Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos.
A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação.
O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas à segunda via de registro de nascimento, registro tardio e pensão alimentícia.
Além do mutirão, a equipe também realizou uma inspeção na carceragem local, onde 20 pessoas privadas de liberdade foram atendidas.
Sobre a estrutura da delegacia, o defensor público Murilo Breda, responsável pela ação, avaliou que, “no limite de uma estrutura de delegacia, a situação está adequada”, ressaltando que a visita permitiu identificar pontos positivos e aspectos que podem ser aprimorados.
Ainda de acordo com o defensor, a presença da Defensoria em Santo Antônio do Içá possibilita o atendimento direto de demandas urgentes e o acompanhamento de políticas públicas em execução no município.
“Estar perto da população fortalece e corrobora nosso compromisso de estar lado a lado das pessoas que se encontram nas mais diversas vulnerabilidades”, destacou Murilo Breda.
A agenda de seis dias incluiu visita à Secretaria Municipal de Educação, com foco no acompanhamento do projeto de remição de pena pela leitura, além de articulações com a rede local de atendimento, assegurando o fortalecimento do acesso à justiça no município.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM