Encontro reuniu relatos sobre condições da unidade, interrupção de tratamentos e outras demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, […]
Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya
Foco da visita foi verificar a disponibilidade de vagas e as condições de funcionamento da única residência terapêutica do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJ suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels
O local funciona há mais de 20 anos e reúne dezenas de ambulantes que comercializam alimentos, roupas, utensílios domésticos e outros produtos populares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, […]
Em Lábrea, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica
Prazo para inscrição segue até 19 de fevereiro; seleção oferece duas vagas e cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 2,5 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participação segue […]
Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé
Vaga é exclusiva para estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé, em razão da demanda atendida no município; inscrições seguem até 19 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua […]
Defensoria cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis
Núcleo de Registros Públicos capacita órgãos parceiros e estabelece fluxo de atendimento em registros públicos no Estado
Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’
Encontro virtual, que está com inscrições abertas, será realizado no dia 24 de fevereiro, por meio da plataforma Microsoft Teams
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 […]