Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]
Defensoria do Amazonas recebe Senappen em Manaus e amplia diálogo sobre políticas penais
Durante visita, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais conheceram o trabalho desempenhado pelo Núcleo Criminal e de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quarta-feira (29/04), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O encontro aconteceu na sede da Defensoria e reforçou o alinhamento de estratégias e […]
Mãe Terra: Projeto da Defensoria Pública fortalece a defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas
Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Defensoria Pública promove debate sobre os desafios na garantia de direitos para pessoas com TEA
O curso acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, em formato virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esudpam O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para […]
Defensoria do Amazonas apresenta desafios e atuação social a universitários da UEA
Primeira edição do “Partiu Defensoria” de 2026, coordenada pela Esudpam, aconteceu nesta terça-feira Mais de 50 alunos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas participaram, na manhã desta terça-feira (28/04), da primeira edição de 2026 do projeto “Partiu Defensoria”. Coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), a […]
Em debate sobre primeira infância, Defensoria reforça atuação na garantia de direitos de crianças
Evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado e contou com a participação de autoridades e representantes envolvidos na proteção das crianças no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27/04), da edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. No evento, o […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Defensoria reforça monitoramento imediato para enfrentar avanço dos feminicídios
Antes da lei federal, o estado adotou a medida que avisa vítimas e autoridades sobre aproximação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que o uso imediato da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres pode evitar o aumento no número de feminicídios. A medida faz parte da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]