Ação da Defensoria busca suspender explosões em operações no Rio Madeira, destacando impactos sociais e ambientais sofridos por comunidades ribeirinhas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal
Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia
Defensoria Pública do Amazonas propõe medidas ao Ministério da Justiça e ao CNJ para evitar novos casos de violência institucional contra mulheres presas
Após caso da indígena Kokama vítima de estupro em delegacia no interior do Amazonas, a Defensoria reforça a necessidade de ações estruturantes para garantir direitos fundamentais no sistema penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um extenso […]
Desde 2022, Defensoria atua em prol de indígena vítima de estupros em delegacia no interior do Amazonas
A DPE-AM tentou redução de pena e prisão domiciliar para indígena, reforçando a gravidade das denúncias de estupro coletivo contra a mulher da etnia Kokama A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 65 atendimentos a reeducanda indígena da etnia Kokama, em Manaus, vítima de múltiplos estupros enquanto esteve custodiada na Delegacia de Polícia […]
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
DPE-AM compartilha sistema com Defensorias do Espírito Santo, Bahia e Paraná
Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido pela DPE-AM, tem sido adotado por outras Defensorias como solução tecnológica eficiente, gratuita e colaborativa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem se consolidando como referência em tecnologia no sistema de Justiça brasileiro. A instituição cedeu, de forma colaborativa e sem custos, seu Sistema de Gerenciamento Integrado […]
Defensor Público Geral do Amazonas participa da posse da nova diretoria do Condege
Cerimônia ocorreu durante congresso nacional em Foz do Iguaçu que reúne lideranças de Defensorias de todo o país para debater inovação, tecnologia e fortalecimento institucional
DPE-AM e Associação de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior
Encontro entre o Defensor Público Geral, presidente da AAM e prefeito de Humaitá marca início de parceria estratégica para fortalecer políticas públicas e garantir direitos da população do Amazonas
Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus
Após solicitação da Defensoria mineira, ação integrada entre órgãos assegurou proteção à criança e cumprimento de decisão judicial sobre guarda e convivência familiar; criança foi levada para Minas Gerais, onde a mãe vive atualmente