Dinâmica aconteceu por meio do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, que visa levar a promoção de cidadania e fortalecer a atuação da Defensoria Pública Alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram, na tarde desta segunda-feira (18/05), do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário […]
Projeto de regularização fundiária da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que […]
Dia da Defensoria Pública: Desafios no interior do Amazonas marcam a trajetória da instituição e dos defensores públicos
Barreiras culturais, geográficas e limitações no acesso à Justiça estão presentes no dia a dia das populações indígenas e ribeirinhas do maior estado do Brasil A história da Defensoria Pública é marcada pela luta por justiça social e proteção dos direitos da população. Anualmente, o dia 19 de maio é dedicado à celebração do trabalho […]
Defensoria realiza atendimento em comunidades indígenas e ribeirinhas de Santo Antônio do Içá
A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores […]
Maio Laranja: Defensoria intensifica rede de proteção contra violência sexual a crianças e adolescentes
Além da formalização da denúncia às autoridades, casos de abuso e exploração sexual infantil também podem ser acompanhados pela Defensoria, com orientação e assistência jurídica gratuita Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco […]
Ação da Defensoria no bairro Gilberto Mestrinho supera média de comparecimento
Com 92 atendimentos efetivados, o projeto “Defensoria Tá na Área” em parceria com lideranças comunitárias confirma o impacto da atuação direta nos bairros As ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro das comunidades representam mais do que facilitar o acesso aos serviços jurídicos, garantem também que mais pessoas sejam atendidas de forma […]
Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão pode contestar os valores com apoio da Defensoria Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 […]
Defensoria realiza ação especializada na área de Família no bairro Gilberto Mestrinho
Com agendamento prévio, ação do projeto “Defensoria Tá na Área” oferece uma escuta mais qualificada e direcionada às necessidades dos moradores A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16/05), uma ação do projeto “Defensoria Tá na Área”, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos voltados para a […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]
Moradores do Viver Melhor 3 recebem assistência da Defensoria para contestar reajuste do IPTU
Plataforma digital gratuita de contestação do IPTU foi lançada durante a ação do “Defensoria Tá na Área”, realizada nesta sexta-feira (15/05), na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu mais de 200 moradores do Residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, para orientação e assistência jurídica sobre […]