Defensoria Pública do Amazonas participa de seminário sobre direito à saúde no TJAM

O defensor público Arlindo Gonçalves, do Nudesa, contribuiu com o debate acerca da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), participou do I Seminário de Direito à Saúde, nesta segunda-feira (10). O evento foi organizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus).  

O evento abordou a judicialização da saúde, métodos consensuais de conflitos, NatJus e a importância do diálogo interinstitucional, com o objetivo de promover o diálogo relacionado aos desafios do acesso à saúde e a sua judicialização.  

Entre as atividades, o defensor Arlindo Gonçalves esteve presente em uma mesa de debate tratando sobre o tema “Câmara Extrajudicial e Fluxos”, ao lado de especialistas em Sistema Único de Saúde (SUS) e em judicialização da saúde. 

Levamos os presentes a uma reflexão sobre as desigualdades existentes no acesso à saúde, as reais causas da judicialização e apresentamos a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde, fruto de um termo de cooperação entre diversos entes e que tem se mostrado uma ferramenta importante para a desjudicialização da saúde
Arlindo Gonçalves, defensor público

A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) atua, desde setembro do ano passado, para dar celeridade às demandas de saúde e na solução extrajudicial. Desde a sua criação, mais de 400 atendimentos já foram realizados, com um índice de resolutividade de 80%. 

“Isso significa dizer que é possível sim, por meio de uma união de esforços, assegurar o acesso à saúde independente de uma ação na justiça”, concluiu. 

O evento foi aberto aos magistrados, assessorias dos magistrados, técnicos de saúde, operadores do sistema público de saúde e comunidade em geral.  

Texto: Isabella Lima 

Foto: Marcus Phillipe/TJAM 

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