Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam), vai ser on-line, com transmissão pelo Microsoft Teams e YouTube, aberto ao público interessado em práticas de enfrentamento ao racismo.
O debate integra a programação institucional do mês da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e busca fortalecer o letramento racial e a construção de condutas antirracistas dentro e fora da instituição.
O evento conta com a participação das defensoras públicas Emilly Santos e Rachel Marinho, que vão abordar conceitos, vivências e desafios que atravessam o trabalho da Defensoria, especialmente, na atuação com pessoas racializadas e grupos vulneráveis.
De acordo com a defensora pública Rachel Marinho, o webnário é um convite à reflexão e ao reconhecimento de práticas naturalizadas no cotidiano como as microagressões por falta de letramento racial.
“O webinário vai dialogar com nosso dia a dia. Quem pratica, muitas vezes, não percebe, mas quem recebe, sente, porque já vive nesse espaço de discriminação. Queremos lançar luz sobre essas situações, sobre como a sociedade reproduz práticas racistas e como isso impacta no atendimento aos nossos assistidos”, afirma Rachel Marinho.
Durante as duas horas de programação, o webnário vai abordar conteúdos essenciais para a construção de uma prática institucional antirracista. Entre os temas previstos estão o conceito de racismo e suas manifestações, injúria racial e distinções jurídicas, microagressões e seus impactos, além do direito antidiscriminatório e de exemplos reais da atuação defensorial vinculada ao combate ao racismo.
Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo
O webnário vai apresentar ainda a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, lançada pela Defensoria Pública do Amazonas. O material apresenta conceitos essenciais de racismo, injúria racial, microagressões, direitos antidiscriminatórios e orienta servidores, membros e estagiários sobre práticas e condutas no atendimento ao público.
Segundo Rachel Marinho, a cartilha vai ser utilizada como eixo de aprofundamento durante o encontro.
“O material traz conceitos, exemplos e orientações que ajudam a reconhecer práticas discriminatórias. Vamos explicar cada ponto, mostrar situações reais da atuação defensorial e propor caminhos de enfrentamento dentro e fora da instituição”, explica a defensora pública.
Mais debates
O encontro também tem espaço para discutir práticas antirracistas no atendimento ao público, o enfrentamento ao racismo estrutural no sistema de justiça e os desafios específicos enfrentados pela população afro-indígena no Amazonas. A proposta do encontro é aproximar a reflexão da vida cotidiana, demonstrando que o enfrentamento ao racismo não se limita ao ambiente institucional.
No Amazonas, boa parte do público atendido é formada por pessoas afro-indígenas que chegam à Defensoria Pública marcadas por um histórico longo de discriminação, o que incentiva a necessidade de transformar práticas e posturas.
A defensora pública Emilly Santos, que também vai conduzir o webinário, pretende aprofundar como o racismo estrutural atravessa o sistema de justiça e afeta, de maneira desproporcional, pessoas racializadas, especialmente no âmbito criminal.
“Vamos trazer exemplos da atuação criminal, explicar como ações policiais, revistas e abordagens muitas vezes se baseiam em critérios discriminatórios, ainda que inconscientes. Nosso papel é construir práticas que combatam essas distorções e garantir que o atendimento defensorial tenha um olhar sensível e antirracista”, ressaltou a defensora pública.
Inscrições
O webnário é aberto ao público e não exige formação jurídica. Podem participar pessoas atendidas pela Defensoria, estudantes, profissionais de diferentes áreas, além de servidores, estagiários e membros da instituição. O evento também é direcionado ao público em geral que busca compreender melhor temas relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento do racismo.
As inscrições estão disponíveis no site da Esudpam, na seção destinada a cursos e eventos. Após concluir o cadastro, cada participante recebe por e-mail o link de acesso para acompanhar a transmissão pelo Microsoft Teams.
A programação vai ser transmitida simultaneamente pelo Microsoft Teams, para quem se inscreveu previamente e pelo canal oficial da Defensoria Pública do Amazonas no YouTube, permitindo que o público acompanhe a atividade mesmo sem inscrição.
Link para inscrição: escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos
Texto: Ed Salles
Foto: Divulgação/DPE-AM