Programação será realizada no dia 12 de março, e contemplará serviços como divórcio, pensão alimentícia, segunda via de certidões etc
O projeto ‘Defensoria Itinerante’ da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará de uma ação social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no dia 12 de março, no Distrito de Cacau Pirêra, localizado no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A programação ocorrerá das 8h às 11h e estima atender aproximadamente 80 mulheres, com a oferta de serviços jurídicos gratuitos.
A atuação da instituição acontece em parceria com a Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas, entidade que desenvolve trabalho de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica.
Durante a atividade, serão prestados atendimentos jurídicos nas áreas de Família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda, além de demandas relacionadas a Registros Públicos, incluindo segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restaurações de registros civis.
O coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, destaca que a presença da Defensoria Itinerante em espaços comunitários contribui para enfrentar demandas jurídicas de forma preventiva e próxima da realidade dos assistidos.
“Cumprimos um papel estratégico ao estar presente em espaços comunitários, porque evitamos que problemas simples se transformem em violações mais graves de direitos. Quando o atendimento acontece próximo da realidade dessas mulheres, o acesso à justiça passa a ser uma resposta imediata, capaz de produzir efeitos reais na vida das famílias”, afirma o defensor.
Para garantir maior organização no atendimento, as interessadas podem consultar previamente a relação de documentos necessários para cada tipo de demanda. A lista completa está disponível no site institucional da DPE-AM e pode ser acessada antes do comparecimento ao local, o que contribui para a condução adequada dos atendimentos.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM