Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente FigueiredoAção, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até […]
Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
Reconhecimento foi concedido durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que premiou a atuação de defensores públicos em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de […]
Defensoria capacita servidores da SEAP para qualificar atendimentos na área de família e infância
Durante dois dias de aulas, participantes recebem orientações sobre convivência familiar, guarda e direitos dos filhos, com foco na reintegração social de egressos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), iniciou, nesta terça-feira (16), o curso de capacitação “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de […]
Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
Após denúncias de moradores, instituição vistoriou o local e identificou infiltrações, mofo, mau cheiro e risco de desabamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do batalhão em Manaquiri. A unidade apresenta […]
Em Tefé, Defensoria Pública realiza 110 atendimentos em mutirão na comunidade Caiambé
Ação ocorreu no dia 12 de dezembro, na zona rural do município, e reuniu serviços jurídicos, de cidadania e de saúde para a população ribeirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 110 atendimentos durante mutirão promovido no dia 12 de dezembro, na Escola Estadual Amélia Lima, localizada na comunidade Caiambé, zona rural […]
Defensoria Pública realiza última ação do ‘Filhos para Sempre’ em 2025
Projeto orienta pais em processo de separação sobre guarda, convivência e responsabilidade parental, com foco na coparentalidade e na preservação do bem-estar de crianças e adolescentes
Defensoria Itinerante participa de ação social na Zona Norte de Manaus e registra 69 atendimentos
Iniciativa integrou programação promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário no bairro Santa Etelvina e levou orientação gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
Em Humaitá, Defensoria Pública arrecada doações para famílias em vulnerabilidade
Campanha ‘Natal Solidário’ vai percorrer os principais comércios da cidade solicitando doação de alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos
Defensoria obtém decisão que determina progressões funcionais de servidores da SEC
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus também determina o pagamento de verbas retroativas decorrentes das ascensões não implementadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que determina que o Estado do Amazonas, no prazo de três meses, efetive as progressões funcionais horizontais e verticais de todos os […]
Defensoria recomenda providências para garantir dignidade e saúde aos custodiados de Tonantins
Inspeção no local identificou uma série de irregularidades, como problemas estruturais, insalubridade, limitação ao banho de sol e falta de espaço para visitas íntimas Após realizar inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Tonantins, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]