Ação Civil Pública foi direcionada à União, Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para regularização dos serviços de saúde prestados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, cobrando na Justiça o fornecimento imediato […]
Defensoria participa do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia e debate desafios e avanços nas políticas públicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) participou na tarde desta terça-feira (31/03) do II Fórum Protagonismo Feminino na Amazônia. O evento aconteceu no auditório da Suframa e foi realizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na ocasião, a defensora pública e […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]
Inscrições para estágio na Defensoria em Presidente Figueiredo seguem até 9 de abril
Interessados podem se inscrever presencialmente na unidade do município ou por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 9 de abril, às 12h, para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo. Os interessados podem se inscrever presencialmente na unidade da Defensoria […]
Atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública garante proteção e reconstrói a cidadania de mulheres vítimas de violência doméstica em Manaus
‘Hoje eu me sinto uma mulher livre, independente e empoderada’, diz manauara que viveu mais de 30 anos no ciclo da violência, rompido após atuação do Núcleo de Defesa da Mulher, que conta com equipe 100% feminina e, além do amparo legal, oferece atendimento psicossocial
Nos 36 anos da Defensoria defensoras são homenageadas por sua contribuição à Justiça do Estado
Homenagem aconteceu no auditório do MPAM e celebrou a representatividade feminina nos órgãos de Justiça estaduais No dia que marca os 36 anos de aniversário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a representatividade feminina no Sistema de Justiça amazonense foi celebrada. Na manhã desta segunda-feira (29/03), as defensoras públicas Karoline Santos e Maria […]
Defensoria Pública do Amazonas celebra 36 anos de história e transformação social
Indicadores de produtividade e relatos reforçam importância e o impacto do trabalho desenvolvido junto à população mais vulnerável na capital e no interior
Com apoio da Defensoria Pública, casamento coletivo é realizado na zona Centro-Sul de Manaus
Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral […]
Defensoria participa da 1ª edição do projeto ‘A Crítica nos Bairros’ com serviços gratuitos à população
No local, a Itinerante realizou atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã deste sábado (28/03), da 1ª edição do projeto ‘A Crítica nos Bairros’, realizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da capital. A ação foi voltada ao atendimento da população, levando orientações, […]