Ação promovida no fim de semana incentivou reconhecimento voluntário e socioafetivo; em 2022, 8.136 recém-nascidos no Amazonas foram registrados apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento
Processo seletivo de estágio: Defensoria divulga relação de candidatos aptos e local de provas
Certame será realizada neste domingo (20), de 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão (Foto: Evandro Seixas-DPE/AM)
“Direito no DNA”: Defensoria lança 7ª edição da Revista Defender
Nova edição traz um apanhado das ações realizadas no primeiro semestre de 2023
Atuação da Defensoria garante indenização a paciente que passou por cirurgia diferente da registrada no prontuário médico
Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após ela ter sido submetida a uma cirurgia diferente da […]
DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS PARTICIPAM DE REUNIÕES COM MINISTROS PARA DISCUTIR PAUTAS SOCIAIS E BUSCAR PARCERIAS
O encontro foi marcado pelo debate de temas relevantes para a garantia de direitos da população vulnerável Com o intuito de debater o aprimoramento de políticas públicas e buscar parcerias para as Defensorias Públicas do país, representantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram, nesta terça-feira (15), com os ministros Wellington […]
Defensoria e UEA realizam solenidade de conclusão de curso de pós-graduação em Direito Público
O curso foi ofertado a residentes e servidores da DPE-AM, por meio de parceria com a universidade estadual (Divulgação-DPE/AM) A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou, nesta segunda-feira (14), a solenidade de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público. […]
Defensoria reinaugura Núcleo Criminal e retoma atendimentos presenciais
Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos criminais
Defensoria inaugura unidade em prédio próprio em Itacoatiara e amplia atuação no interior do Estado
Com estrutura sustentável, Polo vai ofertar mais conforto e comodidade à população Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião […]
Defensoria promove treinamento sobre “Direito à saúde da população Trans e Intersexo no Amazonas”
Objetivo é capacitar membros e servidores com informações técnicas para o atendimento da população LGBTQIAPN+
Defensor-geral recebe título de cidadão manauara, na Câmara Municipal de Manaus
Solenidade aconteceu no plenário Adriano Jorge, nesta quarta-feira (9)