Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da Defensoria Pública em Novo Airão
Moradora da comunidade Macuitá, Valda Barreto relembra luta por terras e celebra acesso permanente à justiça com a chegada da Defensoria ao município Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado […]
Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Além de atendimentos na sede do município e na Delegacia de Polícia, a equipe da DPE-AM realizou atendimentos na comunidade Itapeaçu, na zona rural
DPE participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas
Mutirão idealizado pelo CNJ teve início nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com a participação de outras 15 instituições A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado […]
DPE obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio
Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga, que deixa um legado de contribuição no desenvolvimento econômico do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares […]
Defensoria Pública realiza mutirão nas zonas Oeste, Centro-oeste, Leste e Sul de Manaus neste sábado (10)
Equipes da Defensoria Itinerante e da 1ª Defensoria de Atendimento Especializado em Registros Públicos estiveram em três bairros de Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) esteve em três bairros de Manaus neste sábado (10). Em ações diferentes, as equipes da DPE-AM ofereceram assessoria jurídica gratuita de forma mais facilitada para população. Em uma das […]
DPE lança sistema para que conselheiros tutelares agendem atendimento na instituição
Conselheiros parceiros terão acesso a um módulo específico para ações de guarda, alimentos, mediadores e auxílio à creche, que envolvem questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes
Defensoria conclui atividades da 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Ao longo da semana, uma série de atividades reforçou o compromisso da instituição em promover um ambiente respeitoso para todos
DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant
Defensoria e grupo religioso alinharam estratégias para atuação na cadeia pública do município e promoção da dignidade dos presos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros […]
Defensoria participa de capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão no Registre-se 2025
Durante o evento os participantes receberam orientações sobre os serviços oferecidos, fluxo de atendimento e abordagem adequada ao público A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (8), de uma capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O treinamento reuniu universitários de […]
DPE-AM participa de evento de encerramento da Semana de Combate ao Assédio do TRE-AM
Atividade prática foi a culminância de uma semana de debates e conscientização sobre o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). […]
Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins
Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
DPE expede recomendação para promoção de direitos humanos de policiais
DPE-AM recomendou alteração em portaria que prevê redução de salário de policiais reintegrados que respondem a processos de deserção; riscos à saúde mental e bicos de segurança particular colocam os policiais em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de […]
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]
Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação
Iniciativa, lançada durante a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, visa combater violações e coibir tais práticas
Inscrições para o 1º Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia do Condege estão abertas até o dia 16 de maio
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais vai premiar projetos que transformam o acesso à justiça por meio da tecnologia
Em Tefé, atendimentos da DPE acontecem temporariamente no Fórum de Justiça
Mudança ocorre devido à transição para uma nova sede, mais ampla e moderna A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informa que, a partir desta quarta-feira (7), os atendimentos no município de Tefé passam a acontecer temporariamente no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle devido à mudança definitiva para uma nova sede. Durante esse período […]
Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lamenta o falecimento da senhora Ana Alves Soré (15.09.1929 – 07.05.2025), ocorrido em São Paulo, avó do defensor público Bruno Soré, chefe de gabinete do Defensor Público Geral. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, se solidariza com os […]
Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos
Número de pessoas em vulnerabilidade atendidas pela DPE-AM fora da capital cresceu 193%, passando de 36,7 mil para 107,6 mil Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela […]
Defensoria Pública inaugura unidade em Borba e reforça compromisso com o acesso à justiça no interior
Nova unidade amplia serviços gratuitos para a população e marca parceria entre instituições
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