A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores […]
Maio Laranja: Defensoria Pública acompanha denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes e intensifica rede de proteção
Além da formalização da denúncia às autoridades, casos de abuso e exploração sexual infantil também podem ser acompanhados pela Defensoria, com orientação e assistência jurídica gratuita Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco […]
Ação da Defensoria no bairro Gilberto Mestrinho supera média de comparecimento
Com 92 atendimentos efetivados, o projeto “Defensoria Tá na Área” em parceria com lideranças comunitárias confirma o impacto da atuação direta nos bairros As ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro das comunidades representam mais do que facilitar o acesso aos serviços jurídicos, garantem também que mais pessoas sejam atendidas de forma […]
Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 […]
Defensoria realiza ação especializada na área de Família no bairro Gilberto Mestrinho
Com agendamento prévio, ação do projeto “Defensoria Tá na Área” oferece uma escuta mais qualificada e direcionada às necessidades dos moradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16/05), uma ação do projeto “Defensoria Tá na Área”, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos voltados para a […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]
Moradores do Viver Melhor 3 recebem assistência da Defensoria para contestar reajuste do IPTU
Plataforma digital gratuita de contestação do IPTU foi lançada durante a ação do “Defensoria Tá na Área”, realizada nesta sexta-feira (15/05), na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu mais de 200 moradores do Residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, para orientação e assistência jurídica sobre […]
Em Codajás, família que viajou por seis horas garante benefícios no Mutirão Previdenciário
Moradores da comunidade Murituba foram até a ação de atendimentos para solicitar salário-maternidade, registro de nascimento e auxílio-doença A longa viagem de barco até a sede de Codajás não impediu que uma família da comunidade Murituba, zona rural do município, buscasse atendimento no Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Esposo, […]
Defensoria Pública do Amazonas leva atendimento jurídico gratuito para mulheres no Cacau Pirêra
Ação é voltada principalmente para demandas como pensão alimentícia, retificação de documentos para os filhos e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta sexta-feira (15/05) de uma ação social realizada no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba. A atividade que aconteceu na sede da Associação de […]
Defensoria reforça acolhimento e escuta ativa em capacitação para o atendimento ao público
Atividade promovida pela Esudpam aconteceu nesta quinta-feira (14) e contou com participação de servidores e colaboradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), realizou nesta quinta-feira (14) o curso “Prática de Atendimento na Defensoria Pública”. A formação abordou temas como atendimento humanizado, comunicação […]