Dentre outros temas, encontrou discutiu o fortalecimento do modelo de Justiça integral e gratuita estabelecido pela Constituinte desde 1988
Em alusão aos 35 anos de Constituição Federal brasileira, comemorado na última semana, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em conjunto com a Escola Superior da Magistratura (Esmam), do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), realizaram um encontro com profissionais do Direito para debater sobre o tema, na sexta-feira (6).
O defensor público de Rondônia Marcus Edson de Lima, o juiz de Direito Cássio Borges e os advogados Clarissa Tassinari e Georges Abboud foram os convidados especiais, para mediar temáticas como “Direito, política e estabilidade institucional nos 35 anos de constitucionalismo democrático”, “Constituição e Defesa da Democracia” e a “Defensoria Pública brasileira e os 35 anos de descumprimento da Constituição Federal”.
Em sua fala, Marcus Edson de Lima falou da importância da Defensoria na garantia de direitos às populações vulneráveis, assegurando assistência jurídica gratuita e integral.
Enquanto não tivermos conscientização da grandeza da Defensoria Pública na defesa da Democracia, do Estado Democrático de Direito, da cidadania, dos direitos humanos, esse movimento contrário não vai parar. Então, o Sistema de Justiça deve estar unido pelo fortalecimento da Defensoria, pois isso é bom para o Judiciário e, principalmente, para a população pobre, periférica, preta e vulnerabilizada do nosso País. Essa luta deve ser entendida como constitucional de direitos humanos e cidadania
Marcus Edson de Lima – defensor de Rondônia
Realizado no auditório desembargador Arthur do Carmo Ribeiro (prédio anexo TJAM), no Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, o evento foi aberto ao público em geral e contou com a presença de defensores, juízes, promotores, servidores públicos, além de estudantes de Direito.
Na ocasião, a defensora pública-geral em exercício, Manuela Veiga Antunes, e o diretor da Esudpam, defensor Rafael Barbosa, representaram a instituição. Além deles, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o Procurador do Estado Isaltino Barbosa (representando o Governo), e representantes do Ministério Público do Estado (MPAM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), dentre outras instituições, também compareceram ao evento.
DefensorA geral em exercício, manuela veiga antunes
Sem dúvida, a nossa Constituição instituiu o Estado Democrático de Direito e é a partir dela que temos instrumentos garantidores de direitos à nossa população. É importante comemorarmos essa data, mas é preciso sempre lembrarmos que ainda temos muito para avançar
Texto e fotos: Kelly Melo-DPE/AM
