Atendimentos aconteceram nesta quarta-feira (1º/07), com cerca de 40 custodiados Após realizar uma inspeção carcerária na unidade prisional de Itacoatiara, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (1º/07), os atendimentos jurídicos individuais às pessoas privadas de liberdade da unidade, com o objetivo de assegurar os seus direitos durante o cumprimento da […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Na Câmara dos Deputados, Defensoria do Amazonas cobra compromisso da Âmbar Energia com cronograma público e prestação de contas
Defensor público-geral Rafael Barbosa apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor cinco pedidos e documentou mais de uma década de atuação da DPE-AM contra os apagões no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à Câmara dos Deputados, em Brasília, uma série de proposições direcionadas à Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Defensoria do Amazonas é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]
Defensoria Pública atua na proteção da população LGBTQIAPN+ apurando possíveis violações de direitos no Festival de Parintins
Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]