Em alusão ao mês internacional de luta das mulheres, evento teve a proposta de esclarecer sobre os direitos que as amparam no contexto brasileiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), mais uma edição do projeto “Roda das Marias” em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e […]
Famílias desabrigadas: Defensoria presta assistência jurídica na confecção de contratos de aluguéis
Após chuvas, vítimas estão instaladas provisoriamente em uma escola municipal (Foto: José Augusto Souza-DPE/AM) Após a fase inicial de socorro aos moradores da comunidade Nova Floresta, atingidas pelas fortes chuvas do último domingo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou a assistência às famílias desabrigadas na elaboração de contratos de aluguel. A Secretaria […]
Defensoria realiza inspeção no CDPM 1, após suspensão de visitas
O objetivo é assegurar que não haja violação de direitos às pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino 1, nesta terça-feira (14), em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do estado. […]
Defensoria em Iranduba abre inscrições para processo seletivo de estágio
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (15) e seguem até o fim de março. Prova será aplicada no dia 10 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Iranduba abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de graduação em Direito. O edital também prevê a formação de cadastro reserva. As inscrições iniciam nesta […]
Defensoria entrega ao Ministério dos Povos Indígenas relatório sobre condições dos Yanomami no AM
Em outra agenda, durante reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, defensores também propuseram criação de projetos agroecológicos para essa população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entregou à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, relatório sobre as condições em que vivem atualmente indígenas Yanomami no Alto Rio Negro. Conforme a instituição, há um […]
Defensoria realiza audiência com candidatos do concurso da PM que se sentiram prejudicados na fase discursiva
Reunião acontece no dia 20 deste mês, na sede da DPEIC, na rua 24 de maio, Centro, a partir das 8h (Foto: Acervo PMAM) A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM vai realizar, no dia 20 deste mês, a partir das 8h, uma audiência com candidatos de nível médio e […]
DPE-AM e DPU articulam ações coordenadas em favor de populações indígenas
Instituições alinham estratégia para aperfeiçoar fluxo de informações e reduzir impacto das barreiras geográficas que dificultam o acesso a políticas públicas no Alto Rio Negro A fim de simplificar a cadeia de acesso a políticas públicas que beneficiem populações indígenas e ribeirinhas, representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniram com defensores […]
Defensoria divulga resultado preliminar dos habilitados no chamamento público para assistentes sociais
Selecionados irão atuar em três unidades prisionais do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado preliminar das inscrições habilitadas para o chamamento público de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado. Ao todo, 135 inscrições foram habilitadas conforme exigência […]
Defensoria envia equipe para atuar no atendimento a vítimas de deslizamento de terras
Subdefensora geral visitou local do acidente, na comunidade Nova Floresta. DPE-AM também lança campanha de arrecadação de doações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha a situação das famílias atingidas pelo grave deslizamento de terras, ocorrido na noite de domingo (12), na comunidade Nova Floresta, Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e que […]
Obras do Núcleo Criminal da Defensoria estão em fase de finalização
Espaço foi readequado para realidade de atendimento dos defensores, servidores e assistidos As obras de reforma do prédio do Núcleo Criminal Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estão em fase de finalização e a previsão é de que a entrega seja feita ainda no primeiro semestre deste ano. A reforma faz parte do projeto […]