Em vistoria no local, a Defensoria Pública constatou não haver tratamento, separação ou descarte adequado dos resíduos, dentre outras irregularidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho (GT) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do […]
Cinturão Verde: DPE realiza debates sobre questões fundiárias, meio ambiente e processos estruturais
Evento reúne defensores públicos e professores da UEA, USP, University of Pennsylvania, Carnegie Mellon University e London School of Economics, na próxima terça-feira (11), no prédio da reitoria da UEA, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (11), em Manaus, uma série de debates envolvendo questões fundiárias e […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento do jornalista, advogado e escritor, Paulo Segadilha França, ocorrido nesta terça-feira (4). Paulo França foi comentarista e analista político de programas da TV Acrítica. Nesse momento de dor, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza e se une a todos aqueles que […]
Defensoria do Amazonas garante liberdade a policial militar mãe de pessoa com deficiência
Custodiada desde domingo (23), profissional foi solta após atuação da DPE-AM junto à Justiça, que garantiu que ela retomasse os cuidados com a família A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu liberdade a uma policial militar responsável pelos cuidados de seu filho com deficiência mental, que estava em prisão preventiva desde domingo (23). […]
Defensoria Pública do Amazonas terá posto de atendimento em Novo Airão
Parceria com a Prefeitura garantirá espaço físico e estrutura para ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deve passar a atender a população do município de Novo Airão em um espaço físico dentro de poucos meses. O compromisso foi firmado em reunião realizada na sede […]
DPE-AM discute pautas das pessoas com deficiência e hemofílicas com conselheiros da Saúde
Durante a visita, os conselheiros conheceram o trabalho realizado pela da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na última terça-feira (25), a visita de uma comitiva de conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM). […]
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião com a presidenta da Funai
Durante o encontro, defensor destacou a atuação da Defensoria do Amazonas no atendimento às demandas dos povos indígenas na região e abordou as principais problemáticas enfrentadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião em São Gabriel da Cachoeira com presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia […]
Em Parintins, Defensoria realiza palestra sobre uso de aparelhos eletrônicos em escola municipal
Atividade contou com a participação de pais e responsáveis de alunos dos turnos da manhã e da tarde e abordou os principais aspectos da nova legislação
Em Barreirinha, Defensoria Pública realiza atendimentos carcerários na delegacia do município
Durante agenda na cidade, além da ação na delegacia, também houve uma reunião de alinhamento com a equipe da Unidade Descentralizada do Interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre segunda (17) e esta quarta-feira (19), atendimentos criminais de custodiados na Delegacia de Polícia de Barreirinha. Quatorze pessoas receberam o atendimento jurídico […]
Parceria entre DPE-AM e Ministério Público fortalece rede de proteção aos direitos humanos em Tefé
Capacitações e debates ampliam o enfrentamento à violência doméstica, ao abuso infantojuvenil, à discriminação racial e de gênero no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveram uma série de eventos no município de Tefé para fortalecer a rede de proteção aos direitos humanos. […]