Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-AM participa de capacitação para atuar na implantação do protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência durante as festividades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, instituído pela […]
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos na área de família
Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, dissolução de união estável, guarda de crianças, vistas e alimentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 33 atendimentos, na última sexta-feira (14), durante um mutirão voltado para acordos na área de família no município de Humaitá. Durante a ação, foram realizados atendimentos para divórcio, […]
Esudpam leva capacitação para Tefé e promove qualificação profissional à comunidade acadêmica
O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) tem cumprido um papel essencial na qualificação de defensores, servidores, estagiários e da comunidade acadêmica, levando conhecimento jurídico para diferentes municípios do Estado. […]
Defensoria instaura Procedimento Coletivo para apurar reajuste tarifário da Águas de Manaus
Aumento da água, vigente desde janeiro de 2025, tem gerado críticas da população e questionamentos sobre a falta de clareza na divulgação do reajuste
Após atuação da DPE em Careiro Castanho, homem obtém a primeira Certidão de Nascimento aos 68 anos de idade
Emocionado, com o documento em mãos, Lúcio Ondia celebrou: ‘Agora eu sou alguém’; defensor diz que caso exemplifica a importância da atuação da Defensoria Pública no interior do Amazonas No município de Careiro Castanho (a 112 quilômetros de Manaus), a atuação de Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um idoso o seu […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio
Universitários de qualquer curso podem se inscrever para a vaga, que oferece bolsa de R$ 1,2 mil; prova acontece no dia 9 de março A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em nível superior na unidade de Tabatinga. O processo visa o preenchimento de uma […]
DPE prorroga procedimentos que promovem a regularização fundiária em áreas carentes de Manaus
Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de Moradia Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o prazo de validade de Procedimentos Coletivos que visam garantir que famílias vulneráveis possam ter acesso à moradia digna. Os Pcs prorrogados acompanham as medidas que […]
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher oferece orientação jurídica gratuita na Zona Leste de Manaus
Nudem participa de ação itinerante da Semasc no bairro São José, que também conta com orientação psicológica e social, além de roda de conversa sobre violência doméstica e Direitos da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma ação da Secretaria Municipal da Mulher Assistência Social e Cidadania (Semasc) que está […]
Em Parintins, Defensoria participa de reunião da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Encontro abordou, entre outros assuntos, medidas para combater a exploração sexual de crianças e adolescente durante as festas de Carnaval no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (11), da abertura das atividades da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em Parintins. O encontro tratou sobre o Sistema […]
Atuação da DPE-AM garante posse de concursados em Uarini após impasse com nova gestão municipal
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas contratações temporárias sejam realizadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar a nomeação e posse de mais de 100 servidores aprovados em concurso público no município de Uarini. Nesta sexta-feira (7), o […]