Moradores procuraram a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) para apresentar problemas estruturais e condições inadequadas de moradia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma série de vistorias em áreas de risco da capital, na manhã desta quinta-feira (30/04). Coordenada pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), a vistoria passou pelas zonas […]
Defensoria do Amazonas realiza mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba no Mês do Defensor
A ação “Defensoria Tá na Área – Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba” vai atender demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para moradores […]
Defensoria reúne órgãos ambientais e moradores para discutir situação do lixão de Iranduba
Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]
Defensoria do Amazonas recebe Senappen em Manaus e amplia diálogo sobre políticas penais
Durante visita, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais conheceram o trabalho desempenhado pelo Núcleo Criminal e de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quarta-feira (29/04), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O encontro aconteceu na sede da Defensoria e reforçou o alinhamento de estratégias e […]
Mãe Terra: Projeto da Defensoria Pública fortalece a defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas
Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Defensoria Pública promove debate sobre os desafios na garantia de direitos para pessoas com TEA
O curso acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, em formato virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esudpam O avanço das normas que reconhecem direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda esbarra em um problema recorrente: fazer com que essas garantias se mantenham ao longo da vida, para […]
Defensoria do Amazonas apresenta desafios e atuação social a universitários da UEA
Primeira edição do “Partiu Defensoria” de 2026, coordenada pela Esudpam, aconteceu nesta terça-feira Mais de 50 alunos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas participaram, na manhã desta terça-feira (28/04), da primeira edição de 2026 do projeto “Partiu Defensoria”. Coordenada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), a […]
Em debate sobre primeira infância, Defensoria reforça atuação na garantia de direitos de crianças
Evento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado e contou com a participação de autoridades e representantes envolvidos na proteção das crianças no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27/04), da edição estadual do seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. No evento, o […]