Projeto “Meu Pedaço de Chão”, voltado ao atendimento de demandas fundiárias, segue no município até sexta-feira Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do […]
Defensoria do Amazonas articula prioridade habitacional para órfãos do feminicídio e mulheres vítimas de violência
Parceria com a Semhaf busca acesso prioritário à política habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciaram uma articulação para atendimento prioritário na política habitacional a mulheres em situação de […]
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atendimentos individuais em unidade prisional de Itacoatiara
Atendimentos aconteceram nesta quarta-feira (1º/07), com cerca de 40 custodiados Após realizar uma inspeção carcerária na unidade prisional de Itacoatiara, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (1º/07), os atendimentos jurídicos individuais às pessoas privadas de liberdade da unidade, com o objetivo de assegurar os seus direitos durante o cumprimento da […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Na Câmara dos Deputados, Defensoria do Amazonas cobra compromisso da Âmbar Energia com cronograma público e prestação de contas
Defensor público-geral Rafael Barbosa apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor cinco pedidos e documentou mais de uma década de atuação da DPE-AM contra os apagões no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à Câmara dos Deputados, em Brasília, uma série de proposições direcionadas à Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Defensoria do Amazonas é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]