Instituição recebeu relatos de que as correspondentes bancárias têm se recusado a fornecer as cópias, inviabilizando o exercício do direito de informação e defesa do consumidor
Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
Em 2025, a instituição ampliou presença no interior e reforçou estrutura técnico-administrativa na capital com a inauguração de unidades, nomeação de concursados, além de realizar o 5º concurso para membros
Em Manaus, Defensoria contabiliza mais de 450 atendimentos em ações da Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’
Com etapa virtual inédita, a iniciativa promoveu o reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva
Defensoria amplia atendimento jurídico com a inauguração de nove unidades em Manaus e no interior
Ano foi marcado pelo processo de expansão com novos postos e instalações modernas
Ação da Defensoria Pública garante matrícula de estudante aprovado no vestibular da UEA em Tabatinga
Decisão judicial obtida pela DPE-AM autorizou matrícula provisória e garantiu acesso às aulas até a conclusão do ensino médio A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o direito à educação de um estudante de Tabatinga (distante 1.100 km em linha reta de Manaus) aprovado no vestibular da Universidade do Estado do […]
Defensoria do Amazonas garante a três jovens de Manicoré o direito de acesso à educação superior
Decisões beneficiam estudantes que, mesmo ainda cursando o Ensino Médio, foram aprovados em vestibulares, mas enfrentaram entraves administrativos para a conclusão antecipada da etapa escolar, condição exigida para a matrícula nas universidades
Nudem fecha 2025 com ampliação da estrutura e aumento de 26% nos atendimentos a vítimas de violência
Atuação do Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher foi marcada pela expansão das equipes, consolidação de projetos estratégicos e crescimento da demanda por proteção jurídica no Amazonas Em 2025, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Diretos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) consolidou sua atuação na proteção de mulheres vítimas de […]
Balanço 2025: Defensoria Itinerante realiza mais de 19 mil atendimentos e supera resultado do ano anterior
Ao longo do ano, a iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas realizou 62 ações itinerantes, sendo 40 em Manaus e 22 em municípios do interior
Defensoria fecha 2025 com realização de novo concurso e reforços no quadro da instituição
Novos defensores devem tomar posse a partir deste ano, somando forças aos mais de 1,4 mil integrantes da instituição em todo o Estado, entre membros, servidores, residentes e estagiários
Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor
Núcleo intensificou a realização de palestras, ações educativas e projetos voltados a públicos específicos O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no […]