Nos municípios de Borba e Caapiranga, os serviços se concentraram nas áreas de registros públicos e família e atenderam moradores da zona rural, idosos e comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, ações de atendimentos nos municípios de Borba e Caapiranga (distantes 208 e 134 quilômetros de Manaus, […]
Defensoria viabiliza medidas para proteger adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]
Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus
Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente desde a implantação do Núcleo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os […]
Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde
Defensor público Arlindo Gonçalves representou a instituição durante o encontro, que resultou na criação de grupo de trabalho para alinhar entendimentos sobre formulários médicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Defensoria obtém decisão que garante permanência de moradores na comunidade Rio Taboca
Liminar beneficia mais de 120 famílias da localidade, na zona rural de Presidente Figueiredo, assegurando a permanência até o encerramento de um processo de reintegração de posse
Defensoria Pública do Amazonas realiza culto ecumênico de fim de ano
Celebração reuniu defensores, servidores e colaboradores em um momento de reflexão, fé e comunhão ao fim de mais um ano de trabalho em defesa dos mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), um culto ecumênico no auditório da sede da instituição, no bairro Aleixo, em Manaus. […]
Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente