Defensoria institui Política de Valorização da Maternidade para defensoras e servidoras

Iniciativa resguarda direitos de mães e crianças ao possibilitar o aleitamento materno exclusivo e complementar até os 2 anos de vida

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu esta semana, por meio do seu Conselho Superior, a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância, no âmbito da DPE-AM, com o objetivo de promover a dignidade materna das defensoras e servidoras e de seus filhos na fase da primeira infância.

Com a nova política, defensoras e servidoras terão a possibilidade de exercer trabalho remoto e/ou ter a redução na jornada de trabalho até a criança completar 2 anos de vida. O benefício pode ser concedido a partir da 36ª semana de gestação, ou a qualquer momento, mediante a apresentação de laudo ou atestado médico.

A nova medida possibilita às mães realizarem o aleitamento durante todo o período de amamentação exclusiva e complementar, até os 2 anos de vida, além de garantir o resguardo da saúde das defensoras e servidoras e de seus filhos, em período de amamentação e a proteção dessas mulheres a qualquer tipo de discriminação em razão de sua condição de mãe.

“Baseada na legislação, que prevê a necessidade de valorização da primeira infância e a proteção à criança no seio familiar, a DPE-AM traz um olhar de atenção e cuidado às defensoras e servidoras, que terão a garantia de realizar o acompanhamento de seus filhos e filhas durante esse período tão essencial”, afirmou a subdefensora pública geral, Manuela Veiga Antunes.

Além do Amazonas, a Política de Valorização da Maternidade, da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância já foi implementada nas Defensorias do Ceará, Mato Grosso e Paraná.

Iniciativa

A medida surgiu da proposta de resolução apresentada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) em fevereiro deste ano.

“A DPE-AM avança, a exemplo de outras Defensorias Públicas de nosso Brasil, que já adotam tais determinações administrativas internas. Sentimos muito orgulho ao afirmar que foi um fruto semeado pela Adepam, regado pelo Conselho Superior e que será colhido, em breve, por nossas mulheres de coração verde”, informou a entidade nas redes sociais.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em votação unânime, na última segunda-feira (7).

Benefícios da amamentação

A medida segue uma recomendação prevista pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere a amamentação exclusiva até os 6 (seis) meses, e complementar até os 2 (dois) anos de vida.

De acordo com a OMS, a amamentação exclusiva até os seis meses traz muitos benefícios para o bebê e a mãe. A principal delas é a proteção contra infecções gastrointestinais. O leite materno também é uma fonte importante de energia e nutrientes para crianças de 6 meses a 2 anos.

O aleitamento materno de longa duração contribui para a saúde e o bem-estar das mães: reduz o risco de câncer de ovário e de mama e ajuda a espaçar gestações, ou seja, impede gravidezes não desejadas, incluindo as de mulheres mais velhas que têm riscos maiores relacionados à gravidez.

Texto: Giovanna Andrade

Foto: Evandro Seixas

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