Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos
O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, elogiou a presença do governador Eduardo Riedel na abertura do evento. Em discurso, Riedel reiterou o trabalho prestado pela Defensoria Estadual.
O governador do Mato Grosso do Sul ainda agradeceu o convite aceito pela ex-defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, que assumiu o cargo de secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
“Desde o início nós buscamos construir uma equipe que pudesse trabalhar por todas as pessoas do Mato Grosso do Sul e entregar resultados. Estamos comprometidos com o estabelecimento de políticas públicas para não deixar ninguém para trás. Uma proposta que se assemelha muito à missão da Defensoria Pública”, disse o governador.
Dos temas debatidos na reunião do Condege tiveram destaque a apresentação da calculadora de execução penal; a Plataforma Observa Custódia, que é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção de Tortura; e a segunda fase da pesquisa relativa ao acompanhamento operacional das audiências de custódia nas 27 capitais brasileiras.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também levou ao debate a Nota Técnica sobre a atuação da Defensoria Pública frente a situações de interrupção da gravidez decorrente de estupro, cuja vítima seja mulher criança ou adolescente.
Texto e fotos: André Alves
Com informações da assessoria de imprensa da DPE-MS