Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso de informações. A premiação aconteceu nesta quinta-feira (18), durante solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A DPE-AM foi representada no evento pelo 2º Subdefensor Público Geral do Estado, Marco Aurélio Martins, que participou da cerimônia em nome da instituição. O reconhecimento evidencia o compromisso da Defensoria com a ética, a probidade administrativa e o uso responsável dos recursos públicos.
“Com muita alegria celebramos hoje que, pelo quarto ano consecutivo, a nossa instituição recebe o Selo Diamante de Transparência. Esse reconhecimento não só reafirma nosso compromisso com a ética e a transparência, mas também possibilita que a gente receba mais aporte do Estado, o que acaba voltando em benefícios para a sociedade.”, afirmou Marco Aurélio Martins.
“Ou seja, cada passo que damos em direção à transparência resulta em mais retorno para a comunidade que servimos. Muito obrigado a todos e vamos seguir juntos nesse caminho.”, completou o 2º Subdefensor Público Geral.
Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com tribunais de contas e órgãos de controle de todo o país. A iniciativa avalia o nível de transparência dos portais institucionais de entidades públicas, verificando critérios como acesso à informação, clareza dos dados, atualização das informações, cumprimento da legislação vigente e respeito às normas da Lei de Acesso à Informação.
A certificação do PNTP é dividida em três níveis: Selo Diamante, concedido aos portais que atingem o mais alto padrão de transparência; Selo Ouro, para aqueles que cumprem a maior parte dos critérios; e Selo Prata, destinado às instituições com bom desempenho na avaliação.
Durante a solenidade, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou o papel da transparência no fortalecimento da gestão pública e na aproximação entre as instituições e a sociedade.
“Sem conhecimento não há participação, sem participação não há controle e sem controle não há aprimoramento. É com grande alegria que compartilhamos os excelentes resultados alcançados pelo Amazonas no Programa Nacional de Transparência Pública”, afirmou a presidente do TCE-AM.
De acordo com a conselheira, o estado obteve desempenho expressivo, com cinco selos Diamante, dois selos Ouro e três selos Prata, demonstrando o alto grau de transparência aferido pelo programa.
Na categoria Diamante, também foram reconhecidos o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJAM) e o Ministério Público do Estado (MPAM).
“Esses resultados revelam o compromisso das instituições com o acesso à informação, o controle social e o respeito à sociedade”, destacou Yara Lins.
No ciclo mais recente do PNTP, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados, considerando a disponibilização de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e a adequada proteção de informações sigilosas. Com os resultados consolidados, o estado alcançou índice geral de 92,90% de transparência, desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM