O mural, é um espaço permanente de memória e valorização de todos que dedicaram sua trajetória à promoção da justiça e da cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (23/03), a Galeria de Corregedores(as)-Gerais. O mural de fotos, que destaca a atuação de Corregedores-Gerais que estiveram à frente do setor […]
Recurso da Defensoria sobre preços abusivos nos postos de combustíveis entra em pauta no TJAM
Apelação da DPEIC que vai ser julgada pela 2ª Câmara Cível busca reverter a extinção de processo coletivo que pede a responsabilização de empresas por práticas abusivas em relação ao preço dos combustíveis em Manaus
Defensoria garante embargo de obra privada após risco de novo deslizamento sobre casas
Situação está sendo acompanhada desde fevereiro por equipes da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC)
Mutirões da Defensoria no interior do Amazonas registram mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ações que encerraram nesta sexta-feira (20) em Tonantins e Codajás reuniram desde demandas de registro civil até casos de família e inspeção no sistema prisional
Festival de Parintins: Defensoria reforça atuação com rede de proteção a crianças e adolescentes
Instituição está atuando na apuração de violações de direitos e orientações jurídicas no lançamento do festival, que acontece nesta sexta-feira (20/03) em Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os preparativos para o 59º Festival de Parintins com a assinatura do Plano Tático Integrado na última quarta-feira (18/03). O documento, assinado pela […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los
Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]
No Alto Solimões, Defensoria Pública promove atividades de educação em direitos com estudantes da comunidade indígena Umariaçu
As ações formativas contaram com tradução simultânea para a língua tikuna, permitindo que os alunos acompanhassem o conteúdo tanto em português quanto em sua língua materna A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), deu continuidade, nesta quinta-feira (19), à programação de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões. Desta […]
Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)
A ação segue até o dia 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183; veja os serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores […]
Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas
Equipe da instituição acompanhou todo o processo de pedido de liberdade até a chegada à sua residência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano […]