Defensoria e Aleam realizam campanha de combate a importunação sexual

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria da Mulher, realizam a campanha “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia” durante o 56º Festival Folclórico de Parintins. O objetivo é conscientizar e combater a importunação sexual contra mulheres em meios de transporte.  

A defensora pública Carolina Carvalho, que atua na Procuradoria da Mulher, representa a Defensoria na campanha. Segundo ela, a primeira ação ocorreu no Porto de Manaus, onde foram distribuídos   panfletos sobre os canais de denúncia e divulgação da legislação sobre esse tipo de crime. 

Em Parintins, a campanha continuará com a entrega do material informativo no stand da Procuradoria da Mulher no Turistódromo da Amazonastur, na Praça da Catedral, e no Bumbódromo, com a entrega de ventarolas para o público.  

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.   

Em 2022, a DPE-AM alcançou 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.