Defensoria Pública participa de ação social promovida por loja maçônica na Zona Sul de Manaus
Equipe da Defensoria ofereceu atendimento jurídico gratuito durante ação em comemoração ao Dia das Crianças
‘Somos trabalhadores’, dizem ribeirinhos de Manicoré após operações truculentas da PF contra o garimpo
Defensoria Pública coleta depoimentos e informações sobre os impactos das operações com uso de força bélica na destruição de balsas de extração de ouro, e contabiliza prejuízos sociais, econômicos, ambientais e na saúde mental da população vulnerável
Defensoria do Amazonas é destaque no Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanha as discussões do evento; secretária do MJSP destaca que a Defensoria Pública tem chegado aonde quase nenhuma instituição do poder público chega, levando reconhecimento de direitos para a população O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participa do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, que encerra […]
Em Nhamundá, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Ação atendeu também população de comunidades ribeirinhas, além de identificar irregularidade na estrutura da delegacia
Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria Itinerante vai atuar no Programa Registre-se
Ação idealizada pelo CNJ inicia na segunda-feira (13) e vai beneficiar a população com serviços jurídicos, além de inauguração de unidades de atendimento ao cidadão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, de 13 a 16 de outubro, da mobilização do Programa Registre-se no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros […]
Oficina sobre recursos criminais reúne membros e estudantes na Defensoria Pública
A aula promovida pela Escola Superior foi conduzida pelo defensor público Fernando Mestrinho e abordou a construção de teses e recursos com aplicação prática A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), a oficina “Recursos Criminais e Teses Defensivas”, no auditório da sede da instituição, em Manaus. A atividade, […]
Defensoria participará da ação “Prevenir é Cuidar” com atendimentos jurídicos gratuitos
A iniciativa contará com a presença da equipe da Defensoria Itinerante para prestar assistência nas áreas de família e registros públicos, ampliando o acesso a direitos e a cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, participa, no próximo dia 18 de outubro, da ação “Prevenir é Cuidar”, promovida […]
Defensoria realiza visita em comunidades impactadas por operações da PF contra o garimpo
Integrantes do GT ‘Teko Porã’ estão no município ouvindo ribeirinhos e autoridades locais sobre os efeitos das ações sobre os mais vulneráveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita a comunidades ribeirinhas de Manicoré impactadas pelas operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo, que usaram explosivos para […]
Defensoria participa de tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID)
Nesta quarta-feira (08/10), representantes das instituições parceiras participaram de uma reunião de capacitação preparatória para o funcionamento do PID em Iauaretê A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa desde o mês de setembro, das tratativas voltadas à inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade indígena Iauaretê, em São Gabriel da […]
Defensoria Pública leva ação lúdica sobre direitos das crianças ao CMEI Maria Clara Machado
A iniciativa, promovida pela Esudpam, realizou contação de histórias, pintura e brincadeiras que ensinaram, de forma divertida, sobre cidadania e direitos Para celebrar a semana do Dia das Crianças e incentivar a educação em direitos desde a primeira infância, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública […]
Defensoria Pública reforça integração com TJAM em visita técnica sobre a 4ª fase do eSocial
O encontro apresentou detalhes da implantação do módulo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e ampliou o alinhamento entre os órgãos públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) reforçou seu compromisso com a gestão eficiente e o cumprimento das normas trabalhistas ao participar de uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do […]
Operação Virtude: Defensoria Pública realiza palestra sobre violência digital contra idosos
A ação aconteceu nesta terça-feira (7), na sede Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou uma palestra sobre violência digital contra a pessoa idosa, nesta terça-feira (7), para os alunos da Fundação Universidade […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Eirunepé com exames de DNA gratuitos
Ação integra o mutirão de atendimentos no município que acontece de 8 a 13 de outubro e oferece serviços jurídicos, além de atendimento especial voltado à pessoa idosa O município de Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus) recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Defensoria Pública recomenda ao Senado criação de CPI para investigar operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira
Documento aponta possíveis abusos de autoridade e pede apuração urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta terça-feira (7), uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada […]
Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual
Medida busca garantir atendimento especializado e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes do Alto Solimões A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária
Agenda de quatro dias de trabalhos no município totalizou 170 atos realizados, além de atendimentos de 25 custodiados na delegacia
Defensoria Pública garante acesso à Justiça a mais de mil pessoas em Anori
Durante uma semana de atendimentos, moradores da cidade e comunidades ribeirinhas receberam orientação jurídica gratuita através do projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou uma semana de atendimentos no município de Anori (distante 195 quilômetros de Manaus) com 1.183 assistências jurídicas gratuitas prestadas à população. A ação, realizada por meio […]
Defensoria obtém decisão do TCE-AM para regularizar transição da rodoviária para o Terminal T6
Corte de Contas reconheceu irregularidades no processo de transferência e determinou que a prefeitura elabore um plano de transição com medidas compensatórias e proteção de trabalhadores e usuários
Defensoria instaura procedimento para apurar má execução de obra da Águas de Manaus
Núcleo de Defesa do Consumidor busca solução para buraco causado por obra em rua do bairro Monte Sinai que, há nove meses, virou um esgoto a céu aberto
Defensoria reforça parceria com Prefeitura de Coari após mutirão em comunidade rural
No encontro, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio destacou que a parceria tem sido essencial para levar serviços jurídicos gratuitos às comunidades mais distantes das áreas urbanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º), uma visita institucional à sede da Procuradoria e Controladoria do Município de Coari. O encontro aconteceu […]
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