Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Defensoria discute com autoridades locais alternativas para resolver impasse do lixão flutuante na tríplice fronteira
Coordenador do Gaegruv reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e parlamentar de Benjamin Constant, que detalharam a situação e apontaram soluções; uma das sugestões discutidas foi a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos em terras peruanas
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos da rede pública em Boca do Acre
Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ é realizado esta semana como contribuição ao programa ‘Justiça Itinerante’, do CNJ, que promove atividades para assegurar direitos na Amazônia Legal
Defensoria Pública do Amazonas participa do Enastic e fortalece protagonismo em tecnologia
Equipe expõe experiências inovadoras e participa de debates sobre proteção de dados e inteligência artificial no sistema de Justiça
Festival de Parintins: DPE-AM leva orientações jurídicas e divulga o ‘Cinturão Verde’ no Turistódromo
Instituição, que promove a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, também participou do lançamento da Operação Integrada de Segurança
DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri
Comunidade da zona rural de Manaus, ondem vivem mais de 80 famílias, é uma das principais produtoras de abacaxi e pitaya na região
Defensor Público Geral do Amazonas participa da posse da nova diretoria do Condege
Cerimônia ocorreu durante congresso nacional em Foz do Iguaçu que reúne lideranças de Defensorias de todo o país para debater inovação, tecnologia e fortalecimento institucional
Em Boca do Acre, DPE-AM participa do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue […]
Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins
Com a campanha ‘Em Defesa dos Povos da Floresta’, DPE-AM utiliza o maior evento cultural do Amazonas para destacar a importância dos direitos indígenas e da preservação ambiental O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos […]
Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas
Iniciativa garante atendimento a pessoas com TEA e suas famílias sem agendamento, além de mais agilidade nos processos, graças a parcerias com Estado e prefeitura A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver […]
Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival de Parintins
Cinco recomendações foram encaminhadas aos órgãos competentes, tratando desde questões financeiras até direitos humanos; o objetivo é solucionar problemas crônicos das edições anteriores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As […]
DPE-AM e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara
Assinatura do termo de cooperação garante atendimento jurídico especializado a mulheres em situação de violência, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina
Atuação prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos
Desde sua criação, em 2019, NAP vem contribuindo para a pacificação das unidades prisionais e para a diminuição da violência, da corrupção e da influência das facções criminosas sobre a população carcerária mais vulnerável Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor […]
DPE-AM solicita cooperação federal para solucionar impasse envolvendo lixão na tríplice fronteira
Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira, 19 de junho de 2025, de Sérgio Henrique Bittencourt Guimarães, pai da servidora Amanda Rebeca Monteiro Guimarães. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares e amigos […]
DPE-AM participa de Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Instituição teve importantes contribuições para a construção do ‘Protocolo Nacional de Atuação das Defensorias Públicas com Perspectiva de Gênero, Raça/Etnia e demais marcadores sociais da diferença’
Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas
Com a nova unidade, a DPE-AM passa a contar com 31 unidades fora da capital
DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde
Depois de denúncias da indisponibilidade do exame, Defensoria pediu oferta do exame sob pena de bloqueios financeiros A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em […]
DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus
Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento definitivo sobre as denúncias envolvendo os editais do concurso de 2024, que a própria Câmara, em sindicância, concluiu não haver indícios de fraudes
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