Mostra “História, Lutas e Transformações” destaca marcos, desafios e conquistas da DPE-AM desde sua criação até os dias atuais Como parte das comemorações pelos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi inaugurada nesta quinta-feira (10) a exposição “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações”. A mostra está […]
DPE instaura procedimento para apurar falhas em abastecimento de água e esgotamento sanitário
Núcleo de Defesa do Consumidor recebeu denúncias de comunitários de problemas na prestação dos serviços e descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Gestão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) com a finalidade de garantir o cumprimento […]
Inscrições para concurso da Defensoria Pública do Amazonas encerram no dia 24 de abril
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) seguem abertas até o dia 24 de abril. O certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), oferece 10 vagas iniciais para Defensora e […]
Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão
Ação aconteceu entre os dias 31 de março e dia 4 de abril no município, que também recebeu atendimento prisional dos custodiados na delegacia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de março e 4 de abril, um mutirão de atendimentos no município de Borba. Durante a ação, foram realizados 267 […]
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem […]
Defensoria Pública do Amazonas atualiza edital de concurso para Defensores e Defensoras Públicas
Inclusões divulgadas nesta sexta-feira (4) abrangem temas relevantes como direitos difusos e coletivos, princípios institucionais da Defensoria, proteção a grupos vulneráveis e novas atribuições da instituição. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, acrescentando novos […]
Defensoria garante acordo para famílias atingidas por deslizamento na comunidade Fazendinha 2
Ação que beneficiou mais de 30 famílias foi intermediada por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos e Interesses Coletivos Mais de 30 famílias atingidas por um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, conseguiram, nesta sexta-feira (4), um acordo de indenização e remoção da área de risco. O acordo […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de exames de DNA, em Itacoatiara
Iniciativa foi realizada em parceria com o TJAM e integra as ações comemorativas pelos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de exames de DNA nos dias 2, 3 e 4 de abril, no […]
Defensoria do Amazonas realiza visita do projeto ‘Conexão Interior’, em Parintins
Iniciativa visa estreitar os laços entre a administração e as unidades do interior do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais uma etapa do projeto “Conexão Interior”, desta vez com visita ao município de Parintins, na última quarta-feira (3). Esta é a terceira visita do projeto, que tem como objetivo promover […]
DPE-AM atua para garantir segurança energética por meio de TAC firmado com empresa geradora
Empresa VPower instalou um gerador e reformou instalações elétricas de unidade onde ficam estocadas as vacinas do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas que estão sendo desenvolvidas para garantir a regularidade do serviço de geração e distribuição de energia elétrica à população de São Gabriel da Cachoeira […]