Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o direito à educação de um estudante de Tabatinga (distante 1.100 km em linha reta de Manaus) aprovado no vestibular da Universidade do Estado do […]
Defensoria do Amazonas garante a três jovens de Manicoré o direito de acesso à educação superior
Decisões beneficiam estudantes que, mesmo ainda cursando o Ensino Médio, foram aprovados em vestibulares, mas enfrentaram entraves administrativos para a conclusão antecipada da etapa escolar, condição exigida para a matrícula nas universidades
Nudem fecha 2025 com ampliação da estrutura e aumento de 26% nos atendimentos a vítimas de violência
Atuação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher foi marcada pela expansão das equipes, consolidação de projetos estratégicos e crescimento da demanda por proteção jurídica no Amazonas Em 2025, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou sua atuação na proteção de mulheres vítimas de […]
Balanço 2025: Defensoria Itinerante realiza mais de 19 mil atendimentos e supera resultado do ano anterior
Ao longo do ano, a iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas realizou 62 ações itinerantes, sendo 40 em Manaus e 22 em municípios do interior
Defensoria fecha 2025 com realização de novo concurso e reforços no quadro da instituição
Novos defensores devem tomar posse a partir deste ano, somando forças aos mais de 1,4 mil integrantes da instituição em todo o Estado, entre membros, servidores, residentes e estagiários
Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor
Núcleo intensificou a realização de palestras, ações educativas e projetos voltados a públicos específicos O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no […]
Balanço 2025: Núcleo de Registros Públicos da Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos
Criado neste ano, o Nuderp lidera o volume de atos praticados pela instituição, com demanda concentrada na regularização de documentos essenciais à cidadania em todo o estado Em seu primeiro ano de funcionamento, o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de 70.551 atendimentos, consolidando-se como […]
Defensoria garante que pacientes do Amazonas façam cirurgia do coração com dinheiro bloqueado do Estado
Acordo judicial libera mais de R$ 550 mil para realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca pelo SUS A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de dinheiro bloqueado pela Justiça para a realização de 13 cirurgias de coração no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O recurso vai pagar o […]
Balanço 2025: Naic registra mais de 20 mil atendimentos virtuais em dois meses de funcionamento
Naic reúne centrais estratégicas de atendimento remoto e suporte administrativo ao interior e capital do Amazonas O Núcleo de Apoio ao Interior e Capital (Naic) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 20.602 atendimentos virtuais nos dois primeiros meses de funcionamento. O balanço reúne as atividades realizadas pela Central de Atendimento Virtual do […]
Balanço 2025: Defensoria Pública reforça proteção à pessoa idosa com atendimento especializado
Com ações integradas, Nuappi criado no mês de junho, fortaleceu a defesa de direitos do público Criado para fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da pessoa idosa no Amazonas, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) consolidou, no decorrer de 2025, uma atuação estratégica dentro da Defensoria […]