Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]
Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira
São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]
Defensoria Pública alerta para alta nos feminicídios e cobra reforço na rede de atendimento no Amazonas
A defensora pública Caroline Braz afirmou que o enfrentamento ao feminicídio exige atuação integrada, investimento público contínuo e compromisso efetivo com a segurança das mulheres Durante a abertura do 2º Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da […]
Defensoria levará atendimentos jurídicos a moradores de Autazes na próxima semana
Ação acontece entre os dias 31/03 e 03/04 no Centro Social Cultural de Autazes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará, na próxima semana, os serviços do projeto ‘Defensoria Itinerante’ ao município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). O atendimento à população será realizado entre os dias 31 de março e 2 […]
Defensoria homenageia servidores e servidoras por contribuição ao serviço público no Amazonas
Homenagem aconteceu, nesta sexta-feira (27), no auditório da sede da instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Corregedoria-Geral e Diretoria de Gestão de Pessoas, prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (27), a mais de 80 servidores e servidoras da instituição pela contribuição aos serviços prestados ao órgão e à população. […]
Defensoria obtém na Justiça prazo para regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede pública
Governo do Amazonas, FCecon e Hemoam terão o prazo de 30 dias para reestruturar a oferta do exame para pacientes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável da Justiça para a regularização da oferta de exame PET-SCAN na rede de saúde pública […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Presidente Figueiredo
Inscrições abrem nesta quinta-feira (26/03) e se encerram no dia 9 de abril às 12h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de distância de Manaus). Os interessados podem se inscrever a partir desta […]
Defensoria Pública do Amazonas firma parceria com a FADISP para qualificação e pesquisa
Parceria com a faculdade paulista foi realizada por meio de Termo de Cooperação Técnica
Defensoria Pública orienta mulheres sobre como identificar e denunciar violências praticadas no meio digital
Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de misoginia. Na última terça-feira (24/03), o Senado aprovou um Projeto de Lei […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria articula atuação com rede de atendimento à população
Entre as principais demandas estão o poder de requisição de documentos e informações junto a órgãos públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo da última semana, uma série de reuniões com instituições que atuam no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) com o objetivo de alinhar procedimentos […]