Projeto visa regularizar ocupações informais no Amazonas por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade às famílias; Cidade de Deus recebeu novo mutirão de atendimentos nesta semana
A aposentada Maria das Graças Barros Cardoso, 76, sonha com o dia em que terá em mãos o título definitivo da sua casa, no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus, onde mora desde junho de 1994 e criou os três filhos.
“Graças a Deus, eu tenho esse pedaço de chão para me esconder do sol e da chuva. Agora, para completar minha felicidade, só falta conseguir esse título. Já fui em tanto canto e já ouvi tanta promessa, mas nunca consegui. Esse é o meu sonho para realizar antes de eu partir. É um sonho que agora eu vou realizar”, celebra.
Nesta quinta-feira (5), ela deu um passo decisivo para conquistar o documento: buscou o auxílio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em mutirão de atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, realizado, literalmente, em frente à sua residência.
A casa, conta dona Maria, foi construída com muito sacrifício. “Cada tijolo desse foi assentado com areia que nós carregamos de um areal que ficava ali embaixo”, recorda ela.
Mas a falta do título definitivo é um entrave para que ela possa, por exemplo, fazer uma reforma no imóvel ou vendê-lo. “Sem o documento, eu não consigo fazer um empréstimo na Caixa Econômica para ajeitar a casa. Às vezes eu tenho vontade de sair para ir para um lugar maior, mas sem o título, ninguém quer comprar a casa também”, relata.
O mutirão da Defensoria Pública trouxe novo ânimo para a aposentada. “É muito gratificante para todas as pessoas que, como eu, não têm um título definitivo. Esse mutirão é motivo de felicidade para muita gente”, disse Maria após dar entrada no processo para a regularização fundiária do imóvel.
Três dias de mutirão
Desde terça-feira (3), o mutirão realizado no Centro Pastoral Irmã Monserrat, da Igreja da Comunidade Menino Jesus, localizada na rua Papucaia, atendeu mais de 350 pessoas.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da DPE-AM, o projeto “Meu Pedaço de Chão” visa regularizar ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio de ações de usucapião, garantindo a titulação de propriedade a famílias vulneráveis.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, acompanhou as atividades do terceiro dia de mobilização do projeto, que desde o lançamento, em dezembro do ano passado, já atendeu mais de três mil pessoas.
“Viemos demonstrar o apoio da administração ao projeto porque nós sabemos que para a população é muito importante a segurança da moradia. Ter um documento que garante a propriedade, dá segurança e tranquilidade à população que precisa”, declarou Rafael Barbosa.
O defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e idealizador do projeto, destacou a grande demanda e a previsão de novos mutirões na Cidade de Deus.
“O sonho de cada manauara, de cada amazonense e brasileiro é se tornar proprietário da sua casa. Nesse contexto, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é elemento essencial para a pacificação social. E a Defensoria Pública existe para isso, documentar a sua casa”, ressaltou Thiago Rosas.
Sobre o projeto
O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” visa dar segurança jurídica às famílias em relação aos terrenos que ocupam. A ausência de documentação formal da propriedade é um dos principais desafios para garantir a cidadania no Amazonas. Sem o título definitivo, moradores enfrentam dificuldades, entre outras coisas, para acessar crédito, políticas públicas e serviços básicos.
A ideia de realizar o projeto por meio de ações itinerantes é alcançar as chamadas zonas de exclusão social, justamente onde vivem as pessoas que necessitam da regularização.
O projeto mapeou ocupações informais passíveis de regularização, verificou quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião, dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
Dentro das comunidades selecionadas, o projeto atua com orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento aos cartórios ou órgãos competentes.
Cronograma
O “Meu Pedaço de Chão” teve início em dezembro de 2025, quando foi lançado no interior do Estado, durante um mutirão de atendimentos em Presidente Figueiredo.
Em Manaus, o projeto foi lançado no início do mês de fevereiro e já realizou ações na comunidade Nobre, no bairro Lago Azul, e no bairro Cidade de Deus, ambos na Zona Norte. O cronograma de ações do projeto para este ano prevê novos mutirões na Cidade de Deus e ainda no bairro Amazonino Mendes, também na Zona Norte.
No interior, além de Presidente Figueiredo, o projeto realizou um mutirão na zona rural de Rio Preto da Eva. O calendário de atividades inclui mutirões nos municípios de Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
Texto: Luciano Falbo
Imagens: Luiz Felipe/DPE-AM