Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Defensoria Pública atua na proteção da população LGBTQIAPN+ apurando possíveis violações de direitos no Festival de Parintins
Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]
Defensoria integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos
Ação conjunta faz parte da programação da Operação Virtude, realizada até o início de julho em diversos pontos da capital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa foi promovida pela Secretaria […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário em São Gabriel da Cachoeira começam nesta terça-feira (30/06)
Ação é uma parceria da Defensoria Pública com o INSS e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, iniciam nesta terça-feira (30) e seguem […]
Defensoria Pública abre processos seletivos para residência jurídica e estágio em São Gabriel da Cachoeira
Inscrições para os dois processos seletivos acontecem até o dia 3 de julho, exclusivamente pelo e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para processo seletivo de residência jurídica e estágio no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro (distante 852 quilômetros de Manaus). As inscrições tiveram […]
Defensoria Pública do Amazonas destaca avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Legislação transformou o enfrentamento à violência doméstica no Brasil e segue sendo instrumento fundamental para a proteção dos direitos das mulheres Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais […]