Programação da Defensoria do Amazonas segue até o dia 21 de novembro, na Zona Verde da COP30 e no barco-laboratório da UEA, no bairro Universitário, em Belém
A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com as Defensorias do Brasil, foi marcada por grande público e recebeu destaque no primeiro dia de atividades, na Green Zone, estande 63, em Belém. A programação, que iniciou nesta segunda-feira (10), atraiu sociedade civil e especialistas ambientais.
O Defensor Público Geral do Amazonas Rafael Barbosa abriu os trabalhos como primeiro palestrante no estande organizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Barbosa apresentou um panorama da atuação da instituição no interior do Estado, destacando iniciativas como o Casamento Coletivo, realizado em 2020, no município de Benjamin Constant, distante 3.526 km de Manaus. A cerimônia emitiu mais de 400 certidões de casamento, garantindo direitos aos casais que optaram pela formalização, sem comprometer seus costumes originários.
“Já tem um tempo que a Defensoria do Amazonas parou de se preocupar apenas com processos e busca, por meio de ações estratégicas, cuidar da população do interior, que é a principal a sofrer com as mudanças climáticas. É o que viemos mostrar aqui na COP30, como forma de chamar os colegas a contribuírem com essas ideias” afirmou o Defensor Público Geral.
Cinturão Verde
A agenda do dia seguiu com a apresentação do Projeto Cinturão Verde, conduzida pelo titular da Defensoria Pública Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC), defensor Carlos Almeida Filho. A iniciativa, que alia regularização fundiária e preservação ambiental, despertou grande interesse do público e foi destacada como uma proposta inspiradora para promover desenvolvimento sustentável.
O Cinturão Verde propõe converter a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, gerador de empregos, alimentos e equilíbrio ecológico, com potencial de replicação em outras regiões amazônicas. Para viabilizar a proposta, a Defensoria aplicou a técnica do processo estrutural, visando soluções sistêmicas com planos, metas e normas que garantam implementação efetiva, em lugar de medidas pontuais.
“A questão fundiária é um problema que também temos no Estado do Rio de Janeiro e essa atuação tão exitosa da Defensoria do Amazonas pode servir de norte para que a gente possa transportar essa iniciativa para a população do nosso Estado”, destacou o defensor público Lucas Aparecido Nunes, do Rio de Janeiro.
O defensor Thiago Fensterseifer, de São Paulo, considerou a ideia inovadora, porque chama para a resolução do problema diversos atores, entre autoridades e os próprios assistidos.
“É interessante no projeto essa perspectiva de resolução futura das questões. Como são complexas, envolvendo políticas públicas, não são as ações judiciais, ainda que coletivas, que vão resolver os litígios”, lembrou o membro da DPE-SP.
Público da Green Zone
O estande das Defensorias do Brasil fica na área pensada para discussões da sociedade civil e aberta a todos que queiram participar das discussões, gratuitamente. Na cerimônia de abertura das atividades organizadas pelo Condege, quem passava pelos expositores foi convidado a também contribuir com as iniciativas apresentadas.
O engenheiro florestal Elder Rodrigues esteve entre o público externo e considerou as ideias da DPE-AM um exemplo a ser replicado.
“As pessoas aqui mostraram um trabalho sério que busca a justiça entre os povos que vivem da terra, que têm direito sobre ela e que estão de forma democrática e participativa, buscando soluções. Tudo isso, ouvindo primeiro quem está na base”, disse.
Além das atividades no estande, a programação contou com debates acadêmicos e institucionais realizados em parceria com a UEA, inclusive no barco-laboratório ancorado na Marina Club (Avenida São Bernardo Sayão, 5232, bairro Universitário). As sessões, sempre cheias, ressaltaram a importância de incorporar o fator humano nas decisões sobre políticas climáticas e territoriais para a Amazônia, e apresentaram propostas viáveis para enriquecer o debate internacional.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação Defensorias do Brasil e Thamires Clair (DPE-AM)