Programação foi realizada na sede administrativa da Defensoria do Amazonas e contou com palestras, exposição e sessão de autógrafos Como parte das comemorações do Mês da Defensoria, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (21/5), um encontro para debater a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. A […]
Mais de 400 pessoas recebem assistência da Defensoria e 200 certidões são entregues em Santo Antônio do Içá
Atendimentos foram realizados em nove comunidades da Calha do Alto Solimões durante cinco dias de ação A ação de atendimentos em comunidades indígenas e ribeirinhas no município de Santo Antônio do Içá encerrou, nesta sexta-feira (22/05), com mais de 450 atendimentos jurídicos realizados. A 63 horas de barco de Manaus, uma das grandes dificuldades dos […]
Comunidade de pescadores artesanais recebe atendimento jurídico da Defensoria em Beruri
Ação na Colônia Z-10 ofereceu assistência nas áreas de Família e documentação civil para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma série de atendimentos jurídicos na Colônia de Pescadores Z-10, em Beruri, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas. Localizado na Calha do Purus, o município está localizado […]
Defensoria e movimentos indígenas discutem diretrizes sobre reconhecimento de identidade
Em reunião com organizações indígenas, equipe da Defensoria avança na construção de protocolo para atendimento a povos originários no Amazonas Em reunião realizada nesta quinta-feira (22/5), com organizações do movimento indígena, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), discutiu critérios de autoidentificação e […]
Defensoria promove palestra sobre combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A atividade reuniu servidores e colaboradores nesta sexta-feira, no auditório da Instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (22/5), a segunda edição da palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perspectivas Psicológicas e Jurídicas”. A atividade reuniu servidores e colaboradores no […]
Defensoria acompanha atendimento a gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Na comunidade Cabarí, Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica identificou dificuldades no acesso ao pré-natal e articulou medidas de assistência às indígenas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (21/5), uma visita à comunidade indígena Cabarí, em São Gabriel da Cachoeira, para acompanhar a assistência prestada às gestantes indígenas da região. Durante […]
Defensoria Pública explica o impacto das novas leis aprovadas de proteção às mulheres no ambiente digital
Exigência de canais de denúncia, vedação do uso de IA para criação de imagens sexualizadas e responsabilização de crimes cometidos online estão entre as mudanças No Brasil, 8,8 milhões de mulheres declararam ter sofrido algum tipo de violência online em 2025. Para ampliar a proteção e garantir a responsabilização de crimes cometidos em ambiente digital […]
Defensoria visita Unidade Prisional da Polícia Militar para prestação de assistência jurídica aos detentos
No local, estão detidos 71 policiais militares e um bombeiro militar, transferidos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar no dia 12 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita à Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, nesta quarta-feira (20/05), após pedidos de familiares dos detentos. Durante […]
Defensoria orienta pais separados em cenário que afeta mais de 225 mil crianças no Brasil
Projeto “Filhos para Sempre” reúne famílias em processo de separação para discutir convivência saudável, coparentalidade e responsabilidades compartilhadas após o divórcio A separação dos pais faz parte da realidade de milhares de famílias brasileiras e coloca crianças e adolescentes no centro de mudanças na dinâmica familiar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Esudpam realiza programação sobre direitos socioambientais e proteção de vulneráveis
O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira, das 14h às 18h, no auditório da sede administrativa A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, nesta sexta-feira (22/5), uma programação sobre o papel da Defensoria na garantia de direitos socioambientais e na proteção das populações em situação de vulnerabilidade. O evento […]