Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
Defensoria Pública realiza mutirão nas zonas Oeste, Centro-oeste, Leste e Sul de Manaus neste sábado (10)
Equipes da Defensoria Itinerante e da 1ª Defensoria de Atendimento Especializado em Registros Públicos estiveram em três bairros de Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) esteve em três bairros de Manaus neste sábado (10). Em ações diferentes, as equipes da DPE-AM ofereceram assessoria jurídica gratuita de forma mais facilitada para população. Em uma das […]
Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior
Nova unidade amplia serviços gratuitos para a população e marca parceria entre instituições
Defensoria Pública do Amazonas anuncia unidade de atendimento em Barcelos
A iniciativa foi oficializada em reunião entre o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o prefeito de Barcelos, Radson Alves A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) continua expandindo sua atuação no interior do estado e, ainda no primeiro semestre deste ano, inaugurará uma unidade no município de Barcelos. A iniciativa foi oficializada em […]
Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado
Parcerias em ações podem resultar num incremento de R$ 10 bilhões na economia amazonense
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, em Manaus, de Maria de Fátima de Oliveira, mãe da servidora Dália Rose de Oliveira Paixão, assessora de cerimonial da Defensoria do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, […]
Defensoria atua para regularizar área na Colônia Terra Nova onde vivem 500 famílias
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) visando a regularização fundiária de uma área da comunidade Santa Marta, no bairro Colônia Terra Nova.
Defensoria Pública atende mulheres detentas no município de Tefé
Oferta de atendimento jurídico e social faz parte do projeto ‘Mulheres do Solimões’, que integra a 26ª Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ e é voltado ao combate às violências de gênero, doméstica e familiar. Voltado ao combate às violências de gênero, doméstica e familiar, o projeto “Mulheres do Médio Solimões”, do Polo do Médio […]
Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão na capital e no interior
O plantão passa a funcionar, a partir do dia 11 de março, de 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.