Reunião de alinhamento do projeto aconteceu na Casa da Cidadania do MPAM, na Djalma Batista, e contou com a participação de servidores da Semed, instituição onde será aplicado o projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizaram, nesta quinta-feira (11/06), uma reunião de alinhamento dos […]
Em Barcelos, Defensoria Pública participa do “Registre-se” com atendimentos jurídicos à população
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela […]
Defensoria do Amazonas assume vice-presidência jurídica na nova Diretoria do Condege
Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, passa a integrar a direção nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais no biênio 2026-2027 A nova Diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) assumiu oficialmente, nesta quarta-feira (10), a gestão do colegiado para o biênio 2026-2027. A Defensoria Pública do […]
Defensoria reúne moradores e empresas de energia para buscar solução aos apagões em Humaitá
Durante audiência pública, comunidades relataram os impactos dos apagões e empresas apresentaram propostas para enfrentar as falhas no serviço Em busca de soluções para os frequentes apagões que atingem comunidades rurais de Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu, no Distrito de Auxiliadora, a primeira de duas audiências públicas sobre a situação do serviço […]
Em Manaus, Defensoria inicia agendamentos para campanha “Meu Pai Tem Nome” com exames de DNA gratuitos
Interessados podem agendar atendimento a partir desta segunda-feira (15/06), através dos telefones (92) 3198-1200 e (92) 98159-1599 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15/6), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada no dia 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira […]
Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental
Lançada nesta terça-feira, a publicação documenta a participação da Defensoria Pública na COP 30 e apresenta a Carta por Justiça Socioambiental e Climática Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) e […]
Defensoria do Amazonas realiza Audiência Pública para construção participativa do orçamento de 2027
Audiência acontece no dia 12 de junho e reúne assistidos, lideranças comunitárias e servidores na definição das prioridades da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 12 de junho, às 10h, uma Audiência Pública para a construção participativa do orçamento institucional referente ao ano de 2027. O evento, aberto […]
Em Silves, Defensoria abre seleção para residência jurídica com bolsa de R$ 2,5 mil
Inscrições seguem até 21 de junho por meio de formulário online; veja mais informações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo de seleção de Residente Jurídico com atuação presencial na unidade de Silves, até o dia 21 de junho. O edital prevê bolsa-auxílio de R$ 2.550 mensais, […]
Defensoria realizará audiência pública sobre falta de energia em comunidades rurais de Humaitá
Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]
Paciente indígena em estado grave é transferida de Eirunepé para Manaus com ajuda da Defensoria Pública
Adolescente estava internada em unidade hospitalar do município e necessitava de acompanhamento especializado para tratar anemia aguda grave Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A jovem, de 13 anos, apresentava quadro de anemia […]