Casos de regularização e retificação de 2ª via de registros públicos foram as principais demandas atendidas
O projeto Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de assistência jurídica com 650 atendimentos no município de Manaquiri, região metropolitana de Manaus. A ação foi realizada entre os dias 6 e 8, no Centro Educacional Municipal em Tempo Integral (CEMTI) Domingos Vasques da Silva.
De acordo com o defensor público e coordenador da ação, Danilo Germano, o principal serviço procurado pela população foi a regularização, retificação e pedido de 2ª via de registros públicos, como de casamento, nascimento e óbito.
Boa parte do interior do estado do Amazonas sofre com problema registral, onde os cartórios perderam os livros e não acham os registros. Então, temos que buscar a regularização tanto administrativamente quanto judicialmente
defensor público Danilo Germano, coord. Defensoria Itinerante
Outras demandas jurídicas como pensão alimentícia também tiveram alta procura. “Nesta edição, houve também uma quantidade relativamente grande de investigação de paternidade. Em vários casos, o suposto pai esteve presente e fizemos um acordo para reconhecer extrajudicialmente a filiação”, completou Germano.
Com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Governo Federal, o mutirão também contribuiu para agilizar os atendimentos da unidade da DPE-AM no município, inaugurada recentemente.
Nova unidade
O município de Manaquiri foi o quinto da Região Metropolitana de Manaus a receber uma unidade da Defensoria (URM). A inauguração foi realizada em dezembro de 2023.
O núcleo de atendimento fica no prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura local. O espaço conta com recepção para os assistidos, salas para atendimento jurídico e conciliação e uma sala para o defensor público.
Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, a partir de agendamento, que pode ser feito presencialmente ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599 (somente mensagem).
Atualmente, a Defensoria conta com 12 polos, cinco Unidades Descentralizadas de interior (UDIs) e cinco Unidades na Região Metropolitana (URMs).
Texto: Isabella Lima
Fotos: Divulgação-DPE/AM