca reverter a extinção de processo coletivo que pede a responsabilização de empresas por práticas abusivas em relação ao preço dos combustíveis em Manaus
Defensoria garante embargo de obra privada após risco de novo deslizamento sobre casas
Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
Mutirões da Defensoria no interior do Amazonas registram mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ações que encerraram nesta sexta-feira (20) em Tonantins e Codajás reuniram desde demandas de registro civil até casos de família e inspeção no sistema prisional
Festival de Parintins: Defensoria reforça atuação com rede de proteção a crianças e adolescentes
Instituição está atuando na apuração de violações de direitos e orientações jurídicas no lançamento do festival, que acontece nesta sexta-feira (20/03) em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os preparativos para o 59º Festival de Parintins com a assinatura do Plano Tático Integrado na última quarta-feira (18/03). O documento, assinado pela […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los
Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]