Projeto visa regularizar ocupações informais no Amazonas por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade às famílias; Cidade de Deus recebeu novo mutirão de atendimentos nesta semana A aposentada Maria das Graças Barros Cardoso, 76, sonha com o dia em que terá em mãos o título definitivo da sua casa, no bairro […]
Em Borba, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica a partir desta segunda-feira (9)
Ação ocorrerá no antigo prédio do INSS Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, bairro Centro, das 8h às 17h30 Na próxima segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofertará serviços jurídicos aos moradores do município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). O mutirão, que segue até quinta-feira (12), ocorre das 8h […]
Defensoria participa de mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Encontro reuniu servidores da rede municipal de saúde e integrou a programação do mês da mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (5), da mesa redonda “Educação e Direitos sobre Violência contra a Mulher”, realizada no auditório Deodato de Miranda Leão, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em Manaus. O […]
Em Autazes, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação
Seleção oferece cadastro reserva com bolsa de R$ 1,3 mil; inscrições seguem até quinta-feira (19) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade da Região Metropolitana (URM) de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus). O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339, com […]
‘Esudpam no Interior’ chega a Itacoatiara com atividades de qualificação profissional
Projeto da Defensoria Pública reúne servidores e estagiários com conteúdos voltados ao atendimento em família e à rotina de sistemas utilizados nas unidades do interior A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, nesta semana, em Itacoatiara (a 260 quilômetros de Manaus), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
Defensoria ingressa com mandado de segurança para garantir direitos de candidata em concurso de Codajás
Documento alega que regras do concurso foram modificadas por interpretação da banca, sem alteração oficial do edital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com um mandado de segurança para resguardar os direitos de uma candidata do concurso público do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), que passou a ser submetida […]
No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos
Agenda do Nudem inclui palestras do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ e participação em eventos temáticos
Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus
Em meio à proliferação de casos, instituição reforça a obrigatoriedade de empresas realizarem estudos de impacto de vizinhança para garantir a segurança de moradores e evitar danos estruturais
Defensoria Pública vistoria áreas de risco no Mauazinho e aciona Defesa Civil de Manaus
Defensoria Especializada em Interesses Coletivos prepara laudo de engenharia para nortear medidas referentes a cinco áreas críticas, onde moradores relatam perdas e insegurança