Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
Defensoria ingressa com mandado de segurança para garantir direitos de candidata em concurso de Codajás
Documento alega que regras do concurso foram modificadas por interpretação da banca, sem alteração oficial do edital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com um mandado de segurança para resguardar os direitos de uma candidata do concurso público do município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), que passou a ser submetida […]
No Mês da Mulher, Defensoria intensifica atividades de educação em direitos
Agenda do Nudem inclui palestras do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ e participação em eventos temáticos
Defensoria Pública alerta para impactos de grandes obras privadas em Manaus
Em meio à proliferação de casos, instituição reforça a obrigatoriedade de empresas realizarem estudos de impacto de vizinhança para garantir a segurança de moradores e evitar danos estruturais
Defensoria Pública vistoria áreas de risco no Mauazinho e aciona Defesa Civil de Manaus
Defensoria Especializada em Interesses Coletivos prepara laudo de engenharia para nortear medidas referentes a cinco áreas críticas, onde moradores relatam perdas e insegurança
Defensoria retoma ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ na Cidade de Deus
Ação segue até quinta-feira (5) na zona Norte, em uma das maiores áreas de ocupação urbana do país, com orientação jurídica sobre regularização fundiária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retomou, nesta terça-feira (4), as ações do projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ no bairro Cidade de Deus, localizado […]
Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão e inspeção carcerária
Levantamento aponta diversidade no perfil dos assistidos e alta procura por regularização de documentos civis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, foram realizados 102 atendimentos, sendo 85 […]
Defensoria Itinerante registra mais de 90 atendimentos durante a 1ª edição do Manaus Cidadã 2026
Ação ocorreu no bairro Tarumã e concentrou serviços nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 99 atendimentos jurídicos gratuitos durante participação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ na 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, neste sábado (28), no bairro Tarumã, zona oeste da capital. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e inspeção carcerária em Careiro da Várzea
Durante visita, a equipe verificou a situação da delegacia local, que concentra sete presos e não apresenta quadro de superlotação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (27), uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão, com apoio da analista […]
Mutirão da Defensoria Pública ajuda a reduzir índice de filhos sem o registro do pai no Amazonas
Com mais de 600 atendimentos agendados para este sábado (27), mutirão da campanha ‘Eu Tenho Pai’ contribui com o reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica com a oferta de atendimento jurídico gratuito e exames de DNA
Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana
Ações atenderam moradores em Nova Olinda do Norte e Juruá com serviços ligados a demandas familiares, registros civis, regularização documental e outras frentes jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de […]
Defensoria atua para proteger famílias impactadas por expansão do aterro sanitário de Manaus
Moradores do bairro Lago Azul denunciam falta de diálogo e riscos iminentes à saúde; instituição prepara laudo após ouvir reivindicações da comunidade e acionará os órgãos competentes
Defensoria Pública realiza primeiro dia do ‘Seminário de Saúde Mental’ para estagiários e residentes
Iniciativa do Centro de Estágio Acadêmico abriu espaço para reflexões sobre rotina de trabalho, relações interpessoais e prevenção do adoecimento psicológico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27), o primeiro dia do Seminário de Saúde Mental do Centro de Estágio Acadêmico (CEA), no térreo da sede administrativa, localizada na avenida […]
Defensoria Pública promoverá dois mutirões na próxima semana em Ipixuna e Nhamundá
População poderá buscar orientações até sexta-feira (6) de março; veja os serviços que estarão disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, dois mutirões jurídicos no interior do estado, com atendimentos presenciais nos municípios de Ipixuna e Nhamundá, organizados por ordem de chegada. O primeiro município a receber mutirão será […]
Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã
DPEIC convidou para o encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Implurb e o diretor da Rodrigues Colchões, empresa cujo solo dos fundos desmoronou, atingindo as residências A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari
Entre os dias 2 e 6 de março, as equipes da instituição participam do ‘Registre-se! Brasil Parente’ na aldeia Massapê e, de 7 a 9, realizam um mutirão na sede da Univaja, em Atalaia do Norte A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região […]
Defensoria Pública inicia mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ na zona rural de Rio Preto da Eva
Mutirão, que segue até sexta-feira (27), deve atender cerca de 200 famílias que vivem em comunidades do Ramal do Banco e vicinais do entorno; mutirão de regularização fundiária dará início a ações de usucapião para garantir o título definitivo das terras para os comunitários
‘Defensoria Itinerante’ realizará atendimentos jurídicos a moradores do bairro Tarumã
Ação ocorre neste sábado (28), durante a 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, das 8h às 12h, na Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participará neste sábado (28) da 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, garantindo assistência jurídica gratuita à população da […]
Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins
Processo seletivo oferece duas vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Polo do Baixo Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, […]
Em Urucará, Defensoria realizará mutirão de serviços jurídicos gratuitos de 3 a 5 de março
Ação ocorrerá na Câmara dos Vereadores, na rua Coronel Pinto, das 8h às 16h; veja o que será disponibilizado à população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 3 e 5 de março, um mutirão de serviços jurídicos à população do município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). A […]
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