Pesquisadores podem enviar materiais científicos que vão embasar defensores públicos em eventual ação judicial sobre a adequação das estratégias de combate à pandemia
Defensoria recebe prefeito e vereadores de São Gabriel da Cachoeira para discussão de demandas
O subdefensor público geral do Amazonas, Thiago Rosas, reuniu-se com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Saldanha, e uma comitiva de vereadores para tratar sobre as demandas do município.
DPE-AM recomenda vacinação de pessoas privadas de liberdade que se enquadram em grupo prioritário
Medida deve ser de acordo com calendário ordinário de imunização e inclui pessoas idosas, com deficiência e indígenas privadas de liberdade
Defensoria do AM recomenda a Município de Maués medidas para frear adoção ilegal de crianças
Recomendação foi encaminhada por defensoras do Polo de Maués e pede ainda apuração de envolvimento de servidores públicos em condutas ilegais
Defensoria realiza atendimentos a presos em Manaus por videochamadas
Parceria entre a DPE-AM e a Seap permite que pessoas privadas de liberdade sejam atendidas à distância, sem riscos de contágio pela Covid-19; desde janeiro, mais de 500 presos foram atendidos nesse novo modelo
Defensoria apura se medidas não farmacológicas de combate à pandemia no Amazonas estão adequadas
Secretarias de Saúde foram oficiadas para prestar informações sobre planos para contingenciamento da Covid-19
Preço da gasolina cai em Parintins após cobrança da Defensoria Pública ao Procon-AM
Polo do Baixo Amazonas encaminhou ofício ao Procon para a tomada de medidas. Litro do combustível chegou a R$ 6,50 em postos do município
Grupo de Trabalho Enchentes visita Boca do Acre para análise de situação e tomada de providências
Defensores que atuam no GT estiveram essa semana no município que vive situação mais grave da cheia e identificaram principais demandas da população
Defensoria apresenta a deputados proposta de Frente Parlamentar de Regularização Fundiária
Proposta pode beneficiar 250 mil proprietários de residências que ainda não têm titulação do imóvel na capital e no interior
DPE promove debates sobre a pandemia e as mulheres e a vulnerabilidade de gênero entre ribeirinhas
Cursos online oferecidos pela Escola Superior da DPE-AM nos dias 18 e 22 de março fazem parte da programação da campanha “Papo por Elas – edição especial – Um mês para debater direitos das mulheres”