Distrito de Cucuí (localizado a 200 KM da sede do município) registra alta concentração de estrangeiros devido à proximidade com a Venezuela e Colômbia; em dois dias, mais de 480 atendimentos foram realizados
O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizaram, nos dias 8 e 9 deste mês, um mutirão de atendimentos inédito no distrito de Cucuí, localizado a 200 KM da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira (entre o Brasil, Venezuela e Colômbia). A região concentra indígenas, principalmente das etnias Baré e Werekena, além de venezuelanos e colombianos que buscam refúgio ou residência em terras brasileiras.
Durante os dois dias de atividades, mais de 480 atendimentos foram realizados na escola estadual indígena Tenente Antônio João, metade deles de estrangeiros que buscaram auxílio para resolver demandas de documentação e regularização documental.
O mutirão é resultado de uma parceria com mais de 10 órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos para levar assistência jurídica gratuita e cidadania aos moradores da localidade. Entre os parceiros estiveram o Cartório de São de Gabriel da Cachoeira, Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Federal, Receita Federal, Exército Brasileiro, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), além da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
De acordo com a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo, outras demandas também foram atendidas durante o mutirão como situações de registro tardio e retificação de certidão de nascimento e óbito, emissão de RG e CPF, e atendimentos para acesso a benefícios previdenciários.
Essa é a primeira vez que a Defensoria Pública chega ao distrito de Cucuí, na tríplice fronteira entre o Brasil, Venezuela e Colômbia. Devido à distância dessa comunidade, é praticamente inviável a ida dos moradores até a sede do município, porque o acesso é só por rio e a viagem é onerosa. Então, conseguimos reunir todos esses parceiros e viemos para ouvir a população, identificar as principais demandas e ajudá-los a ter acesso a direitos básicos fundamentais, como uma certidão de nascimento, por exemplo
defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo do Alto Rio Negro
Sonho realizado
A gestora da escola de Cucuí, Maria Lúcia, contou que a comunidade não recebia uma ação desse porte há pelo menos 17 anos. “Sonhei com esse momento e agora ele se tornou realidade. Foi gratificante ver meus alunos e familiares resolvendo questões simples, como obter um RG e poder, de fato, existir. Esperamos que outras ações como essa possam acontecer mais vezes”, disse.
Eu e toda a minha família ficamos felizes com esse mutirão porque tínhamos muitos problemas com documentos para resolver, mas não tínhamos como ir até São Gabriel. Fomos bem atendidos e agora estamos dando mais um passo para uma nova vida
Amadeo Yusuino, venezuelano que mora na comunidade
Objetivo alcançado
O defensor público federal Fábio Oliveira atuou no mutirão. Para ele, a iniciativa foi importante para garantir direitos a uma população vulnerável, além de marcar a presença das instituições nos rincões da Amazônia.
“Por se tratar de uma região de difícil acesso, sabíamos que iríamos encontrar muitas pessoas com dificuldades para se regularizar no Brasil, ou mesmo brasileiros que não tinham acesso a benefícios previdenciários por falta de orientação ou informação. E a nossa ida até lá demonstrou a importância da nossa presença no local e estamos gratos pela experiência. Com certeza, outras parcerias como essa serão firmadas, a fim de alcançarmos essas pessoas que tanto precisam”, comentou.
Representante da OIM, Tehany Lima falou que o mutirão de assistência jurídica levou motivação e esperança de dias melhores para Cucuí. “Foi uma atividade muito importante e, definitivamente, reforça o nosso compromisso de construir, coletivamente com diversas instituições, esses espaços e momentos para a instituição de uma migração segura, regular e digna para todas as pessoas. Acreditamos que o impacto na comunidade foi positivo: levar informações e atendimentos ajuda no fomento do conhecimento dentro da comunidade, daquilo que precisa ser feito para o fortalecimento das identidades e recuperação da dignidade. Sem dúvidas, isso influencia para que os moradores se organizem, se fortaleçam para o desenvolvimento de outros momentos para alcançarmos outras pessoas“, destacou.
“A nossa ida para Cucuí faz parte de um trabalho contínuo que a Acnur realiza em São Gabriel. Dessa maneira, podemos auxiliar a comunidade estrangeira a acessar o território, regularizar a situação documental e, sobretudo, ter acesso a saúde, educação e outros direitos fundamentais”, falou a representante da Agência da ONU para Refugiados, Dina Carmona.
“Esse foi o primeiro mutirão de muitos. Trabalhamos de forma organizada e pudemos auxiliar essa população a exercer seus direitos e, assim, obter benefícios que dependem de outros órgãos. Foi uma ação histórica e estamos felizes por fazer parte desse momento”, apontou Letícia Camargo, do Cartório de São Gabriel da Cachoeira.
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Texto: Kelly Melo
Fotos: Tehany Barros/OIM