Primeira edição de 2024 traz um balanço das ações da Defensoria, que nos últimos quatro anos atingiu a marca de 2,6 milhões de atendimentos.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acaba de lançar a 8a edição da revista Defender, publicação semestral que faz um resumo das principais ações desenvolvidas por defensores, servidores e estagiários tanto na capital quanto no interior do estado.
Produzida pela Diretoria de Comunicação (Dcom) da DPE-AM, a edição traz como tema central os “2,6 milhões de atendimentos”, marca inédita alcançada pela instituição nos últimos quatro anos. O dado é fruto da expansão institucional, que finalizou 2023 alcançando 60 dos 62 municípios do Amazonas, por meio de seus 12 polos, cinco unidades na Região Metropolitana de Manaus (URMs) e cinco Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs).
“Esses números são muito mais que dados. São a prova de que a Defensoria está mais presente na vida das pessoas, mudando a realidade de milhares de amazonenses, como agente de transformação social, e levando garantia de direitos e acesso à Justiça às regiões mais distantes do estado”, salientou o defensor-geral, Ricardo Paiva.
Principais assuntos
Entre os destaques, a publicação traz uma reportagem sobre o caso de um técnico de informática que foi absolvido de um crime que nunca cometeu, graças a uma defesa técnica qualificada, adotada pela DPE no Tribunal do Júri.
O leitor vai entender como a Defensoria ajudou uma mulher, mãe de uma criança com deficiência, a obter, por meio judicial, a redução da carga horária de trabalho para acompanhar de perto o tratamento da filha; e como o Polo do Alto Solimões auxiliou um jovem atleta de Tabatinga a se tornar medalhista e ficar entre os melhores patinadores de velocidade do mundo.
A implantação da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde é outro assunto destacado nesta edição. A iniciativa vai evitar a judicialização de processos e desburocratizar o acesso a tratamentos e produtos de saúde ofertados pelo SUS.
A revista Defender está disponível nas versões impressa e digital. Para acessar o conteúdo on-line, clique aqui.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM