Treinamento contou com a participação da defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher O Instituto Casa de Maria, localizado em Itacoatiara, recebeu, nesta quarta-feira (15/04), representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, do Ministério Público e das secretarias estaduais […]
Defensoria e Prefeitura de Boca do Acre avançam na implantação de unidade física no município
Equipe técnica realizou visitas a imóveis e foi recebida pela gestão municipal; novo espaço ampliará acesso da população à assistência jurídica gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta quarta-feira (15) uma visita técnica no município de Boca do Acre. A agenda é voltada à implantação de uma unidade de atendimento presencial […]
Na 4ª maior favela do Brasil, Defensoria atua com orientação jurídica para a regularização fundiária
Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]
Defensoria participa de encontro de egressos do sistema socioeducativo e reforça papel da Instituição
O encontro intitulado ‘Para além dos muros da socioeducação’ aconteceu nesta quarta-feira (15/04) no auditório do DASE A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou na manhã desta quarta-feira (15/04) de um encontro de egressos do sistema socioeducativo do Amazonas. O evento integra o projeto #Conectados, que visa capacitar jovens que cumpriram as medidas […]
Defensoria e Pastoral Carcerária discutem ações para garantia de direitos no sistema prisional
A proposta é ampliar a parceria entre as instituições para fortalecer a assistência a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Pastoral Carcerária (PCr), instituição católica vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), seguem diálogo para fortalecer ações voltadas à garantia de direitos no sistema prisional […]
‘Remédio na Mão’ já fiscalizou assistência farmacêutica à população em 11 municípios
Fiscalização teve início no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e segue durante o mês de abril nos municípios do Estado No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue realizando uma série de inspeções nos serviços de assistência farmacêutica da rede pública de saúde na capital e […]
Defensoria e FUnATI iniciam nova turma do Defensor Digital 60+ com foco em inteligência artificial
Curso iniciou nesta quarta-feira (15) e ensina sobre o uso prático da tecnologia para utilizar serviços e combater riscos digitais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram início, nesta quarta-feira (15), a uma nova turma do “Defensor Digital 60+”. O curso é voltado à […]
Defensoria Pública inaugura unidade no PAC Sumaúma para fortalecer atendimento na Zona Norte de Manaus
Espaço estruturado para atender pessoas com processos em tramitação nas Varas de Família do Fórum Lúcio Fonte conta com sala de conciliação
‘Meu Pedaço de Chão’: Defensoria impulsiona regularização fundiária para moradores da Zona Norte
Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04) Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu […]
Inspeção da Defensoria no presídio de Manaquiri aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento
Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]