De acordo com Núcleo Recursal Criminal, a taxa é resultado de uma atuação estratégica que vem sendo implementada pela instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Criminal, obteve, no primeiro semestre deste ano, 54% de sucesso em recursos de processos criminais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Ação da DPE-AM e MPF assegura indenização por danos sociais e melhorias para atendimento de saúde de crianças indígenas
Decisão garante médicos e equipamentos para o hospital de São Gabriel da Cachoeira Uma ação civil pública ajuizada pelo Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com o Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, obteve sentença que condenou o Estado e a União a pagarem indenização por danos […]
EM ENCONTRO COM DEFENSORES-GERAIS, FLÁVIO DINO SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DAS DEFENSORIAS
Reunião ocorreu na sede do Ministério da Justiça, em Brasília Nesta quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento das Defensorias. A agenda institucional foi solicitada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que pediu apoio do Ministério […]
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Nesta quinta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos e a DPE-AM esclarece sobre os serviços ofertados
Defensoria garante a policial militar, mãe de criança com deficiência, redução da carga horária de trabalho
Decisão judicial determina que o serviço da policial seja reduzido em 30% para que ela possa cuidar da filha, de apenas três anos
Defensoria realiza visita ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, na sede da Seduc
O Nise foi criado com a finalidade de inibir ataques e crimes de ameaça, ou quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no ambiente escolar. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita de cortesia ao Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise), instalado na sede da Secretaria de Estado de […]
Em Iranduba, Defensoria promove ação “Eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade – biológica ou socioafetiva – para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento
Defensoria abre vagas para estágio em Direito e residência jurídica no interior
Processos seletivos preveem preenchimento de vagas nos municípios de Manacapuru e Maués
Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual
Ação visa conscientizar as pessoas sobre como denunciar o crime nos meios de transporte, principalmente nas embarcações, durante o 56º Festival Folclórico de Parintins A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação […]
Esudpam e Esmam promovem palestra sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+
Evento contou com a presença do advogado Paulo Iotti, um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)