Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé
Vaga é exclusiva para estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé, em razão da demanda atendida no município; inscrições seguem até 19 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua […]
Defensoria cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis
Núcleo de Registros Públicos capacita órgãos parceiros e estabelece fluxo de atendimento em registros públicos no Estado
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito
As inscrições, que seriam encerradas em 8 de fevereiro, seguem abertas até as 13h do dia 20 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no […]
Defensoria Pública lança em Manaus o projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’
Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos de propriedade às famílias; mais de 1,7 mil pessoas já foram atendidas
Em Tabatinga, Defensoria realiza reunião com Consulado da Colômbia e Secretaria Municipal de Segurança
Encontro tratou do fluxo de atendimento jurídico e de demandas relacionadas a registros civis na região de fronteira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião institucional na sede do município de Tabatinga, localizada na rua Coronel Berg, S/N, bairro das Comunicações. O encontro teve como foco o […]
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior
Defensores públicos tomam posse na diretoria estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Entidade será presidida no biênio 2026-2027 pela defensora Petra Sofia Portugal e contará ainda com os defensores Kanthya Pinheiro (vice-presidente), Helom Nunes (tesoureiro) e Caroline Braz (Comissão da Defensoria Pública)
Defensoria Pública sedia abertura de Seminário Internacional sobre MASC e Inteligência Artificial
Especialista da Universidade de Salamanca trouxe perspectivas europeias sobre inteligência artificial e solução consensual de conflitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (6), aula do Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial”, que discutiu os impactos da transformação digital nas formas contemporâneas de resolução […]