Desdobramento de um procedimento coletivo voltado à análise da organização da assistência farmacêutica em todo o Amazonas, a operação ‘Remédio na Mão’ vai percorrer os 61 municípios do interior
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Estudantes podem participar até sexta-feira (11/04), exclusivamente por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, nesta terça-feira (7), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Para participar, os estudantes devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail […]
Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos
Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]
“Defensoria Itinerante” levará atendimento jurídico gratuito à população da Zona Leste
O mutirão integrará a programação de cidadania promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Ouro Verde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) irá participar, nesta sexta-feira (10/04), da 11ª edição do projeto Fenapred + Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e […]
Defensoria atua para garantir segurança jurídica para agricultores que abastecem a capital
Instituição discute alternativas de regularização fundiária com produtores rurais que comercializam produtos regionais no ‘Feirão da Sepror’ do bairro Colônia Terra Nova
Defensoria articula parcerias internacionais para solucionar problemas socioambientais
Em parceria com a Sema, a Universidade da Pensilvânia (EUA) e a Fundação The Arc, instituição busca soluções definitivas para famílias que moram em área de risco, que possam ser replicadas em outras comunidades do Amazonas
Abril Azul: No mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Defensoria Pública reforça rede de apoio à população
Com equipes capacitadas e humanizadas, atendimentos a pessoas com TEA acontecem em diferentes frentes na instituição Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o mês de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o ‘Abril Azul’ tem o objetivo de trazer visibilidade sobre o tema e promover discussões na sociedade. Considerando a importância do […]
“Esudpam no Interior”: Defensoria leva capacitação técnica e atividades abertas ao público a Tefé
Programação ocorre entre 6 e 10 de abril, com formações voltadas a servidores e ação prática na área de família para os estudantes de Direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia no próximo dia 6 de abril mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, desta vez no município […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]