Termo foi assinado na última quinta-feira (22), em parceria com o CIEAM, ABRH-AM e Grupo de Mulheres do Brasil (Foto: Evandro Seixas/DPE-AM)
Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), a Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Amazonas (ABRH-AM) e o Grupo de Mulheres do Brasil, com o objetivo de levar educação em direitos para o enfrentamento da violência de gênero dentro do Polo Industrial de Manaus.
O termo foi assinado na última quinta-feira (22), na sede do CIEAM, em Manaus, e contou a presença da subdefensora geral, Manuela Veiga Antunes, e da defensora pública Caroline Braz, do Nudem. Estiveram presentes também o diretor do CIEAM, Lúcio de Oliveira, a presidente da ABRH-AM, Silvana Aquino, e a representante do Grupo Mulheres do Brasil, Fabiana Souza.
“A Defensoria vai atuar na condução de palestras informativas sobre direitos das mulheres no âmbito das fábricas e indústrias localizadas no Polo Industrial de Manaus, a fim de prestar orientação e atendimento jurídico e psicossocial às industriárias que assim o desejarem”, explicou a subdefensora-geral.
Para a defensora Caroline Braz, o projeto é uma oportunidade de levar informação e educação em direitos às trabalhadoras e trabalhadores nas indústrias, na capital. “Queremos atuar na prevenção, na raiz do problema e isso se dá por meio de conhecimento dos direitos. Esse projeto tem um significado pessoal, porque, a partir do momento em que nós levarmos informação para essas mulheres, vamos possibilitar que elas tenham consciência se estão ou não em um ciclo de violência e terem oportunidade de mudares suas rotas”, disse. As ações iniciam a partir do mês de julho.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Texto: Isabella Lima
Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
