Em Atalaia do Norte, réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com 26 anos, ficou dois anos preso (dos 18 aos 20 anos) com base apenas na acusação A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente […]
Em Lábrea, mulheres trans oficializam mudança de nome e gênero com apoio da DPE-AM
As assistidas receberam assistência jurídica gratuita e são as primeiras mulheres trans do município a realizarem a adequação dos documentos conforme as suas identidades de gênero
Defensoria Pública do Amazonas expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois defensores públicos. Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para a disponibilização de servidores municipais para atuar na equipe. “O interior conta agora com a Defensoria […]
Escola Superior da Defensoria Pública entrega mais de 500 itens ao Abrigo Oasis
Material foi arrecadado durante as inscrições para os processos seletivos de estágio e residência jurídica da DPE-AM
Paciente oncológica obtém tratamento regular em plano de saúde após atuação da DPE-AM
Exemplo de resiliência na luta contra o câncer, Edinaide Palheta fala do apoio que teve da Defensoria e da relação de amizade construída com o coordenador do Nudesa
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+
Juíza determina o restabelecimento de água para mãe de criança autista
A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
Defensoria participa do lançamento da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas
Em Parintins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do lançamento do projeto “Ouvidoria Itinerante” do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na Câmara Municipal do município. Para a Coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, defensora Thaysa Torres, o projeto recém-inaugurado representa um avanço significativo para a população, fortalecendo o trabalho em prol dos […]
DPE-AM distribui cartilha ‘Reage contra a LGBTIfobia’ durante o Festival de Parintins
Cartilha traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria Pública pode atuar em casos de violações de direitos