Estudantes tiveram as inscrições negadas por falta de assinatura nas carteiras de identidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 5ª Defensoria Cível e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), garantiu a alunos de uma escola da rede pública de Manaus o direito de participarem dos […]
Defensoria tem 54% de sucesso em ações julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça
De acordo com Núcleo Recursal Criminal, a taxa é resultado de uma atuação estratégica que vem sendo implementada pela instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Criminal, obteve, no primeiro semestre deste ano, 54% de sucesso em recursos de processos criminais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ação da DPE-AM e MPF assegura indenização por danos sociais e melhorias para atendimento de saúde de crianças indígenas
Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]
EM ENCONTRO COM DEFENSORES-GERAIS, FLÁVIO DINO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DAS DEFENSORIAS
Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos
Defensoria realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Parintins
Ação inicia na próxima segunda-feira, 17, e segue até o dia 20, das 8h às 17h, na sede do Polo do Baixo Amazonas.
Defensoria realiza visita ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, na sede da Seduc
O Nise foi criado com a finalidade de inibir ataques e crimes de ameaça, ou quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no ambiente escolar. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede da Secretaria de Estado de […]
Em Coari, Defensoria ingressa com ação para que aluno com TDAH tenha apoio especializado
Estudante apresenta dificuldades para executar atividades pedagógicas
Defensoria participa de lançamento da campanha sobre registro civil nas UBSs de Manaus
Ação integra as atividades do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Implementação da documentação básica