A pedido da instituição, Judiciário determinou afastamento do convívio familiar e acolhimento, como forma de interromper o ciclo de violações e assegurar atendimento especializado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determinou a aplicação de medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente, após a identificação de um cenário contínuo […]
Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus
Os números apontam atuação contínua da Defensoria Pública no sistema prisional da capital, com atendimentos presenciais mensais e crescimento consistente desde a implantação do Núcleo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os […]
Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde
Defensor público Arlindo Gonçalves representou a instituição durante o encontro, que resultou na criação de grupo de trabalho para alinhar entendimentos sobre formulários médicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do […]
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
Primeiro mutirão da iniciativa, que aconteceu entre quarta (17) e sexta-feira (19) em Presidente Figueiredo, atendeu um total de 1.250 pessoas
Moradores da zona norte recebem assistência jurídica da Defensoria do Amazonas durante evento de Natal
Atendimento gratuito integrou ação social da Sejusc no bairro Nova Cidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (19), a Ação Social “Prevenir e Cuidar: Edição de Natal”, realizada na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado […]
Defensoria do Amazonas contribui para criação de enunciados no STJ para proteger vítimas vulneráveis
A instituição amplia a assistência jurídica a vítimas em condição de especial vulnerabilidade, independentemente de critério econômico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta em dois momentos decisivos do I Congresso da 1ª Instância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, que […]
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Defensoria encerra 2025 com certificação e relatos de transformação no Dagmar Feitoza
Evento reuniu socioeducandos, defensores e gestores em uma tarde marcada por reconhecimento, esperança e novas perspectivas de futuro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (18), as atividades de 2025 do programa Ensina-me a Sonhar com um evento realizado na quadra poliesportiva do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, em Manaus. O evento, […]
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Defensoria do Amazonas recebe premiação do Selo de Transparência Pública
Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso […]