Ação teve o objetivo de coletar informações de famílias que não foram incluídas no auxílio aluguel, para posterior tomada de providências (Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM)
A Defensoria Especializada em Interesse Coletivos (DPEIC) realizou, nesta quinta-feira (25), no auditório da Faculdade Boas Novas, no bairro Japiim, na Zona Sul, uma ação de atendimentos a ex-moradores da comunidade Monte Horebe, que foram retirados da ocupação em março de 2020.
A proposta foi para coletar documentos e informações das famílias que alegam não terem sido incluídas no auxílio aluguel, mesmo preenchendo os requisitos estabelecidos pelo Estado, à época, para posterior tomada de providências. Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, a expectativa era atender cerca mil pessoas.
“O trabalho de hoje é uma continuação dos encaminhamentos dados na última audiência pública, realizada no mês de março, na sede da Defensoria. Essas famílias entregaram toda a documentação necessária e, a partir disso, vamos fazer uma triagem e análise para saber se essas pessoas deveriam ter sido incluídas no auxílio do Estado. Depois de toda essa verificação, vamos encaminhar os dados para a Suhab, para que eles tomem as providências”, explicou o defensor.
Segundo ele, a triagem documental pela Defensoria deve finalizar em até 30 dias. E a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) terá 60 dias para deferir ou não os pedidos.
O feirante João de Holanda Neto, 46, que perdeu a sua casa na reintegração de posse na comunidade Monte Horebe, disse que está confiante e espera ser incluído no benefício. “Eu perdi a minha casa, fiquei sem ter onde morar e, na época, não consegui fazer o cadastro pro benefício. Agora estou correndo atrás para resolver a situação e a expectativa é que dê tudo certo, com a ajuda da Defensoria”, disse.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM