Publicação é produzida pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM semestralmente (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou a 6ª edição da revista Defender. A publicação semestral traz uma série de reportagens sobre as atividades desenvolvidas pela instituição para levar acesso à Justiça aos mais vulneráveis, seja na capital ou no interior.
Produzido pela Diretoria de Comunicação da DPE-AM e com uma linguagem simples e didática, a revista traz uma reportagem especial sobre o mutirão de assistência jurídica realizado com os indígenas Yanomami na comunidade Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira. A região fica próximo à fronteira com a Venezuela e, devido à distância, é comum encontrar pessoas que sequer possuem certidão de nascimento. A inexistência de documentos impede que muitos desses amazonenses tenham acesso a direitos básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Considerados de recente contato, os Yanomami de Maturacá enfrentam muitas dificuldades, principalmente quanto ao abuso de álcool, exploração ilegal do território indígena por garimpeiros e acesso a saúde, tema que ganhou os noticiários nacionais e internacionais pelo que vem ocorrendo no território Yanomami em Roraima.
A nova edição traz também o avanço da Defensoria pelo interior do Amazonas, que em 2022 alcançou 54 municípios por meio de seus 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus. A ampliação resultou no aumento de mais de 34% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021, totalizando mais de 765 mil atos de atendimento.
O leitor vai conhecer ainda a história do estudante de Direito Vannutty Oliveira, que mudou de vida ao conseguir alterar o próprio nome, após uma ação da Defensoria. Há 40 anos, ele foi registrado com o mesmo nome do pai, José Ferreira de Oliveira, porque na época, o cartório não aceitou o nome “Vannutty”. Os anos se passaram, a Lei de Registros Públicos mudou e, finalmente, ele pôde realizar o sonho dele de ter em todos os documentos o nome com o qual se identifica.
Na seção Diálogo, o leitor vai conferir a entrevista com subdefensora geral, Manuela Antunes, que assumiu o cargo recentemente e fala das expectativas e planos para 2023. E o projeto Defensores Mirins, uma iniciativa que tem levado a Defensoria para dentro de escolas públicas e ajudado muitas crianças e adolescentes a resgatarem sonhos e aprenderem mais sobre direitos.
A revista tem distribuição gratuita e pode ser acessada aqui.