Defensoria visita Instituto do Autismo de Tefé e propõe ações voltadas para pessoas com TEA
Durante reunião, foram propostas rodas de escuta com os pais, mães e pessoas com TEA cadastradas e mutirão de atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (11/08), uma visita institucional ao Instituto do Autismo de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para alinhar estratégias de atuação conjunta voltadas à […]
Defensoria Pública leva serviços jurídicos gratuitos a bairros da Zona Leste de Manaus
Ações de atendimentos gratuitos aconteceram na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e no Centro Educacional Yasmin Agatha, no bairro Grande Vitória A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (9), duas ações de atendimentos gratuitos na Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva, no Tancredo Neves, e […]
‘Meu Pai Tem Nome’: Defensoria inicia agendamento para mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva. A campanha é uma […]
Defensoria e Funai firmam parceria para atendimento especializado às comunidades indígenas
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu a presidente da Funai, Joênia Wapichana, nesta sexta-feira, na sede da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão atuar juntos no atendimento especializado às comunidades indígenas. A parceria foi firmada durante reunião entre o Defensor Público Geral Rafael Barbosa e […]
Defensoria Pública solicita cronograma de readequação no centro de Manaus
Após ação contra ambulantes, instituição envia ofício à Prefeitura com pedido de esclarecimentos sobre a falta comunicação prévia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou ofício, nesta sexta-feira (08/08), aos responsáveis pela ação realizada no centro de Manaus, contra ambulantes, como parte do programa “Mutirão no Bairro”, envolvendo truculência na apreensão de mercadorias. O documento […]
Defensoria promove encontro entre o ator Amaury Lorenzo e socioeducandos do Dagmar Feitosa
A atividade integra as ações do projeto “Pupa”, que utiliza a arte como ferramenta de ressocialização de jovens privados de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), uma oficina de arte com o ator Amaury Lorenzo para os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa. A […]
Defensoria abre inscrições para seleção de estágio e residência em São Sebastião do Uatumã
Edital prevê bolsas de R$ 1.339,54 e R$ 2.550 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (14) para a seleção de estagiários de graduação e residentes jurídicos na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) do município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). Estão […]
Projeto da Defensoria é destaque em palestra sobre storytelling no Conbrascom 2025
Especialista destacou a produção da Defensoria como exemplo de narrativa humanizada e elogiou a forma como o projeto conecta personagens reais ao impacto do acesso à justiça O jornalista e especialista em storytelling Murillo Leal usou o projeto “Histórias que se cruzam”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), como um dos principais cases da sua […]
Defensoria constata presença de médicos obstetras no Instituto Dona Lindu após denúncia
Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica realizou inspeção na unidade integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realizou na última quarta-feira (07/08), uma inspeção no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Sul de […]
Defensoria realiza mutirão com atendimentos jurídicos e apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência
Iniciativa nacional marca os 19 anos da Lei Maria da Penha e segue até sexta-feira (8), com serviços gratuitos na Delegacia da Mulher, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (7), o primeiro dia de atendimentos da Operação Shamar, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
Defensoria Pública integra Simpósio sobre proteção de vítimas de violência doméstica
Durante o evento, foi anunciada a criação de mais Defensorias Especializadas para reforçar o atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MP/AM), promoveu uma série de discussões sobre a proteção das mulheres vítimas de […]
Defensoria Pública realiza inspeção e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença
Durante ação itinerante, foram identificadas violações graves à dignidade humana e à Lei de Execução Penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Durante a visita, o defensor público Vinicius […]
Em palestra para prefeitos do interior, Defensor Público Geral do Amazonas apresenta expansão de atendimentos no estado
A palestra ocorreu no Fórum Amazonas + Municípios, onde a Defensoria apresentou dados atualizados que mostram maior presença da instituição no interior A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, para prefeitos e representantes municipais, informações importantes sobre o trabalho que a instituição realiza no interior do estado. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (06/08), no Fórum […]
Mostra itinerante sobre a trajetória da Defensoria está em exposição na Assembleia Legislativa
Com o título “História, Lutas e Transformações”, a exposição tem itens que contam a história da instituição desde a sua criação, há 35 anos A exposição itinerante “Defensoria Pública do Amazonas – 35 anos: História, Lutas e Transformações” está aberta ao público no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), localizada na avenida […]
Em encontro de prefeitos, Defensoria firma parceria para garantir direitos no interior
Assinatura de Termo de Cooperação reafirma compromisso para levar assistência jurídica gratuita para cada cidade do Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de levar acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em todo o estado. A […]
Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária em São Sebastião do Uatumã
Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria do Amazonas e SEPcD preparam ações no interior voltadas para pessoas com deficiência
As tratativas iniciaram nesta segunda-feira, com primeira atividade prevista para 23 de setembro, em Tefé A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (04), representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), para iniciar as tratativas para ações no interior do estado voltadas para pessoas com deficiência. A primeira atividade […]
Defensoria apresenta novo fluxo de atendimento jurídico relacionadas à saúde mental na rede pública
O objetivo é assegurar acesso aos serviços de saúde mental sem a necessidade de um processo na justiça A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou a proposta para o funcionamento do novo fluxo de atendimento da instituição para casos referentes a saúde mental em Manaus. As informações foram repassadas em reunião, na sede do Núcleo […]
Defensoria realiza educação em direitos com adolescentes do projeto “Empodera Gera Ação”
A visita promoveu diálogos sobre cidadania, direitos constitucionais e a missão da Defensoria Pública na defesa da população vulnerável A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) recebeu, nesta segunda-feira (4), um grupo de adolescentes do projeto “Empodera Gera Ação”, desenvolvido pelo Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE), que atua há quase […]
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