Vinculada à Corregedoria-Geral, o objetivo é efetivar a cultura da ética dentro da instituição (Foto: Fernando Crispim-DPE/AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião para debater sobre a instalação da Câmara Superior de Ética, vinculada à Corregedoria-Geral da DPE-AM, e a forma de trabalho. O encontro aconteceu na sede administrativa, no bairro Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus.
Entre as atribuições da Câmara estão: dar efetividade à cultura da ética dentro da Defensoria; propor ao Conselho Superior da DPE-AM a revisão das normas éticas e a atualização de textos normativos; e receber denúncias feitas contra membros e servidores, que antes eram encaminhadas exclusivamente à Corregedoria.
De acordo com o corregedor-geral, Marco Aurélio Martins, o trabalho realizado vai resultar em um tratamento diferenciado para condutas de ilícito administrativo e antiéticas.
“Os membros que compõem a Câmara vão auxiliar na deliberação de casos de conduta, considerando aquilo que é e não é aceito pela instituição. Antes, isso ficava concentrado somente na Corregedoria. Essa decisão do Conselho Superior (de criar a comissão) reflete na valorização dos servidores e a participação de pessoas que vivenciam a Defensoria no controle das condutas que são ou deveriam ser praticadas”, afirmou ele.
Composição da Câmara
A Câmara Superior de Ética é composta pelo corregedor-geral, que atua como membro nato e presidente, e por quatro defensores, sendo um de cada classe, que foram escolhidos pelo Conselho Superior da DPE, por meio de votação, após candidatura ao cargo.
Para o defensor público geral, Ricardo Paiva, esse é um marco para a instituição. “Nós estamos sendo pioneiros nesse contexto disciplinar, onde deixamos de olhar somente para a questão da punição e passamos a trazer a fiscalização de membros e servidores para a Corregedoria, e incluímos os pares para a discussão. A Câmara vai ter o papel essencial de dar os direcionamentos de como podemos agir e até onde podemos ir”, destacou Paiva.
Texto: Rayssa Coutinho