A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o evento “Cotas Raciais: História Presente”, na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul. O encontro foi para esclarecer sobre a importância e debater sobre a implementação desse tipo de política pública em todos os espaços sociais. A promotora […]
Defensoria celebra 33 anos com edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do AM
Mais de 190 exames de DNA foram realizados gratuitamente para casos de reconhecimentos de paternidade que precisam da comprovação científica Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a […]
Defensoria e Assembleia assinam Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e proteção de direitos
Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para […]
Após proibição de instalação de medidores, Defensoria pede aplicação de multa à Amazonas Energia por descumprimento de medida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que tomou ciência na manhã desta quarta-feira (29) de que a empresa Amazonas Energia segue com a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) e que, portanto, ingressou na Justiça com pedido de aplicação de […]
Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam
Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]
Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência pública com moradores retirados da comunidade Monte Horebe
Reunião foi para tratar de problemas apontados pela população A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Na reunião foram apresentadas demandas referentes aos moradores da comunidade Monte Horebe, que foram retirados da ocupação […]
Polo Médio Solimões obtém acordo para melhorar fornecimento de água em Uarini
Documento foi assinado em 22 de março, Dia Mundial da Água Acesso digno à água tratada. Esse foi o tema do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a […]
Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital
Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]
Defensoria inaugura UDI em Uarini e segue com a missão de alcançar todo o interior do AM
Atualmente, a DPE-AM conta com 12 Polos, quatro unidades na Região Metropolitana, e as unidades de descentralizadas em Uarini, Benjamin Constant, Apuí e em Pauni. Em breve também será inaugurada a UDI Barreirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) em Uarini. Localizada na […]